TJAM

Portaria que concede, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, ao MM. Doutor GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara de Família da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, a serem usufruídas no período de 13 a 22/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3139, FL. 3.

Portaria que designa  o MM. Doutor EDUARDO ALVES WALKER, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de
Manicoré/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, no período de 08 a 27/09/2021, em razão de férias regulamentares do titular.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3139, FL. 2.

Portaria que concede, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, ao MM. Doutor MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes
ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 08 a 27/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3139, FL. 2.

Portaria que atribui aos servidores designados para secretariar os trabalhos do COMITÊ GESTOR DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E SUBCOMITÊS, constituído pela Portaria nº 2087, de 23 de agosto de 2019, gratifi cação de Comissão, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento do cargo de comissionado simbologia DAS III, aos membros com ônus.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3140, FL. 6.

Portaria que altera o parágrafo único do artigo 2º da Portaria nº 1.770/2014-PTJ, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo Único. Os membros da referida Comissão, nos termos da Portaria n.º 1.770/2014-PTJ, alterada pela Portaria n.º 1.680/2016-PTJ, de 19/8/2016, farão jus à gratifi cação individual no valor correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento do cargo de comissionado simbologia DAS III, derrogando-se a vedação constante do caput do art. 3.º, da referida Portaria, conforme disposto no seu § 2.º, nos termos das alterações implementadas pela Portaria n.º 1310/2017-PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3140, FL. 6.

Portaria que inclui os servidores JUSSARA FERREIRA BARRONCAS DE ASSUNÇÃO, RUAN PABLO DE MORAES VIANA, ROBERTO TRIGUEIRO GALVAO e MICHELLE MORAES DE SOUZA ABREU, esta ultima para exercer a função de Secretária, na COMISSÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E METAS INSTITUCIONAIS, instituída pela Portaria nº 1.907, de 21 de setembro de 2020, com ônus para este Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3140, FL. 5.

Portaria que torna inexigivel a Licitação, com base no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda., para prestação de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ R$ 516.280,74 (quinhentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos), sendo R$ 1.797,05 (um mil setecentos e noventa e sete reais e cinco centavos) relativo ao valor unitário do Ponto de Função – Desenvolvimento e outros serviços sob demanda, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3140, FL. 5.

Portaria que altera o art. 3º da Portaria n.º 1.747, de 28 de agosto de 2020, atribuindo a gratifi cação de comissão, aos membros com ônus, no valor de 10% do cargo comissionado PJ-DAS III, nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução 09/2021-TJAM, a contar de 15 de julho de 2021 e inclui, a contar de 23/07/2021, a servidora RAIMUNDA NONATA DA SILVA DOS SANTOS , com ônus, na Comissão Permanente de Correição Virtual nas Varas da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria nº 1559, de 22/07/2020 e retifi cada pela Portaria nº 1747 de 28/08/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3140, FL. 5.

RETIFICAR os termos daPortaria nº 941, de 24/06/2021, que concedeu ao MM. Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal,20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 12 a 31/08/2021.
Onde se lê: 20 (vinte) dias de fériasdo exercício de 2016, no período de 12 a 31/08/2021.
Leia-se: 12 (doze) dias de férias do exercício de 2016 e 08 (oito) diasdo exercício de2017, no período de 12 a 31/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3140, FL. 2.

Regulamenta o fluxo e o modo de prestação de contas e repasse de valores do FUNJEAM, objeto do Convênio nº 04/2018, firmado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3141, FL. 4.

O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício
da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997.

RESOLVE,

I - EXCLUIR a servidora SARA ALBANO DE SOUZA CORDEIRO da COMISSÃO DE GESTÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS,
instituída pela Portaria nº 1.535, de 16 de julho de 2020.

II - INCLUIR o servidor DANIEL DE FIGUEIREDO VALENTE como membro da referida Comissão, com ônus para este Poder, a
contar de 01 de agosto de 2021

(..)

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3141, FL. 3.

Transforma o Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua em Museu do Judiciário do Estado do Amazonas e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3141, FL. 1.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 3.724,00 (três mil setecentos e vinte e quatro reais), sendo R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais) ao docente Daniel Ibiapina Alves,R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais) ao docenteJoão Gaspar Rodrigues,R$ 700,00 (setecentos reais) ao docente Ronaldo Gomes Souza e R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) ao docente Edson Damas da Silveira, referente à ministração de aulas no Curso Formação Inicial para Magistrados, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, previstas para realizarem-se no período de 15 e 19 a 20 de agosto de 2021, observadas as cautelas de praxe, ex vido art. 26 da Lei de Licitações

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3143, FL. 1.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais), aos instrutores externos: BRIAN GALVÃO FROTA, pela ministração de aulas no Curso: AUTOINSTRUCIONAIS – MANUAIS DE PROCEDIMENTOS - R$378,00, GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, pela ministração no Curso: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - R$ 252,00 e SÉRGIO RICARDO DE SOUZA, pela ministração no Curso: LIVE ESMAM - LEI DE DROGAS, COMENTADA, CONFORME O PACOTE ANTICRIME - R$ 126,00, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3142, FL. 10.

Portaria autorizando o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério à servidora MUNIQUE THERENSE COSTA DE MORAIS PONTES.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3142, FL. 9.

Portaria prorrogando, pelo prazo de mais 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 632 de 06/05/2021, que designou ANA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA SANTOS, para atuar como Oficiala de Justiça ad hoc na Comarca de Careiro da Várzea/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3142, FL. 9.

Portaria designando o servidor RODRIGO DOS SANTOS MARINHO, Diretor, lotado na SETIC-CI, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3142, FL. 9.

Portaria designando, pelo prazo de 03 (três) meses, ROGEFERSSON SILVA DE OLIVEIRA, servidor público municipal cedido a este Poder, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3142, FL.8.

Portaria Designando, pelo prazo de mais 03 (três) meses, a contar de 01 de agosto de 2021, os termos da Portaria nº 610 de 16/04/2021, que designou Wilker Fernandes Lopes, Francisco Xavier Maia Brito Filho, Egleison Melo Guimarães, servidores do quadro efetivo deste Poder, e Maria Alcimara Camurça Damasceno, servidora pública municipal cedida, para atuarem como Ofi ciais de Justiça ad hoc na Comarca de Manacapuru/AM , a fim de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3142, FL.7.

Portaria designando o servidor RODRIGO DOS SANTOS MARINHO, Diretor, lotado na SETIC-CI, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3142, FL.7.