TJAM

Portaria que cessa os efeitos da Portaria nº 1850 de 14/09/2020, que designou a servidora ROCICLEIDE NASCIMENTO DA SILVA, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada (FG-1) de Assistente de Coordenador de Auditoria do Controle Interno e designa a servidora ROCICLEIDE NASCIMENTO DA SILVA, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Assistente de Coordenador de Consultoria da Secretaria de Auditoria Interna, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3145, FL.4.

Portaria que cessa  os efeitos da Portaria nº 1732 de 24/08/2020, que designou a servidora LYDIA DE JESUS AZÊDO NETA, Analista Judiciária deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada (FG-1) de Assistente de Coordenador de Acompanhamento de Atos de Gestão de Controle Interno e designa a servidora LYDIA DE JESUS AZÊDO NETA, Analista Judiciária deste Poder, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Assistente de Coordenador de Avaliação da Secretaria de Auditoria Interna, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3145, FL.4.

Portaria que cessa os efeitos da Portaria nº 2360 de 21/09/2018, que designou a servidora ODALÉIA BEATRIZ ABREU DA SILVA, Analista Judiciária deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada (FG-1) de Assistente de Secretário de Controle Interno da Gestão Administrativa e Financeira e designa a servidora ODALÉIA BEATRIZ ABREU DA SILVA, Analista Judiciária deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada (FG-1) de Assistente de Secretário de Auditoria Interna, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3145, FL.4.

Portaria de elogio aos servidores, que atuam 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes – VECUTE, bem como na Central de Inquéritos Policiais, pelo atendimento e atuação com presteza e celeridade nos processos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3144, FL.3.

Portaria que estabelece a quantidade padrão de scanners nas unidades judiciárias de primeira instância e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3144, FL.3.

Portaria que torna sem efeitoos termos da Portaria nº 1056/2021, de 01/07/2021, que designou o MM. Doutor VICTOR ANDRÉ LIUZZI
GOMES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 13ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, durante as férias do Dr. Marco Antônio P. da Costa. no período de 02 a 31/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3144, FL.2.

Portaria que torna sem efeito os termos da Portaria nº 1055, de 01/07/2021, que concedeu ao MM. Doutor MARCO ANTÔNIO PINTO DA COSTA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, que seriam usufruídas no período de 02 a 31/08/2021, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3144, FL.2.

Portaria que torna sem efeito  os termos da Portaria nº 1272, de 26/07/2021, que concedeu ao Excelentíssimo Desembargador CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING, Membro deste Poder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, que seriam usufruídas no período de 26/08/2021 a 24/09/2021 e concede ao referido Magistrado, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, a serem usufruídas no período de 30/08/2021 a 28/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3144, FL.2.

Portaria que designa o MM. Doutor RONNIE FRANK TORRES STONE, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara da Fazenda
Pública, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, no período de 12 a 31/08/2021, em face de férias regulamentares da titular.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3144, FL.1.

Portaria que concede, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, a MM. Doutora ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 12 a 31/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3144, FL.1.

Portaria que atribui ao servidor CLAUDIO ELOY DA SILVA JUNIOR, membro da COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, instituída pela Portaria nº 1.507, de 14 de julho de 2020, a gratifi cação no valor correspondente a 10% (dez por cento) do
vencimento do cargo de comissionado simbologia DAS III.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3139, FL.6.

. Portaria que atribui as servidoras MARCELA DE ALENCAR LEITE RODRIGUES e TELMA COELHO CÔRREA DE ARAÚJO E SILVA, membros da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS NACIONAIS DO JUDICIÁRIO, instituída pela Portaria nº 1.524, de 15 de julho de 2020, a gratifi cação de comissão no valor correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento do cargo de comissionado simbologia DAS III.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3139, FL.6.

Portaria que inclui a servidora LORENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI como membro da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E CONTROLE DO PROGRAMA DE TELETRABALHO, instituída pela Portaria nº 1.523, de 15 de julho de 2020, atribuindo-lhe a gratifi cação de comissão no valor correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento do cargo comissionado simbologia DAS III, nos termos do art. 6º, § 1º da Resolução nº 9/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3139, FL.5.

Portaria que exclui os servidores LUCIANO RALO MONTEIRO, DAN SOUZA AGUIAR, LORENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, MAURO SARAIVA BARROS LIMA, MICHELLE MORAES DE SOUZA ABREU, LUCIANA LIMA AUGUSTO, QUELIANE SOUZA ALVES, EDUARDO AMED DE OLIVEIRA BASTOS e RUAN PABLO DE MORAES VIANA da COMISSÃO DE GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, instituída pela Portaria nº 1.535, de 16 de julho de 2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3139, FL.5.

Portaria que torna inexigivel a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da
empresa 4LINUX Software e Comércio de Programas Ltda, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), atinente à inscrição dos servidores listados no Ofício nº 008/2021-DVETIC/CGJ (SEI nº 0300135), no curso Administração PostgreSQL com Alta Performance, na modalidade EAD, a se realizar no período de 09 a 20 de agosto de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3139, FL.5.

Portaria que inclui a servidora DÉBORA MARQUES PEREIRA DIB, como membro da COMISSÃO DE APOIO A COORDENADORIA DA CENTRAL DE MANDADOS E DE CARTAS PRECATÓRIAS, renovada pela Portaria nº 1.564, de 24 de julho de 2020, com ônus para este Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3139, FL.4.

Portaria que prorroga, pelo prazo de mais 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 691, de 14/05/2021, que designou MÔNICA MAIA
DOS SANTOS, servidora pública municipal cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Ofi ciala de Justiça
ad hoc na 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3139, FL.4.

Portaria que retifica os termos da Portaria nº 1174, de 15/07/2021, que concedeu ao MM. Doutor MARCO ANTÔNIO PINTO DA COSTA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 01 a 30/09/2021.

Onde se lê: “30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de 2017, no período de 01 a 30/09/2021.”
Leia-se: “30 (trinta) dias de férias, sendo 06 (seis) dias do exercício de 2016, 19 (dezenove) dias do exercício de 2017 e 05 (cinco) dias do exercício de 2018, no período de 01 a 30/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3139, FL. 4.

Portaria que retifica  os termos da Portaria nº 1171/2021, de 15.07.2021, que designou o MM. Doutor GILDO ALVES DE CARVALHO
FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de
Família da Capital, durante as férias do Dr. Marcos Santos Maciel, no período de 08 a 17/09/2021.”
Onde se lê: “DESIGNAR o MM. Doutor GILDO ALVES DE C. FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, 1ª Vara de Família, durante as férias do Dr. Marcos Santos Maciel, no período de 08 a 17/09/2021.”
Leia-se: “DESIGNAR o MM. Doutor DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Família, durante as férias do Dr. Marcos Santos Maciel, no período de 08 a 17/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3139, FL. 3.

Portaria que designa o MM. Doutor ALEXANDRE LOPES LASMAR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Orfãos e Sucessões, para responder, cumulativamente, pela 8ª Vara de Família da Capital, no período de 13 a 22/09/2021, em face de férias regulamentares do titular da vara.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3139, FL. 3.