TJAM

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à docente Maria Sylvia Di Pietro, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), em face de sua atuação como instrutora e conteudista na Palestra: “Princípios da Licitação”, na modalidade a distância, por videoconferência, ocorrida no dia 04 de outubro de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3195, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à docente Thalita Odeth Ribeiro de Pontes e Souza, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), em face de sua atuação como instrutora no Curso: “Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD”, na modalidade a distância, por videoconferência, ocorrido nos dias 05 e 06 de outubro de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3195, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docenteDenizom Moreira de Oliveira, no valor de R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais), em face de sua atuação como instrutor e conteudista no Curso: “Direitos Fundamentais em Confl ito: O que deve prevalecer?”, na modalidade a distância, por videoconferência, ocorrido no período de 05 a 07 de outubro de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3195, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à docente Roberta Veras Antônio, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), em face de sua atuação como instrutora no Curso: “Vivendo uma Vida Financeiramente Saudável”, na modalidade a distância, por videoconferência, previsto para realizar-se nos dias 19 e 20 de outubro de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3195, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docenteFernando Facury Scaff , no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), em face de sua atuação como instrutor e conteudista na Palestra: “A Constituição Financeira na Atualidade”, na modalidade a distância, por videoconferência, prevista para realizar-se no dia 21
de outubro de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3195, FL.2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente Sérgio Cruz Arenhart, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), em face de sua atuação como instrutor e conteudista na Palestra: “Processos Estruturais”, na modalidade a distância, por videoconferência, prevista para realizar-se no dia 21 de outubro de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3195, FL.2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à docente Regina Stela Corrêa Vieira, no valor de R$ 1.350,00 (hum mil, trezentos e cinquenta reais), em face de sua atuação como instrutora e conteudista no Curso: “Discriminação e Gênero”, na modalidade a distância, por videoconferência, previsto para realizar-se no dia 20 de outubro de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3195, FL.2.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 24/10/2021 a 30/10/2021 , as Exmas. Juízas de Direito Dra. SABRINA CUMBA FERREIRA e Dra. ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3192, FL.5.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 24/10/2021 a 30/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3192, FL.5.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1899 de 18 de outubro de 2021, disponibilizada no DJE do dia 19/10/2021 e ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 24/10/2021 a 30/10/2021,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3193, FL.7.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º 1.732 de 28 de Setembro de 2021, que prorrogou a disposição, ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, do servidor ISMAEL SOUZA DA SILVA , Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 02/10/2021,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3194, FL.6.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Antunes Laredo de Almeida, servidor do quadro de efetivos deste Poder, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Tefé/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3194, FL.6.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.373, de 09 de agosto de 2021, que designou os servidores efetivos deste Poder, Jeff erson da Silva Vicente e Marcelo Sevalho Lopes, para continuarem atuando na função de Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Tefé/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3194, FL.6.

DESIGNAR a servidora Waleska Andréa Saraiva Arcanjo, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretária - PJ-DAS II da Secretaria Judiciária, durante o impedimento da titular, a servidora Carla Windmoller , que se encontra em usufruto de folgas eleitorais, no período de 03/11/2021 a 04/11/2021 e de 07, 10, 11,12, 13, 14, 17, 18, 19, 20 de janeiro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3194, FL.5.

DESIGNAR o servidor Erico Correia Sena, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, durante o impedimento do titular, o servidor Fabio da Costa Bellan , que se encontra em usufruto de férias, no período de 18/10/2021 a 27/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3194, FL.5.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1.749/2021 de 29 de Setembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:


“PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 856/2021, de 09/06/2021, que designou a servidora Juliana Rezende Lins de Albuquerque, Analista Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição remunerada, o cargo Comissionado (PJ-DAS) de Chefe de Gabinete da Juíza Convocada Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha, em razão do titular, o servidor Ivan de Azevedo Tribuzy Filho, se encontrar em usufruto de férias regulamentares, no período de 29/08/2021 a 17/11/2021, fazendo jus a 81 (oitenta e um) dias de substituição remunerada.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3194, FL.5.

DESIGNAR o servidor VICTOR ALEXANDRE BORGERT DE OLIVEIRA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para exercer a função gratificada (FG-1) de Assistente de Secretário da 2ª Câmara Criminal, a contar de 20.10.2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3194, FL.4.

DESIGNAR a servidora DARCLEIDE FERREIRA DE SOUZA, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo de Diretora de Secretaria de Vara – PJ-DSV da 2.ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, durante o impedimento da titular, a servidora Gina Oliveira Sposina, em razão de férias regulamentares, no período de 18/11/2021 a 11/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3194, FL. 4.

DESIGNAR o MM. Doutor FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA, Juiz de Direito do 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, durante as férias do Doutor David Nicollas Vieira Lins, no período de 28/10/2021 a 18/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3194, FL. 4.

DESIGNAR o MM. Doutor GEILDSON DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da Comarca de Codajás/AM para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, durante as férias do Doutor David Nicollas Vieira Lins, no período de 20/10/2021 a 27/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3194, FL. 3.