TJAM

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3222, FL. 3.

INCLUIR, pelo prazo de 12 (doze meses)os servidores CLEISON DA COSTA MOURA e FABRÍCIO DA SILVA RAPOSO, como membros do o Grupo de Trabalho constituído com a fi nalidade exclusiva de agilizar o fl uxo dos processos em tramitação na Secretaria da Vara de Execução Penal, de proceder à devida alimentação de incidentes processuais, vencidos e a vencer, à análise de juntadas e ao cumprimento de processos retornados de conclusão, promovendo, assim, efi ciência e celeridade na prestação jurisdicional, sob a supervisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas e do Juiz de Direito Gestor da Vara de Execução Penal, prorrogado pela Portaria nº 1136, de 12 de julho de 2021, fazendo jus a gratifi cação de comissão no valor correspondente à 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo comissionado simbologia PJ-DAS III.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3222, FL. 9.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2351/2021,de 06/12/2021, que designou o MM. Doutor BRUNO RAFAEL ORSI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, como Juiz Presidente da 3ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 06 a 11/12/2021.

II - DESIGNAR o MM. Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titula da 1ª Vara do Tribunal do Júri- Juiz Sumariante, para responder, cumulativamente como Juiz Presidente da 3ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 09 a 17/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3222, FL. 9.

Dispõe sobre a padronização da criação de processos e a adequada classifi cação documental no Sistema Eletrônico de Informações e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3222, FL. 7.

Portaria de implantação e de regulamentação de um Banco de Talentos no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3222, FL. 6.

DESIGNAR o MM. Doutor BRUNO RAFAEL ORSI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, como Juiz Presidente da 3ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 06 a 17/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3222, FL. 5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri- Juiz Presidente, 12 (doze) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2016 e 02 (dois) dias atinentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 06 a 17/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3222, FL. 5.

I - CESSAR os efeitos da Portaria nº 1925/2021, 20/10/2021, a contar de 22/10/2021, na parte do item II que designou o MM. Doutor MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara de Família da Capital, no período de 18 a 27/10/2021.

II - DESIGNAR a MM. Doutora SHEILLA JORDANA DE SALES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara de Família da Capital, no período de 06 a 11/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3222, FL. 5.

I - CESSAR, os efeitos da Portaria nº 1799/2021, de 06/10/2021, a contar de 22/10/2021, que concedeu ao MM. Doutor VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara de Família da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, no período de 18 a 27/10/2021.II - CONCEDER, ao referido Magistrado, 06 (seis) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, no período de 06 a 11/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3222, FL. 4.

I –AUTORIZAR o deslocamento do servidor José Eduardo de Souza Maquiné no período de 15/12/2021 a18/12/2021, para à Comarca de Boa Vista do Ramos/AM.

II – CONCEDER 3,5 (três e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3222, FL. 2.

DESIGNAR a servidora Sidnéia de Oliveira Freitas Fortes, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri - PJ-DSV, durante o impedimento da titular, servidora Marilene Ribeiro Alves, que se encontra usufruindo férias regulamentares, no período de 17/11/2021 a 16/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3222, FL. 2.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2285, de 26 de novembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:“AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folga compensatória, com base no artigo 5º, § 1º, a e b da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à Excelentíssima Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, Membro deste Poder, a serem usufruídos no período de 13/12/2021 a 17/12/2021.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3221, FL. 1.

RETIFICAR a Portaria nº 1377, de 09 de agosto de 2021, que passa a vigorar nos seguintes termos:“INCLUIR, a contar de 19/07/2021 e com ônus, o servidor RODRIGO COLARES DA COSTA, Analista Judiciário deste Poder, lotado na Divisão de Fiscalização e Controle dos Serviços Extrajudiciais da Corregedoria Geral de Justiça, na Comissão Permanente de Correição Ordinária Anual nos Cartórios Extrajudiciais da Capital, instituída pela Portaria nº 738/2021, de 24/05/2021 desta Presidência.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3220, FL. 11.

I - CESSAR, a pedido, a designação da Excelentíssima Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS como Coordenadora do Grupo de Trabalho para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo de Participação Feminina do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituído pela Portaria nº 1.533, de 16 de julho de 2020.II - DESIGNAR a Excelentíssima Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHAcomo Coordenadora do Grupo de Trabalho para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo de Participação Feminina do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituído pela Portaria nº 1.533, de 16 de julho de 2020.III - DESIGNAR as servidoras Juliana Rezende Lins de Albuquerque e Nayara Nelinha Silva Moreira, como membros do referido Grupo de Trabalho, para exercer as funções de Apoio Técnico e Secretária, respectivamente, com ônus para este Poder, atribuindo-lhes a gratifi cação de comissão no valor de 15% do valor correspondente ao vencimento do cargo comissionado simbologia PJ-DAS III, nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução 09/2021-TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3220, FL. 11.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2325/2021, de 01/12/2021, que autorizou 10 (dez) dias de folga compensatória, com base no artigo 5º, § 1º, a e b da Resolução nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor ALDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara Criminal da Capital, a serem usufruídos no período de 07 a 30/01/2022.Onde se lê: a serem usufruídos no período de 07 a 30/01/2022.Leia-se: a serem usufruídos no período de 07 a 16/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3220, FL. 9.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2329 de 01/12/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:“CESSAR, a contar de 01/12/2021, os termos da Portaria nº 1548 de 03/09/2021, retifi cada pelaPortaria nº 1917 de 19/10/2021, que designou a servidora Katherine Takame Mine Franca, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora Jurídica de Juiz de Direito de Entrância Final – PJ-AJJEF, na 13ª Vara Cível da Capital e de Acidentes de Trabalho, pelo período de 03/08/2021 a 29/01/2022.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3220, FL. 9.

DESIGNAR o servidor Rodrigo dos Santos Marinho, Diretor da SETIC-CI, lotado na Divisão de Suporte aos Sistemas Judiciais do Interior, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cujaaplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3220, FL. 8.

DESIGNAR o servidor Atlan Bonfi m Kimura de Souza, Diretor de Secretaria, lotado no 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes aoexercício de 2021, sendo R$ 400,00 (quatrocentos reais)para custear despesas de Materiais de Consumo (339030)e R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3220, FL. 8.

I - CESSAR os efeitos, a contar de 01/12/2021, dos termos da Portaria n.º 2378, de 01/11/2017, que designou o servidor ANDRÉ LUIS DA PAIXÃO E SILVA para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Entrância Final - FG-ATJEF, da 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.II - DESIGNAR a servidora KATHERINE TAKAME MINE FRANCA, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnica de Juiz de Entrância Final - FG-ATJEF, da 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, a contar de01/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3220, FL. 8.

CESSAR, a contar de 01/12/2021, os termos da Portaria nº 1548 de 03/09/2021, retifi cada pela Portaria nº 1917 de 19/10/2021, que designou a servidora Katherine Takame Mine Franca, Analista Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora Jurídica de Juiz de Direito de Entrância Final – PJ-AJJEF, na 13ª Vara Cível da Capital e de Acidentes de Trabalho, pelo período de 03/08/2021 a 29/01/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3220, FL. 7.