TJAM

I - EXCLUIR da composição do Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional – NISI, órgão subordinado à Comissão Permanente de Segurança Institucional - CPSI, criado pela Resolução nº 24, de 19 de outubro de 2021, o servidor 1º TEN QOPM Petrônio Barroso Taketomi, matrícula 008.845-5 A, o qual exercia a função de Divisão de Contra-Inteligência .
II - INCLUIR para compor o referido Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional – NISI, o servidor 1º TEN QOAPM Ricardo Silva de Almeida, matricula 003189-5, para exercer a função de Divisão de Contra-Inteligência, sem ônus para este Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3237, FL.1.

PRORROGAR,até 31 de dezembro de 2021, os termos da Portaria nº 1387 de 10/08/2021, que incluiu os servidores IAN ARAÚJO CORDEIROeMARIA LUIZA JAFRA CORDEIRO FALCÃOcomo membros da COMISSÃO DE ASSESSORIA VIRTUAL, instituída pela Portaria nº 1.684, de 22 de agosto de 2016, para auxiliar na consecução das metas de trabalho e produtividade estabelecidas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3236, FL.1.

I - CESSAR os efeitos do item II da Portaria nº 996, de 01/07/2021, que designou a servidora DÉBORA DE CARVALHO MACHADO (5932-3), para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Expediente e Controle de Processos Administrativos (FG-1), da Secretaria de Expediente, a contar de 10/01/2022.

II - DESIGNAR a servidora DÉBORA DE CARVALHO MACHADO (5932-3), para exercer a função gratificada de Assessor de Expediente (FG-4), da Secretaria de Expediente, a contar de 10/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3235, FL.2

I– CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 2544 de 20/12/2021, no item II, que designou o Excelentíssimo Dr. MICHAEL MATOS DE ARAÚJO, Juiz Substituto de Carreira designado para atuar no Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Parintins no período de 20/12/2021 a 23/01/2022
II – DESIGNAR, o Excelentíssimo Dr. DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira titular da Comarca de Barreirinha, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Parintins até 23/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3234, FL.1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2507/2021, de 17/12/2021, que concedeu a MM. Doutora ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, Juíza Substituta de Carreira da Comarca de Lábrea/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 01 (um) dia referente ao exercício de 2020 e 09 (nove) dias atinentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 16.02.2022 a 25.02.2022.

 DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3234, FL.1.

DESIGNAR a servidora Jussara Ferreira Barroncas de Assunção, Diretora de Provimento e Movimentação de Pessoas, para
exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Secretária de Gestão de Pessoas - PJ-DAS II,durante o
impedimento da titular, a servidora Wiulla Inácia Garcia,que se encontra em usufruto de férias regulamentares no período de 07/12/2021
a 17/12/2021

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3233, FL.3.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Sofia Monteiro dos Reis,servidora pública municipal cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Oficial de Justiça ad hocda na Comarca de Boa vista dos Ramos/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3233, FL.2.

ALTERAR o item II da Portaria nº 887, de 06/04/2020, atribuindo ao servidor FÁBIO TAVARES AMORIM, Secretário da Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório dos Juízes Substitutos de Carreira do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria nº 258, de 03/02/2020, a gratificação de comissão, pelo desempenho na referida comissão,na proporção de 15% do cargo
comissionado PJ-DAS III, nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução 09/2021-TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3233, FL.2.

ALTERAR os termos da Portaria n.º 459, de 22 de março de 2021, disponibilizada no DJE de 23/03/2021 do caderno administrativo (Ano
XIII – Edição 3052) e que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1.º - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem o Subcomitê de Logística Sustentável no âmbito deste Poder:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3233, FL.1.

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.512/2021,de 17/12/2021, na parte do item II, que designou o MM. Doutor LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Borba/AM,para responder, cumulativamente, pelaComarca de Beruri/AM, no período de 21/01/2022 a 21/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3233, FL.1.

DESIGNAR a servidora Lucilene Fernandes de Oliveira, Escrevente Juramentada deste Poder, para exercer, em substituição temporária e sem ônus, o cargo comissionado de Secretária do Tribunal Pleno - PJ-DAS II, no período de 07/01/2022 a 05/02/2022, durante o afastamento da titular, servidora Conceição Liane Pinheiro Gomes, que usufruirá férias regulamentares.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3232, FL.3.

PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, a contar de 02 de janeiro de 2022, a designação de Diego Roberto Holanda de Sena Silva, servidor efetivo deste Poder, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hoc da Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3232, FL.2.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1767, de 04/10/2021, que designou o servidor MASA TERU LOPES TAKENO, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, a contar de 16 de dezembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3232, FL.2.

DESIGNAR a servidora Andrea Sette Albuquerque, Analista Judiciária deste Poder, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Coordenador – FG-1, da Coordenadoria da Biblioteca, a contar de 09 de dezembro de 2021

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3232, FL.2.

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 2.510 de 17/12/2021, no item III, que designou o Excelentíssimo Dr. MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Nhamundá, para responder cumulativamente pela 1ª Vara de Parintins no período de 20/12/2021 a 23/01/2022.

II – DESIGNAR, o Excelentíssimo Dr. MICHAEL MATOS DE ARAÚJO, Juiz Substituto de Carreira designado para atuar no Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, para responder cumulativamente pela 1ª Vara de Parintins no período de 20/12/2021 a 23/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3231, FL.3.

CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 2783/2019, de 04/11/2019, a contar de 13/12/2021, que designou o servidor ALÍRIO DANIEL VIEIRA MARQUES, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratificada FG-1 – Nível III de Assistente de Secretário na Secretaria das Unidades de Processamento Judicial de Primeiro Grau.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3231, FL.3.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Odílio Pereira Costa Neto, Titular da 4ª Vara de Família, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara de Família, no período de 07/01/2022 a 29/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.37.

CONCEDER à Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Drª Melissa Sanches Silva da Rosa, Titular da 3ª Vara de Família, 23 (vinte e três) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 07/01/2022 a 29/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.37.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Samuel Pereira Porfírio, Titular da Vara Única da Comarca de Fonte Boa/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Jutaí/AM, no período de 04/01/2022 a 21/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.37.

CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Daniel do Nascimento Manussakis, Titular da Vara Única da Comarca de Jutaí/AM, 18 (dezoito) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 04/01/2022 a 21/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.36.