TJAM

I - CONVOCAR, com jurisdição plena, o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Doutor CÉZAR LUIZ BANDIERA, Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, a partir de 30/08/2021, até ulterior deliberação.
II - DESIGNAR, a contar de 30/08/2021, o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Doutor LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN, Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, para responder cumulativamente pela 5ª Vara da Fazenda Pública, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3160, FL. 1.

CONCEDER a MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, respondendo, cumulativamente, pela Vara de Registros Públicos e Usucapião, 01 (um) dia de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, a ser usufruída no dia 30/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3160, FL. 1.

Dispõe sobre os critérios de indicação de juízes(as), em substituição, de varas especializadas isoladas, nos termos do art. 142, II, a, da Lei Complementar n. 17/97, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3159, FL. 3.

CONCEDER a MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, respondendo, cumulativamente, pela Vara de Registros Públicos e Usucapião, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, sendo 08 (oito) dias referentes ao exercício de 2015 e 11 (onze) dias atinentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 13/09/2021 a 01/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3159, FL. 3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II e 13, VI da Lei n. 8.666/93, c/c art. 26, parágrafo único, II e III, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no valor de R$ 7.470,40 (sete mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos), atinentes às inscrições dos servidores Ricardo Corrêa da Costa, Rafael Costa Fernandes, Robson Júnior Pereira Peres e José James da Silva Alves, no Curso On Line Alterações e Aditivos aos Contratos, previsto para se realizar no período de 30/08 a 02/09 de 2021, na modalidade on-line, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3159, FL. 2.

DESIGNAR o servidor LOURENÇO ANTÔNIO LIBÓRIO DE QUEIROZ, Chefe da Seção de Execução Orçamentária, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças – SECOF para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, para custear despesas enquadradas como Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, devendo o setor solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3159, FL. 2.

DESIGNAR o servidor YAGO SOUZA LEITE, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 19/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3159, FL. 2.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 29/08/2021 a 04/09/2021, os Exmos. Juiz de Direito Dr. ALDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES e Juíza de Direito Dra. ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3156, FL. 6.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 29/08/2021 a 04/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3156, FL. 6.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 29/08/2021 a 04/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3156, FL. 4.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Chrystiano Lima e Silva, Rommel Pinheiro Akel e José James da Silva Alves na data de 26/08/2021, para à Comarca de Manacapuru/AM .

II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3158, FL. 5.

Art. 1°. RETIFICAR os termos da Portaria nº 1.456, de 19 de agosto de 2021, que passa a vigorar nos seguintes termos:
“Art. 1°. DESIGNAR os magistrados e servidores abaixo relacionados para o desempenho das funções do Grupo Decisório e do Grupo Operacional, previstos na Resolução nº 10, de 13 de julho de 2021, sem prejuízo do exercício regular das atividades de seus cargos, conforme se segue:
I – Desembargador AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL e o Desembargador ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO, respectivamente como Coordenador e Subcoordenador do Grupo Decisório, nos termos do art. 2º, §1º, da Resolução nº 10/2021;
II – a servidora ANA PAULA NOGUEIRA AGUIAR, como membro do Grupo Operacional, na forma do inciso I, §2º do art. 3º, da Resolução nº 10/2021 e representante do NUGEP;
III – a servidora JULIANA PINTO VILLARIM COUTINHO DE ALMEIDA como membro do Grupo Operacional, na forma do inciso II, §2º do art. 3º, da Resolução nº 10/2021 e representante da Corregedoria-Geral de Justiça;
IV – o servidor ALEXANDER CAVALCANTE XAVIER, como membro do Grupo Operacional, na forma do inciso III, §2º do art. 3º, da Resolução nº 10/2021 e representante da Secretaria Geral de Justiça;
V – o servidor BRENO FIGUEIREDO CORADO, como membro do Grupo Operacional, na forma do inciso IV, §2º do art. 3º, da Resolução nº 10/2021 e representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC;
VI – o servidor JOSÉ EDSON FERREIRA NUNES JÚNIOR, como membro do Grupo Operacional, na forma do inciso V, §2º do art.3º, da Resolução nº 10/2021 e representante do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica;
VII – o servidor THIAGO RODRIGO DOS SANTOS RESENDE, como membro do Grupo Operacional, na forma do inciso VI, §2º do art. 3º, da Resolução nº 10/2021 e representante dos Juizados Especiais Cíveis;
VIII – o servidor DALTON PEDROSA DOS SANTOS, como membro do Grupo Operacional, na forma do inciso VII, §2º do art. 3º, da Resolução nº 10/2021 e representante dos Juizados Especiais Criminais;
IX – o servidor JAILTON ANDRADE MARTINS, como membro do Grupo Operacional, na forma do inciso VIII, §2º do art. 3º, da Resolução nº 10/2021 e representante das Turmas Recursais dos Juizados Especiais;
Parágrafo único. O servidor ALEXANDER CAVALCANTE XAVIER será responsável por secretariar os trabalhos do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, fazendo jus à gratifi cação de comitê, conforme estabelecido no art. 6º, §1º, da Resolução nº 09/2021, no piso de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3158, FL. 4.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Chrystiano Lima e Silva e Rommel Pinheiro Akel no período de 01/09/2021 a 03/09/2021, para às Comarcas de Tabatinga/AM, Benjamin Constant/AM e Atalaia do Norte/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3158, FL. 4.

DESIGNAR a Excelentíssima Desembargadora VÂNIA MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MARQUES MARINHO como Supervisora do NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do art. 18 da Resolução nº 350/2020, do Conselho Nacional de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3158, FL. 4.

Institui Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Anual de Contratações – PAC, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos da Resolução nº 347/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3158, FL. 3.

DESIGNAR o MM. Doutor JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS , Juiz de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, para responder, cumulativamente, como Juiz Presidente da 2.ª Vara do Tribunal do Júri, durante as férias da magistrada titular Doutora Ana Paula de Medeiros Braga, no período de 13/09/2021 a 01/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3157, FL. 4.

DESIGNAR o MM. Doutor ROGER LUÍZ PAZ DE ALMEIDA , Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara de Registros Públicos e Usucapião, durante as férias da Doutora Ana Paula de Medeiros Braga, no período de 31.08.2021 a 10.09.2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3157, FL. 4.

DESIGNAR o MM. Doutor EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, Juiz Substituto de Carreira, Titular da Comarca de Pauini/AM, para responder, conjunta e cumulativamente, pela Comarca de Lábrea/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3157, FL. 3.

DESIGNAR a MM. Doutora NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Canutama/AM, para responder, conjunta e cumulativamente, pela Comarca de Lábrea/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3157, FL. 3.

DESIGNAR a servidora Denise Akemi Mitto Ochikubo, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretora da Divisão de Folha de Pagamento - DVFOPAG, durante o impedimento da titular, servidora Jianny Pinheiro da Silva, em usufruto de férias, no período de 25/08/2021 a 03/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3157, FL. 3.