TJAM

DESIGNAR o servidor CELSO FLÁVIO FONTES FERRAZ, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, fazendo jus à
gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 06/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3155, FL.2.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1231/2021, de 22/07/2021 que excluiu, a contar de 28/06/2021, o servidor MARLON SIQUEIRA PINTO, Assistente Judiciário deste Poder da Comissão para Gerir e dar Fluidez às Cartas Precatórias, instituída pela Portaria n.º 1.520/2020, de 15/07/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3155, FL.1.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 22/08/2021 a 28/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3151, FL.5.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 22/08/2021 a 28/08/2021, os Exmos. Juiz de Direito Dr. ANÉSIO ROCHA PINHEIRO e Juíza de Direito Dra. SUZI IRLANDA GRANJA DA SILVA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3151, FL.6.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 22/08/2021 a 28/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3151, FL.5.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 17, II, “a” da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a doação dos bens móveis elencados no Termo da peça n.º 0265752 constante dos supracitados autos, à Associação de Mulheres Ribeirinhas – Casa de Sara,localizada no Município de Iranduba/AM, devendo, após celebrada a transferência dos bens àquele órgão, ser procedida a baixa dos bens no balanço patrimonial e contábil desta Corte de Justiça, observadas as cautelas de praxe, ex vi do artigo 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3154, FL.6.

I – AUTORIZAR a permuta dos MM. Juízes Dr. MOACIR PEREIRA BATISTA e Dr. JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR, respectivamente, Membros da 1.ª e da 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, passando o Dr. MOACIR PEREIRA BATISTA a funcionar como Membro da 3.ª Turma Recursal e o Dr. JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR passando a funcionar como Membro da 1.ª Turma Recursal, sem prejuízo de suas funções judicantes nas Varas onde são Titulares.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3154, FL.6.

DESIGNAR o MM. Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Autazes/AM, no período de 21 a 27/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3154, FL.5.

DESIGNAR o MM. Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Itacoatiara/AM, no período de 17 a 23/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3154, FL.5.

Art. 1°. DESIGNAR os magistrados e servidores abaixo relacionados para o desempenho das funções do Grupo Decisório e do Grupo Operacional, previstos na Resolução nº 10, de 13 de julho de 2021, sem prejuízo do exercício regular das atividades de seus cargos, conforme se segue:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3154, FL.4.

I – AUTORIZAR a emissão dos bilhetes de passagens aéreas trecho Brasília/Manaus, Manaus/Brasília ao Excelentíssimo Senhor Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, conforme solicitado, para participar da Sessão Solene do Tribunal Pleno em comemoração aos 130 Anos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Instalação do Museu Judiciário do Amazonas, que será realizado no dia 24 de agosto de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3154, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Roberto Santos Taketomi e das servidoras Adriana de Almeida Britto, Jéssica Menezes Monte, Tainara dos Reis Monteiro e Larissa da Silva Veiga no período de 21/11/2021 a 27/11/2021, para à Comarca de Autazes/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3154, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Magistrado Roberto Santos Taketomi e das servidoras Adriana de Almeida Britto, Jéssica Menezes Monte, Tainara dos Reis Monteiro e Larissa da Silva Veiga, no período de 17/10/2021 a 23/10/2021, para à Comarca de Itacoatiara/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3154, FL.3.

PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 356/2021, de 01.03.2021, que designou a servidora RENATA DA SILVA NINA, , para exercer,em substituição remunerada, o cargo Comissionado (PJ-DAI) de Assistente Jurídico do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, em razão da titular Davene Tamborini Lopes, encontrar-se substituindo a titular do cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Desembargador – PJ-DAS III, no período de 26.07.2021 a 15.09.2021, fazendo jus a 52 (cinquenta e dois) dias de substituição remunerada.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3154, FL.2.

PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 355/2021, de 01/03/2021, que designou a servidora DAVENE TAMBORINI LOPES, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição remunerada, o cargo Comissionado (PJ-DAS III) de Chefe de Gabinete do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, em razão da titular Joyce da Costa Noronha, se encontrar em usufruto de férias regulamentares, no período de 26.07.2021 a 15.09.2021, fazendo jus a 52 (cinquenta e dois) dias de substituição remunerada.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3154, FL.2.

– TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1189 de 16/07/2021, disponibilizada no DJE do dia 23/07/2021, que designou o MM. Doutor MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, no período de 06 a 13/09/2021.

II – DESIGNAR o MM. Doutor FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, no período de 06 a 13/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3153, FL.11.

DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Final JACI CAVALCANTI GOMES ATANAZIO, Titular da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o período de afastamento da magistrada titular em virtude de férias regulamentares, Doutora Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, de 08.09.2021 a 30.09.2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3153, FL.10.

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1401 de 03/07/2020, disponibilizada no DJE do dia 03/07/2020, na parte que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Manacapuru, para responder, com exclusividade, pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível, até ulterior deliberação.

II – DESIGNAR o MM. Juiz de Direito de Entrância Final ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO , Titular da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3153, FL. 10.

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1249 de 23/07/2021, disponibilizada no DJE do dia 27/07/2021, que designou o MM. Doutor ROMULO GARCIA BARROS SILVA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, no período de 23/07/2021 a 20/09/2021.

II – DESIGNAR, a contar de 17/08/2021, a MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, 5ªVara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, até 20/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3153, FL. 10.

I – TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1192 de 16/07/2021, disponibilizada no DJE do dia 23/07/2021, que designou a MM. Doutora SABRINA CUMBA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Execução Penal, 2º Juiz de Execução - (Regime Semiaberto), para responder, cumulativamente, pela Vara de Execução Penal - 3º Juiz de Execução (Regime aberto), no período de 08 a 17/09/2021.

II – DESIGNAR o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Dr. FÁBIO LOPES ALFAIA, Titular da 1ª Vara de Coari, para responder, cumulativamente, pela Vara de Execução Penal - 3º Juiz de Execução (Regime aberto), no período de 08 a 17/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3153, FL. 9.