TJAM

RETICAR os termos da Portaria nº 1364 de 05/08/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os servidores efetivos deste Poder, Jeff erson da Silva Vicente e Marcelo Sevalho Lopes, para atuarem como Ofi ciais de Justiça ad hoc na Comarca de Tefé/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020."

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3147, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador DÉLCIO LUIS SANTOS, Membro deste Poder, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 18 a 27/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3147, FL.2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), à docente FABÍOLA BESSA SALMITO LIMA , referente à ministração de aulas no curso Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, realizado no período de 14 a 16 de julho de 2021, na modalidade à distância, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3147, FL.2.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Josivaldo Dieb Machado e Thiago Falcão Marinho no período de 16/08/2021 a 21/08/2021, para às Comarcas de Santo Antônio do Içá/AM e Tonantins/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em
cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3146, FL.12.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Magistrado Dr. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas no período de 09/08/2021 a 11/08/2021, para à cidade de Manaus/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas para o Magistrado trechos Brasília/DF, Manaus/AM, Brasília/DF.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3146, FL.12.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Magistrado Dr. Francisco Possidônio da Conceição, e da servidora Bianca Cláudio Elesbão de Souza no período de 16/08/2021 a 20/08/2021, para à Comarca/Termo de Tonantins/AM.

II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3146, FL.11.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Thiago Falcão Marinho e David Gabriel Silva de Souza, no período de 23/08/2021 a 27/08/2021, para à Comarca de Uarini/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3146, FL.11.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Sidney Level de Brito, Benedito do Carmo Brandão e dos militares Francisco Carlos de Araújo e Nunes Xavier de Amorim, para à Comarca de Caapiranga/AM no período de 04/08/2021 a 06/08/2021 .

II – CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor e cada militar.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3146, FL.10.

I – DECRETAR ponto facultativo no dia 11 de agosto de 2021 (quarta-feira) – Dia do advogado, no Poder Judiciário do Estado do Amazonas (capital e interior).
II – Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia, fi cam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
III – MANTER o funcionamento dos plantões judiciais no dia mencionado no item I, conforme escalas previamente estabelecidas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3146, FL.10.

PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, a contar de 07/08/2021, os termos da Portaria nº 631 de 06/05/2021, que designou JAILSSON EGAS MENDONÇA, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Japurá/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3146, FL.9.

PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, a contar de 21/07/2021, os termos da Portaria nº 590 de 20/04/2021, que designou os servidores efetivos deste Poder, Alysson Simões Souza, Diego Costa Canto, Elton Lemos do Nascimento e Francisco Assis do Nascimento, para atuarem como Ofi ciais de Justiça ad hoc na Comarca de Itacoatiara/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3146, FL.9.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os servidores efetivos deste Poder, Jeff erson da Silva Vicente e Marcelo Sevalho Lopes, para atuarem como Ofi ciais de Justiça ad hoc na 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3146, FL.9.

PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, a contar de 06/07/2021, os termos da Portaria nº 519 de 05/04/2021, que designou o servidor FRANCELINO FREITAS DA SILVA, funcionário público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3146, FL.8.

EXCLUIR, a pedido, a servidora ALINE FERREIRA GOMES , Analista Judiciária (Psicologia), da Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Programa de Teletrabalho, instituída pela Portaria nº 1.523, de 15 de julho de 2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3146, FL.8.

DESIGNAR a servidora ANA PAULA SIMÃO HENRIQUES DE OLIVEIRA , Analista Judiciária, para exercer a Função Gratificada de Assistente Técnica de Juiz de Direito de Entrância Final - FG-ATJEF da 13.ª Vara Cível da Capital, a contar de 20/07/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3146, FL.7.

DESIGNAR a servidora KÁTIA PATRÍCIA DE SOUZA ARRUDA , Analista Judiciária, para exercer a Função Gratificada de Assistente Técnica de Juiz de Direito de Entrância Final - FG-ATJEF da 16.ª Vara Cível da Capital, a contar de 20/07/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3146, FL.7.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 2130, de 29/09/2017, que designou a servidora ANA PAULA SIMÃO HENRIQUES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnica de Juiz de Direito de Entrância Final - FG-ATJEF da 16.ª Vara Cível da Capital, a contar de 20/07/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3146, FL.7.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 2376, de 01/11/2017, que designou a servidora KÁTIA PATRÍCIA DE SOUZA ARRUDA , para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnica de Juiz de Direito de Entrância Final - FG-ATJEF da 13.ª Vara Cível da Capital, a contar de 20/07/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3146, FL. 6.

Dispõe sobre a tramitação processual da execução dos Acordos de Não Persecução Penal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3146, FL. 5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), a Excelentíssima Desembargadora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA, Membro deste Poder, 08 (oito) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 16 a 23/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3146, FL. 5.