TJAM

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores terceirizados Larissa Dantas Boaventura, Luiz Felipe Lima da Silva e Raifran Magalhães de Souza, no período de 25/08/2021 a 26/08/2021. para à Comarca de Manacapuru/AM.

II – AUTORIZAR a utilização do veículo ofi cial (van) para o deslocamento na data informada e CONCEDER 1,0 (uma) diária para despesas com alimentação e hospedagem para cada servidor terceirizado.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3152, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Roberto Santos Taketomi e das servidoras Adriana de Almeida Britto, Jéssica Menezes Monte e Tainara dos Reis Monteiro no período de 20/08/2021 a 27/08/2021, para à Comarca de Lábrea/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 7,5 (sete e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3152, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Robson Júnior Pereira Peres e José James da Silva Alves no dia 06/08/2021, para à Comarca de Manaquiri/AM.

II – DISPONIBILIZAR o combustível necessário para o trajeto e CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3152, FL.3.

CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1401 de 03/07/2020, disponibilizada no DJE do dia 03/07/2020, na parte que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Final ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Titular da 19ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3152, FL.2.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1411 de 17/08/2021, disponibilizada no DJE da mesma data, que em seu item I cessou os efeitos da Portaria nº 1401 de 03/07/2020, disponibilizada no DJE do dia 03/07/2020, na parte que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Final ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Titular da 19ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, até ulterior deliberação; e no item II cessou os efeitos da Portaria nº 1475 de 03/07/2020, disponibilizada no DJE do dia 09/07/2020, na parte que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial, Dra. ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS, Titular da 1ª Vara de Iranduba para responder, cumulativamente, pela Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, até ulterior deliberação

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3152, FL.2.

PRORROGAR os termos da Portaria n.º 855, de 09/06/2021, que designou a servidora GEORGIETA DA SILVA RODRIGUES, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM - PJ-DSV, na ausência do titular do cargo, servidor Elisnei Menezes de Oliveira, que se encontra em licença médica, no período de 01/08/2021 a 02/09/2021, fazendo jus a 33 (trinta e três) dias de substituição remunerada.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3152, FL.1.

RETIFICAR a Portaria n.º 1399/2021, de 13/08/2021 e que passa a vigorar com a seguinte redação:

“DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, lotados no 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para participarem da 18.ª Edição da Campanha "Justiça pela Paz em Casa", que será realizada no período de 16 a 20 de agosto de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3152, FL.1.

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1401 de 03/07/2020, disponibilizada no DJE do dia 03/07/2020, na parte que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Final ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Titular da 19ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, até ulterior deliberação.

II - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1475 de 03/07/2020, disponibilizada no DJE do dia 09/07/2020, na parte que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial, Dra. ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS, Titular da 1ª Vara de Iranduba para responder, cumulativamente, pela Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3151 FL.7.

RETIFICAR os termos da Portaria n.º 1.393 de 12/08/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, a contar de 10/08/2021, os termos da Portaria n.º 674, de 10 de maio de 2021, que designou a servidora pública do quadro efetivo deste Poder, Cintia de Souza Mesquita, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara da Comarca de Barcelos/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020".

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3151 FL.7.

PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 726, de 20 de maio de 2021, que designou a servidora cedida pelo Município de São Paulo de Olivença/AM, Nirvanna Tourinho da Silva, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3151 FL.7.

DESIGNAR o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Lábrea/AM, no período de 20/08/2021 a 27/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3151 FL.6.

CONSIDERAR designada a servidora ROSEMARY RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder, por ter exercido, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretora da Divisão de Informações Funcionais, durante o impedimento da titular, a servidora Cintya Kazuko Dias Takano, em razão de férias regulamentares, no período de 05/07/2021 a 16/07/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3151 FL.4.

DESIGNAR o servidor LUCAS EDUARDO DE ARAÚJO MOREIRA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria da Vara de Registros Públicos e Usucapião, fazendo jus à gratificação de função até ulterior deliberação, a contar de 28/07/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3151 FL.4.

DESIGNAR o servidor ELIZEU ARAÚJO DO NASCIMENTO NETO, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer, em
substituição não remunerada, o cargo comissionado PJ-DSV de Diretor de Secretaria da 4.ª Vara do Juizado Especial Cível durante o impedimento do titular, o servidor Akássio Sebastião Medeiros Cavalcante, em razão de férias regulamentares, no período de 26/07/2021 a 05/08/2021

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3151 FL.4.

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 1815/2020, de 08/09/2020, Item II, a contar de 05/08/2021, na parte em que designou o servidor IZAAC PEREIRA DA SILVA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria da 2.ª Vara do Juizado Especial Cível – PROCON.

II – DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO LOPES MENDONÇA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria da 2.ª Vara do Juizado Especial Cível – PROCON, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 05/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3151 FL.3.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, lotados no 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para participarem da 18.ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que será realizada no período de 16 a 20 de agosto de 2021.

1- ALEXANDRE SOUZA XAVIER;
2- ANTONIEL DA SILVA RAMALHO;
3- ANTÔNIO BATISTA MIRANDA;
4- CELI NUNES CAVALCANTE;
5- EDUARDO MOREIRA SCHMIDT
6- FRANCISCO RIVAIL SANTOS DA LUZ;
7- IGOR SEVERINO NUNES;
8- JOSÉ HUGO SOUZA DO REGO;
9- MARGARIDA MARIA CAVALCANTE TOMÉ;
10- SABRINA ALMEIDA DE SOUZA

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3151 FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ao Excelentíssimo Instrutor Dr. Fernando Estevam Bravin Ruy, referente à ministração de aula no Curso Formação Inicial para Magistrados, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, prevista para realizar se no dia 20 de agosto de 2021, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3151 FL.3.

PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, a contar de 10/08/2021, os termos da Portaria n.º 679, de 10 de maio de 2021, que designou a servidora pública do quadro efetivo deste Poder, Cintia de Souza Mesquita, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara da Comarca de Barcelos/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3150 FL.3.

ELOGIAR os servidores deste Poder, NEICI MARA DOS SANTOS BULCÃO, Auxiliar Judiciária (Diretora de Secretaria de Vara – Mat. n.º 1935-6 A) e CHARLES DE FREITAS GUIMARÃES, Assistente Judiciário (Mat. n.º 010186-9 A), lotados na 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM pela cordialidade, respeitabilidade e interlocução junto a 02.ª Promotoria de Justiça da supracitada comarca, onde vêm desenvolvendo de forma destacada suas atividades, enquanto servidores desta Corte de Justiça, representando valiosa contribuição para o cumprimento dos trabalhos naquela comarca.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3150 FL.2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 1.008,00 (mil e oito reais), ao Excelentíssimo Instrutor Dr. Gilberto de Paula Pinheiro, referente à ministração de aula no Curso Formação Inicial para Magistrados, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, prevista para realizar se no dia 17 de agosto de 2021, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3150 FL.2.