TJAM

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 14/11/2021 a 20/11/2021

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL.8.

Art. 1º. SUSPENDER, no dia 16 de novembro de 2021, as audiências designadas e todos os prazos judiciais dos processos em 1º e 2º Graus, que se iniciarem ou terminarem na sobredita data, os quais ficarão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3204, FL.11.

Art. 1º Esta Portaria regulamenta o Laboratório de Inovação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, com gestão estratégica, com a fi nalidade de tornar o ambiente de atuação do Poder Judiciário propício para a concepção de ideias inovadoras, seu desenvolvimento e materialização, assim como para a sua oferta à sociedade, na forma de produto, processo, serviço, modelo de negócio ou tecnologia.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3204, FL.8.

Art. 1°. CONSTITUIR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, Grupo de Trabalho específi co para dar continuidade à execução do Sistema Eletrônico de Execução Unifi cado – SEEU na Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas - VEMEPA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3204, FL.8.

Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, o COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE SEGUNDO GRAU, que terá por fi nalidade o cumprimento da Resolução nº 195, do Conselho Nacional de Justiça, alterada pela Resolução nº 409 de 19 de agosto de 2021, e será integrado pelos seguintes membros:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3204, FL.7.

Art. 1º. DESIGNAR os magistrados e magistradas abaixo relacionados para atuarem no Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual – NAJV, observados os critérios estabelecidos na Resolução n.º 16/2021-TJAM:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3204, FL.6.

Art. 1º. CESSAR os efeitos dos artigos 5º, 6º e 7º da Portaria nº 1.411, de 03 de julho de 2020.

Art. 2º. CESSAR as Portarias nº 1.443, de 06 de julho de 2020, nº 1.488, de 13 de julho de 2020, nº 1.983, de 29 de setembrode 2020, e nº Portaria nº 2.022, de 04 de novembro de 2021.

Art. 3º. CESSAR os efeitos dos itens 1, 2 e 3 do Art. 1º da Portaria nº 539, de 08 de abril de 2021, com nova redação dada pela Portaria nº 731, de 20 de maio de 2021.Art.

4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3204, FL.6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à Empresa Zênite Informação e Consultoria S.A, CNPJ 86.781.069/0001-15, no valor total de R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais), referente à inscrição das servidoras Karla Rozeana Bau Zarth (matrícula 10365-9) e Hélida Valéria Muneymne Telles de Souza (matrícula 3387-1), no Curso “Como elaborar e julgar a Planilha de Formação de Preços de acordo com a IN nº 05/2017 com conta vinculada”, na modalidade online, a realizar-se no período de 08 a 12 de novembro de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3204, FL.6.

DESIGNAR o servidor Rommel Pinheiro Akel, Secretário, lotado na Secretaria de Infraestrutura – SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, sendo R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3204, FL.5.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, a Excelentíssima Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS, Vice Presidente deste Poder, 22 (vinte e dois) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 03/11/2021 a 24/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3204, FL.5.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, ao Excelentíssimo Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 02 a 16/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3204, FL.4.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1863/2021,de 13/10/2021, que designou a MM. Doutora RENATA TAVARES AFONSO COSTA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM,para responder, cumulativamente, pela Comarca de Autazes/AM, no período de 16 a 30/11/2021.

II - DESIGNAR a referida Magistrada para responder, cumulativamente, pela Comarca de Autazes/AM, durante as férias da Dra. Danielle Monteiro F. Augusto, nos períodos de 16 a 21/11/2021 e de 27/11/2021 a 05/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3204, FL.4.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº1862,de 13/10/2021, que concedeu à MM. Doutora DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Autazes/AM, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, que seriam usufruídas no período de 16 a 30/11/2021.

II - CONCEDER a referida Magistrada, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2021, sendo 06 (seis) dias no período de 16 a 21/11/2021 e09 (nove) dias para o período de 27/11/2021 a 05/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3204, FL.4.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1857/2021,de 13/10/2021, que designou o MM. Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Manaquiri/AM, durante as férias da Dra. Clarissa Ribeiro Lino, no período de 11/11/2021 a 10/12/2021.

II - DESIGNAR o referido Magistrado para responder, cumulativamente, pela Comarca de Manaquiri/AM, durante as férias da Dra. Clarissa Ribeiro Lino, nos períodos de 11 a 21/11/2021 e de 27/11/2021 a 15/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3204, FL.3.

I- TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº1856,de 13/10/2021, que concedeu a MM. Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza Substituta de Carreira da Comarca de Manaquiri/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, que seriam usufruídas no período de 11/11/2021 a 10/12/2021.

II - CONCEDER a referida Magistrada, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercíciode2021, sendo 11 (onze) dias para o período de 11 a 21/11/2021 e 19 (dezenove) dias no período de 27/11/2021 a 15/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3204, FL.3.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Titular da Comarca de Amaturá/AM, para responder, cumulativamente, pela2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, no período de 31/10/2021 a 28/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3204, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 285 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/1997, c/c com o art. 1º da Lei nº 55/2008, de 19/12/2008, à Excelentíssima Juíza de Direito MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, Titular da 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM,180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 31/10/2021a 28/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3204, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97,(Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciário do Estado do Amazonas),ao Excelentíssimo Desembargador ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO, Membro deste Poder,12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 29/11/2021 a 10/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3204, FL. 2.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para participarem da 19.ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a ser realizada de forma híbrida, no período de 22 a 26.11.2021, no horário de 8h às 18h,no 2.º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

KELLY DA SILVA VASCONCELOS

GABRIELLA HAYDEN DOS SANTOS FERREIRA

KALIL JORGE DE ARAUJO

MARIA CYNARA RODRIGUES CAVALCANTE

EIRATÃ PAULINO CAMPOS

MARIA ANGELICA DA SILVA FERNANDES

CYNTIA RIBEIRO BEZERRA DE FREITAS

GABRIELA CAVALCANTE PINHEIRO

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL. 14.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folga compensatório, com base no artigo 5º, § 1º, a e b da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao Excelentíssimo Desembargador DÉLCIO LUÍS SANTOS, Membro deste Poder,a serem usufruídas no período de 08/11/2021 a 12/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL. 13.