TJAM

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria 1.221 de 22 de Julho de 2021, que designou o servidor municipal Herman Machoa Panayjo, para continuar atuando como Oficial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Tabatinga/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3188, FL.5.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.148, de 14 do julho de 2021, que designou a servidora municipal Deisy Braga Martins, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” no Termo Judicial de Tonantins e Comarca de Santo Antônio do Içá/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 07 de outubro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3188, FL.5.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.163, de 14 de julho de 2021, que designou o servidor Fredson Vieira de Souza, Assistente Judiciário deste Poder, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Benjamin Constant/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 08 de outubro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3188, FL.4.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.292, de 28 de julho de 2021, que designou a servidora municipal Mônica Maia dos Santos, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Tabatinga/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 02 de outubro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3188, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento do magistrado GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO no período de 18/10/2021 a 23/10/2021, para cidade de São Paulo/SP.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Magistrado.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3187, FL.5.

Disciplina a implementação da etapa III do protocolo de retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, prevista na Portaria n.º 1.753, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3187, FL.3.

DESIGNAR o servidor Atlan Bonfi m Kimura de Souza, Diretor de Secretaria, lotado no 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes aoexercício de 2021, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3187, FL.3.

I - CESSAR os efeitos da Portaria PTJ nº 1565 de 24/07/2020, que constituiu aComissão Objetivando a Renovação do Sistema de Automação Judicial - SAJ.

II - CESSAR os efeitos da Portaria PTJ nº 325 de 22/02/2021, no item II, na parte que incluiu o servidor BRENO FIGUEIREDO CORADO, como membro da Comissão Objetivando a Renovação do Sistema de Automação Judicial - SAJ.

III - CESSAR os efeitos da Portaria PTJ nº 249 de 08/02/2021.

IV -CESSAR os efeitos da Portaria PTJ nº 898 de 17/06/2021, no item II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3187, FL.2.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, Titular da Vara Única da Comarca deJuruá/AM, para exercer as funções de Diretor e Distribuidor do Fórum da referida Comarcapara todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3187, FL.2.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 10/10/2021 a 16/10/2021, os Exmos. Juízes de Direito Dr. FÁBIO LOPES ALFAIA e Dra. SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3184, FL.3.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 10/10/2021 a 16/10/2021

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3184, FL.2.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 10/10/2021 a 16/10/2021

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3184, FL.2.

I - CESSAR, os efeitos da Portaria nº 1.401 de 03 de julho de 2020, no item VI, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Doutor RIVALDO MATOS NORÕES FILHO, Titular da Comarca do Careiro/AM, para responder com exclusividade pela 2ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, até ulterior deliberação.

II – DESIGNAR o referido Magistrado, a contar de 11/10/2021, para responder com exclusividade pela 2ª Vara do Tribunal do Júri - Sumariante, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3185, FL.9.

DESIGNAR a MM. Doutora BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca
de Tabatinga/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Criminal da Capital, no período de 05/10/2021 a 02/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3185, FL.9.

DESIGNAR o MM. Doutor EDUARDO ALVES WALKER, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de
Manicoré/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Criminal da Capital, no dia 04/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3185, FL.8.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, a MM. Doutora SUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA DA SILVA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Criminal da Capital, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 04/10/2021 a 02/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3185, FL.8.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, ao MM. Doutor FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada em Crimes de Trânsito, atualmente atuando como Juiz Auxiliar junto ao Gabinete da Ministra Maria Elizabeth G. Teixeira Rocha, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 08 (oito) dias referentes ao exercício de 2016 e 22 (vinte e dois) dias atinentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 01 a 30/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3185, FL.8.

AUTORIZAR, a contar de 25 de outubro de 2021, a adesão ao Regime de Flexibilização da Jornada de Trabalho deste Tribunal de Justiça do servidor ALANN ROBERTO ABREU COSTA, Assistente Judiciário deste Poder, lotado na 5ª Vara do Juizado Especial Cível, no Turno Alternativo 1, no horário compreendido das 07:00 às 13:00 horas, conforme o artigo 4.º, item I da supracitada Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3185, FL.7.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da concessionária de serviços públicos COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – COSAMA, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 3.780,48 (três mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), para prestação de serviços de fornecimento contínuo de água potável e coleta de esgoto, em atendimento às demandas do Fórum de Justiça da Comarca de Careiro da Várzea, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3185, FL.7.

DESIGNAR a servidora GIZELLE MARIA CUNHA DE SOUZA, Chefe da Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3185, FL.7.