TJAM

DESIGNAR o servidor FERNANDO TODESCHINI, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratificada – FG-3 de Assessor de Legislação e Jurisprudência da Secretaria de Gestão de Pessoas, fazendo jus à gratificação de função até ulterior deliberação, a contar de 30/07/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3146, FL. 5.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 08/08/2021 a 14/08/2021, as Exmas. Juízas de Direito Dra. ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO e Dra. SANÃ NOGUEIRA A. DE OLIVEIRA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3142, FL. 11.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 08/08/2021 a 14/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3142, FL. 11.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 08/08/2021 a 14/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3142, FL. 10.

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1401 de 03/07/2020, disponibilizada no DJE do dia 03/07/2020, na parte que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Doutor YURI CAMINHA JORGE, Titular da Comarca de Itamarati/AM, para responder, cumulativamente, pela 20ª Vara Cível da Capital, até ulterior deliberação.

II - DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Doutora NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE, Titular da 4ª Vara Cível da Capital, para responder cumulativamente pela 20ª Vara Cível da Capital, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3145, FL. 10.

DESIGNAR o servidor FELIPE WALKER FERNANDES, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor da Divisão de Processamento de Feitos Administrativos, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 09/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3145, FL. 10.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento aos docentes: Joana Zylbersztajn, Adriano Fernandes Ferreira, Fabíola Bessa Salmito Lima, Manoela Salem Miklos, Mayra Cotta ardozo de Souza e Dorli João Carlos Marques, referente as suas participações nos cursos de Discriminação e Gênero, Direitos Humanos e Sustentabilidade, Assédio Moral: Teoria e Práticas de Prevenção, Assédio Sexual: Teoria e Práticas de Prevenção e Redação de Artigos Científi cos, promovidos pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas-EASTJAM, previstos para se realizarem no período de 06, 09 a 13, 23, 24 a 26, 30 e 31 de agosto e 01 a 03 de setembro de 2021, respectivamente, no valor total de R$10.240,00 (dez mil, duzentos e quarenta reais), em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3145, FL. 10.

Portaria que designa a servidora NEICI MARA DOS SANTOS BULCÃO, Diretora de Secretaria, lotada na 1ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, sendo R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3145, FL. 9.

DESIGNAR o servidor IGOR SEVERINO NUNES , Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral de Administração, durante o impedimento do titular, servidor Carlos Ronaldo Lima Barroco Filho, em usufruto de férias regulamentares, no período de 19/07/2021 a 02/08/2021

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3145, FL. 9.

Portaria que prorroga, pelo prazo de mais 03 (três) meses, a contar de 28/07/2021, os termos da Portaria nº 599 de 27/04/2021, que designou o servidor público municipal, cedido a este Poder, RAIMUNDO LOMAR BENTES PEREIRA, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Silves/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3145, FL. 8.

Portaria que prorroga pelo prazo de mais 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 633, de 06/05/2021, que designou o servidor ELISVAN SOUZA DE OLIVEIRA, servidor público municipal, cedido a este Poder, lotado na Comarca de Eirunepé/AM, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM, a fi m de cumprir atos de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3145, FL. 8.

Portaria que torna ineigivel a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente Dr. Vitor Moreira da Fonsêca, no valor total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), pelo cumprimento das atividades de magistério a serem realizadas junto à Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas – EASTJAM, no curso Agravo de Instrumento: Prática e Jurisprudência, na modalidade a distância, previsto para ocorrer no dia 27 de agosto de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3145, FL. 8.

DESIGNAR o servidor Lázaro Melo da Silva, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Carauari/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº
16.396, de 22/12/1994

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3145, FL. 7.

DESIGNAR o servidor Reginaldo da Silva Gonçalves, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, sendo R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3145, FL. 7.

Portaria que designa o servidor Isaías Camurça de Souza, Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para
movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, sendo R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3145, FL. 6.

Portaria que designa  a servidora Avana Andrade da Silva Reis, Diretora de Secretaria, lotada na 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, sendo R$ 1.000,00 (mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3145, FL. 6.

Portaria que autoriza o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, aos docentes Dr. Fábio Lopes Alfaia, Dra. Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello e Dra. Articlina Oliveira Guimarães, pelo cumprimento das atividades de magistério a serem realizadas junto à Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, no Curso de Formação Inicial para Magistrados, durante o mês de agosto/2021, em conformidade com a Portaria n.º 631 – PTJ, de 10 de março de 2020, e a Portaria n.º 004/2020 – ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3145, FL. 6.

Portaria que torna dispensável a licitação, nos termos do artigo 24, V c/c art. 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da instituição financeira Caixa Econômica Federal, para prestação de serviços de gestão exclusiva das contas de depósitos judiciais, inclusive precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), relativos a processos que tramitam neste Poder Judiciário, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3145, FL.5.

Portaria que designa o servidor RENEE BEZERRA MATOS, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico em Engenharia da Secretaria de Auditoria Interna (FG-AI).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3145, FL.5.

Portaria que cessa os efeitos da Portaria nº 1590 de 19/07/2017, que designou o servidor VITOR DE ANDRADE LIMA, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Assessor Técnico de Contabilidade da Secretaria de Controle Interno (FG-CI).e designa o servidor VITOR DE ANDRADE LIMA, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Assessor Técnico em Contabilidade da Secretaria de Auditoria Interna (FG-AI).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3145, FL.5.