TJAM

CESSAR, os efeitos da Portaria nº 1.541, de 03 de setembro de 2021, no item II, que designou a MMª. Juíza de Direito de Entrância Inicial Doutora JULINE ROSSENDY ROSA NERES, Titular da 1º Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Coari, para responder, a contar de 03/09/2021, cumulativamente pela Vara da Auditoria Militar.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3209, FL. 3.

CESSAR, os efeitos da Portaria nº 1.794, de 05 de outubro de 2021, no item II, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Doutor RIVALDO MATOS NORÕES FILHO, Titular da Comarca do Careiro/AM, para responder, a contar de 11/10/2021, com exclusividade pela 2ª Vara do Tribunal do Júri.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3209, FL. 3.

DESIGNAR a servidora Gizelle Maria Cunha de Souza, Chefe da Divisão de Patrimônio e Material, lotada no Setor de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, para custear despesas de Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3209, FL. 2.

COLOCAR à disposição da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, o servidor NICKOLLAS DIEGO LIMA DE JESUSAssistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor DPE-4, sem ônus para esta Corte de Justiça, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 12 de novembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3209, FL. 2.

PRORROGAR, até ulterior deliberação, os termos da Portaria n.º 1.226/2021, de 22/07/2021 que designou oMM. Doutor EDSON ROSAS NETO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM para atuar cumulativamente, na Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas – VEMEPA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3209, FL. 2.

DESIGNAR o MM. Doutor SAULO GOÉS PINTO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, como Juíza Sumariante da 3ª Vara do Tribunal do Júri, durante a folga compensatória da Dra. Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, no período de 16 a 19/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3209, FL. 1.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folga compensatória, com base no artigo 5º§ 1º, a e b da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020,à MM. Doutora ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, respondendo com exclusividade pela 3ª Vara do Tribunal do Júri - (Juíza Sumariante), a serem usufruídas no período de 16 a 19/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3209, FL. 1.

DESIGNAR o servidor Frederico Leandro Carvalho Leite, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, cargo comissionado de Secretário do Conselho da Magistratura - PJ-DAS II, durante o impedimento da titular, servidora Juliana Andrade David, durante usufruto de férias no período de 14 a 24 de janeiro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3208, FL. 11.

CESSAR OS EFEITOS, da Portaria nº 1742/2021, de 29/09/2021, que designou o Exmo. Dr. Juiz de Direito de Entrância Inicial Doutor ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, Titular da Comarca de Presidente Figueiredo, para responder cumulativamente pela Vara de Registro Públicos e Usucapião, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3208, FL. 11.

I –CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1416 de 18/08/2021, que designou, o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES QUEIROZ, Titular da 14ª Vara Cível da Capital, para responder cumulativamente pela 13ª Vara Cível da Capital, até ulterior deliberação.

II - DESIGNAR, o MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final Titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara de Registro Públicos e Usucapião, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3208, FL. 10.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 21/11/2021 a 27/11/2021, as Exmas. Juízas de Direito Dra. EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY e Dra. LIDIA DE ABREU CARVALHO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3207, FL. 8.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 21/11/2021 a 27/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3207, FL. 7.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 21/11/2021 a 27/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3207, FL. 7.

AUTORIZAR o MM. CÁSSIO ANDRÉ BORGES SANTOS, Juiz Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas,para, sem prejuízo de sua atividade jurisdicional, atuar, como Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoral, a partir de 09.11.2021, nos termos da Res.-TSE nº 23.418/2014, alterada pela Res.-TSE nº 23.452/2015.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3208, FL. 10.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa CARIOCA INSTRUMENTOS MUSICAIS, CNPJ n.º 04.563.003/0001-94, no valor total de R$ 14.560,00 (quatorze mil, quinhentos e sessenta reais), para a aquisição de 04 (quatro) microfones sem fi o e 02 (dois) microfones com fio, em atendimento às demandas da Divisão de Cerimonial deste Poder, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3208, FL. 10.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento aos docentes Marina Feferbaum eClio Nudel Radomysler, no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) e R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais), respectivamente, em face de suas atuações no Curso Técnicas para Aplicação de Metodologias Ativas, realizado nos dias 03 e 04/11/2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3208, FL. 9.

I- CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1059, de 01/07/2021 ,que designou o servidor Rinaldo dos Santos Cardoso, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, a contar de 08/11/2021.

II - DESIGNAR o servidor Sandido Monteiro de Souza, Auxiliar Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 08/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3208, FL. 9.

INCLUIR, a contar de 5 de novembro de 2021, a CB PM DAIANE LEME OLIVEIRA, matrícula 005.346-5A, como membro da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria nº 1485, de 10 de julho de 2020, com ônus para este Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3208, FL. 9.

DESIGNAR a servidoraNélia Freitas Nogueira Vieira,Diretora da Divisão de Patrimônio, lotada no Setor de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3208, FL. 8.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério,no valor total de R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais), à servidora Sabrina Monteiro Porto de Almeida, que irá desenvolver atividades de docência, na modalidade a distância por videoconferência, como instrutora no Curso: Medidas Socioeducativas, previsto para ocorrer nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2021, em conformidade com a Portaria n.º 631 – PTJ, de 10 de março de 2020, e a Portaria n.º 168/2019 – EASTJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3208, FL. 8.