TJAM

DESIGNAR o MM. Doutor RIVALDO MATOS NORÕES FILHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca do Careiro/AM, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara Criminal da Capital, no período de 03 a 12/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL.7.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor HENRIQUE VEIGA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara Criminal da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2011, a serem usufruídas no período de 03 a 12/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL.6.

DESIGNAR o MM. Doutor GLEN HUDSON PAULAIN MACHADO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Execução Penal - 3º Juiz de Execução (Regime aberto), para responder, cumulativamente, pela Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, no período de 16 a 26/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL.6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora LUÍZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, 11 (onze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, a serem usufruídas no período de 16 a 26/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL.6.

DESIGNAR o MM. Doutor GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Apuí/AM, no período de 20 a 29/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL.5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Apui/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 20 a 29/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL.5.

DESIGNAR a MM. Doutora ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Urucurituba/AM, respondendo exclusivamente pela 3ª VECUTE, para responder, pela 5ª Vara Criminal da Capital, no período de 03/11/2021 a 02/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL.5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza
de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara Criminal da Capital, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 17 (dezessete) dias
referentes ao exercício de 2015 e 13 (treze) dias atinentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 03/11/2021 a 02/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 03 a 17/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL.4.

CONSIDERANDO que a MM. Doutora Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 7ª Vara de Família da Capital, usufruirá de férias regulamentares, conforme Portaria nº 1824, de 08/10/2021, bem como o Despacho GABPRES (Id. 0354678) do Processo Administrativo nº 2021/0013134-00.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora CLEONICE FERNANDES DE MENEZES TRIGUEIRO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 7ª Vara de Família da Capital, 31 (trinta e um) dias de férias regulamentares, sendo 01 (um) dia referente ao exercício de 2018 e 30 (trinta) dias atinentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 17/11/2021 a 17/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 03 a 12/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL.3.

DESIGNAR a MM. Doutora MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara de Órfãos e Sucessões, no período de 29/11/2021 a 17/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ALEXANDRE LOPES LASMAR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Órfãos e Sucessões, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 29/11/2021 a 17/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), a Excelentíssimo Desembargadora JOANA DOS SANTOS MEIRELLES, Membro deste Poder, 11 (onze) dias de férias regulamentares, sendo 07 (sete) dias referentes ao exercício de 2016 e 04 (quatro) dias atinentes ao exercício 2017, a serem usufruídas no período de 16 a 26/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL.2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao docente Cassio Scarpinella Bueno, que desenvolverá atividades de instrutor e conteudista na Palestra: Recurso de Agravo de instrumento e o tema 988 do STJ, na modalidade distância por videoconferência, prevista para ocorrer no dia 25 de outubro de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL.2.

DESIGNAR o servidor Benedito do Carmo Brandão, Auxiliar Judiciário, lotado na Divisão de Depósito Público, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL.1.

DESIGNAR o servidor Rodrigo Homero Leite Colares, Diretor de Secretaria, lotado na 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL.1.

PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 1.468 de 22/08/2021, que designou a servidora Juliana Frota Rebouças, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV da 5ª Vara Criminal da Capital, em razão da titular Camila Eder Martins de Souza, se encontrar em usufruto de licença especial e licença maternidade, no período de 01/09/2021 a 01/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3188, FL.5.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.164, de 14 de julho de 2021, que designou os senhores Renato Arruda Barbosa e Jair José Lima de Oliveira, servidores públicos municipais cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuarem atuando como Ofi ciais de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Jutaí/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados
mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3188, FL.5.