TJAM

DESIGNAR a servidora Maria da Glória Batista Leocádio do Nascimento, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor de Juiz de Direito de Entrância Final – PJ-ASV, pelo período de 21/07/2021 a 16/01/2022, durante o impedimento da titular, servidora Tayana Assayag Dutra, que se encontra em licença maternidade, fazendo jus a 150 (cento e cinquenta) dias de substituição remunerada.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3157, FL. 2.

DESIGNAR a servidora Juliana Frota Rebouças , Assistente Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Assessora de Juiz de Direito de Entrância Final PJ-ASV, a contar de 02/08/2021, durante o impedimento da titular, servidora Camila Eder Martins de Souza , pelo período de 30 (trinta) dias, durante o afastamento da titular do cargo, por motivo de férias.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3157, FL. 2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 817 de 02/06/2021, que designou o servidor municipal, RAIMUNDO NONATO FELINTO CÂNDIDO, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Carauari/AM, a fi m
de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3157, FL. 2.

PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 692/2021 de 14/05/2021, que designou o servidor cedido pela Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM, Matheus do Nascimento Patrício, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Boca do Acre/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3157, FL. 1.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 9.520,00 (nove mil, quinhentos e vinte reais) à empresa Working – Associação de Integração Profi ssional em razão do curso Metodologia do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência (PBEF) para profi ssionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que será realizado no período de 23/08/2021 a 06/09/2021, com observância das cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3157, FL. 1.

I – TORNAR SEM EFEITO o item II da Portaria nº 1472 de 23/08/2021, disponibilizada no DJE do dia 23/08/2021, que designou, a contar de 23/08/2021, a MM. Doutora IDA MARIA COSTA DE ANDRADE, Juíza de Direito, Titular da 15ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 7.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias do magistrado titular Doutor Rosselberto Himenes, até 31/08/2021.

II – DESIGNAR, a contar de 23/08/2021, o MM. Doutor ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 7.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias do magistrado titular Doutor Rosselberto Himenes, até 31/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3156, FL. 7.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II e 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento de R$ 2.898,00 (dois mil, oitocentos e noventa e oito reais) para inscrição dos servidores MIRIAN FALCÃO DA SILVEIRA ROLIM, JÉSSICA REBELLO SANTOS DE SOUZA e IGOR BRAGA DE SOUZA no curso “Mídias Sociais: Planejamento, Implementação e Monitoramento” da FGV, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3156, FL. 5.

DESIGNAR o servidor RAUNY PENA FORTE, Chefe de Suporte e Atendimento dos Fóruns da Capital, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22.12.94.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3156, FL. 5.

DESIGNAR o servidor JOSÉ NERI DE AZEVEDO NETO, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Juruá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22.12.94.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3156, FL. 4.

DESIGNAR o servidor JOSÉ NERI DE AZEVEDO NETO, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Juruá/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, sendo R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3156, FL. 4.

DESIGNAR o servidor SIDNEY LEVEL DE BRITO, Diretor da Divisão do Depósito Público deste Poder para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, sendo os R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3156, FL. 3.

DESIGNAR servidora ANA CYRA SAUNDERS FERNANDES COELHO, Secretária, lotada na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SESIS), para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinadoa despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22.12.94

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3156, FL. 3.

DESIGNAR o servidor PAULO CÉSAR FEIJÃO SILVEIRA, Diretor de Suporte e Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22.12.94.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3156, FL. 2.

DESIGNAR o MM. Doutor ROGER LUÍZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara de Registros Públicos e Usucapião, durante as férias da Doutora Ana Paula de Medeiros Braga, no período de 13/09/2021 a 01/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3155, FL. 4.

I – CESSAR OS EFEITOS do item II da Portaria nº 1426 de 17/08/2021, disponibilizada no DJE do dia 19/08/2021, que designou, a contar de 17/08/2021, a MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, 5ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, até 20/09/2021.

II – DESIGNAR, a contar de 23/08/2021, a MM. Doutora LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO , Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, até 20/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3155, FL. 4.

I – CESSAR OS EFEITOS do item II da Portaria nº 1415 de 18/08/2021, disponibilizada no DJE do dia 19/08/2021, que designou, a contar de 17/08/2021, a MM. Doutora MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 7.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, em razão das férias do magistrado titular Doutor Rosselberto Himenes, até 31/08/2021.

II – DESIGNAR, a contar de 23/08/2021, a MM. Doutora IDA MARIA COSTA DE ANDRADE, Juíza de Direito, Titular da 15ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 7.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias do magistrado titular Doutor Rosselberto Himenes, até 31/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3155, FL. 3.

I - CESSAR OS EFEITOS, a contar de 23/08/2021, da Portaria nº 1423 de 17/08/2021, disponibilizada no DJE do dia 19/08/2021, que designou, a contar de 17/08/2021, o MM. Juiz de Direito Dr. Anésio Rocha Pinheiro, Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri – Juiz Sumariante, para responder, cumulativamente, como Juiz Presidente da 3ª Vara do Tribunal do Júri, durante a licença para tratamento de saúde do Dr. Adonaid Abrantes de Souza Tavares, até 25.08.2021; bem como durante as férias do magistrado titular Doutor Adonaid Abrantes de Souza Tavares, nos períodos de 26/08/2021 a 03/09/2021 e de 08/09/2021 a 17/09/2021.

II - DESIGNAR, a contar de 23/08/2021, o MM. Juiz de Direito Dr. ROSBERG DE SOUZA CROZARA, Titular da Comarca de Novo Aripuanã/AM, para responder, cumulativamente, como Juiz Presidente da 3ª Vara do Tribunal do Júri, durante a licença para tratamento de saúde do Dr. Adonaid Abrantes de Souza Tavares, até 25/08/2021; bem como durante as férias do magistrado titular Doutor Adonaid Abrantes de Souza Tavares, nos períodos de 26/08/2021 a 03/09/2021 e de 08/09/2021 a 17/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3155, FL. 3.

CESSAR os efeitos da Portaria nº 548/2021, de 12.04.2021, que autorizou a renovação da designação provisória do servidor ANTONIO HIPÓLITO MACIEL VALENTE, Analista Judiciário (Ofi cial de Justiça) do quadro efetivo deste Poder, lotado na Comarca de Apuí/AM, para exercer as funções de seu cargo na Comarca de Borba/AM

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3155, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor DIÓGENES VIDAL PESSOA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Capital, para responder,cumulativamente, pelaVara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias, no período de 31/08/2021 a 28/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3155, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/97, ao MM. Doutor ADALBERTO CARIM ANTÔNIO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias - VEMAQA,120 (cento e vinte) dias de férias regulamentares, sendo 60 (sessenta) dias referentes ao exercício de 2020e 60 (sessenta) dias atinentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 31/08/2021 a 28/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3155, FL.2.