TJAM

CONSIDERAR AUTORIZADO, 01 (um) dia de folga compensatória, com base no artigo 5º da Resolução TJAM nº 27, de 1º de dezembro de 2020, ao Excelentíssimo Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, Membro deste Poder, no dia 02/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3150 FL.2.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 15/08/2021 a 21/08/2021, os Exmos. Juiz de Direito Dr. ELIEZER FERNANDES JÚNIOR e Juíza de Direito Dra. LIDIA DE ABREU CARVALHO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3147 FL.4.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 15/08/2021 a 21/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3147 FL.3.

TORNA SEM EFEITO a Portaria n.º 1374/2021, de 09 de agosto de 2021, e ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 15/08/2021 a 21/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3148, FL.16.

INCLUIR no Grupo de Trabalho, com a finalidade de avaliar, discutir e propor estratégias normativas para o aperfeiçoamento da legislação que trata sobre o sistema de emolumentos no âmbito do Estado do Amazonas, o seguinte membro:

Representante da OAB/AM.

Grace Anny Benayon Zamperlin, Presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3149, FL.5.

DESIGNAR o MM. Doutor FRANCISCO SOARES DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 10ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 12 a 22/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3149, FL.5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, ao MM. Doutor ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, 11 (onze) dias de férias regulamentares, sendo 06 (seis) dias referentes ao exercício de 2013 e 05 (cinco) dias atinentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 12 a 22/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3149, FL.4.

DESIGNAR o servidor MAURÍZIO DA SILVA DUTRA, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Uarini/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, sendo R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22.12.1994, bem como que o supracitado servidor adote procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3149, FL.4.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o servidor JEZER MESQUITA CRESPIM, funcionário público municipal cedido ao Tribunal de justiça do Estado do Amazonas para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, afim de cumprir atos de citação, notifi cação e intimação judicial, na forma do parágrafo único do artigo 1.º da Lei n.º 5.415/2021, de 15/03/2021, da Portaria n.º 1.268/2019-TJAM e dos artigos 1.º e 9.º da Portaria n.º 1976/2020, de 28/09/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3149, FL.4.

DESIGNAR o servidor ALCEIR DA SILVA AMORIM, Analista Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Novas Tecnologias Educacionais - FG-1 da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 24/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3149, FL.3.

DESIGNAR a servidora GIZELLE MARIA CUNHA DE SOUZA, Chefe da Divisão de Patrimônio, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento,
referente ao exercício de 2021, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3149, FL.3.

DESIGNAR o servidor Rodrigo Homero Leite Colares, Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Tabatinga/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039),tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3149, FL.2.

I – TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1103 de 06 de julho de 2021, disponibilizada no DJE do dia 08 de julho de 2021.

II - DESIGNAR os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Dr. ROGER LUÍZ PAZ DE ALMEIDA, para atuar nos dias 16 e 17/08/2021, e Dra. PRISCILA MAIA BARRETO, para atuar no período de 18 a 20/08/2021, na realização da 18ª Edição da Campanha Justiça pela Paz em Casa junto ao 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

III – DESIGNAR as Excelentíssimas Senhoras Juízas de Direito Dra. LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, para atuar no período de 16 a 18/08/2021, e Dra. NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES, para atuar nos dias 19 e 20/08/2021, na realização da 18ª Edição da Campanha Justiça pela Paz em Casa junto ao 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3148, FL.4.

I – TORNAR SEM EFEITO, a contar da 10/08/2021, a Portaria nº 933/2021, de 23/06/21, disponibilizada no DJE do dia 25 de junho de 2021, a MM. Dr.ª MARGARETH ROSE CRUZ HOAGEN, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 8ª Vara Criminal, durante as férias da Dr.ª Patrícia Macêdo de Campos, no período de 17/08/2021 a 30/09/2021.

II – DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Doutora HENRIQUE VEIGA LIMA, Titular da 9ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 8ª Vara Criminal, durante as férias da Dr.ª Patrícia Macêdo de Campos, no período de 17/08/2021 a 30/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3148, FL.4.

Estabelece a continuidade do atendimento presencial, durante o regime de plantão, às funções essenciais à justiça, durante o protocolo de retomada gradual dos serviços pela Pandemia de COVID-19, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3148, FL.3.

INCLUIR os servidores IAN ARAÚJO CORDEIRO e MARIA LUIZA JAFRA CORDEIRO FALCÃO como membros da COMISSÃO DE ASSESSORIA VIRTUAL, instituída pela Portaria nº 1.684, de 22 de agosto de 2016, para auxiliar na consecução das metas de trabalho e produtividade estabelecidas, pelo prazo de 03 (três) meses, fazendo jus à gratifi cação correspondente.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3148, FL.3.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 1218/2021 para autorizar o deslocamento dos servidores Rodrigo Cezar Xavier Teixeira e Júlio Cesar da Silva e Silva, para o município de Maués/AM, no período de 02/08/2021 a 06/08/2021.

II – MANTER INALTERADO os incisos II e III da Portaria nº 1218/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3148, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Evelyn Guerra Xavier da Silva e José James da Silva Alves no dia 23/07/2021, para à Comarca de Manacapuru/AM.

II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3148, FL.2.

INCLUIR, a contar de 19/07/2021 e com ônus, o servidor RODRIGO COLARES DA COSTA, Assistente Judiciário deste Poder, lotado na Divisão de Fiscalização e Controle dos Serviços Extrajudiciais da Corregedoria Geral de Justiça, na Comissão Permanente de Correição Ordinária Anual nos Cartórios Extrajudiciais da Capital, instituída pela Portaria n.º 738/2021, de 24/05/2021 desta Presidência.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3148, FL.2.

DESIGNAR a servidora RAMILLY BARBOSA DE ARAÚJO, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Assessora de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV da 16ª Vara Cível da Capital, no período de 27/07/2021 a 10/08/2021, durante o impedimento da titular, servidora Livia Paulino Vilela Carvalho, que se encontra em licença médica.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3148, FL.2.