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Poder JudiciárioTRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO AMAZONAS
Modificado em 20 Julho 2026
(1).
De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia 04/03/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.
Pauta de Julgamento (26.02.2023).RTF
De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia 26/02/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente ate 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
Pauta de Julgamento (19.02.2024).RTF
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 19.02. 2024 serão inseridos automaticamente na sessão posterior
Pauta de Julgamento (05.02.2024).RTF
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 05.02. 2024 serão inseridos automaticamente na sessão posterior
Pauta de Julgamento (29.01.2024) (1).RTF
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 29.01. 2024 serão inseridos automaticamente na sessão posterior
Pauta de Julgamento (22.01.2024).RTF
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 22.01. 2024 serão inseridos automaticamente na sessão posterior
Pauta de Julgamento _03.04.2023_.pdf
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Délcio Luís Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 03.04. 2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior
Pauta Virtual 07.02.2022 _corrigida_.pdf
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Elci Simões de Oliveira, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de WhatsApp (92) 99617-7332, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020), independentemente de peticionamento nos autos. Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 07.02.2022 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
PAUTA DE JULGAMENTO 05.07.2021.pdf
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Ari Jorge Moutinho da Costa, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de WhatsApp (92) 99995-8475, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020), independentemente de peticionamento nos autos. Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 05.07.2021 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Pauta de Julgamento 28.06.2021 - 2ª Câmara Cível.pdf
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Ari Jorge Moutinho da Costa, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de WhatsApp (92) 99995-8475, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020), independentemente de peticionamento nos autos. Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 28.06.2021 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Pauta Virtual 22.03.2021.pdf
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Ari Jorge Moutinho da Costa, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de contato telefônico e/ou WhatsApp (92) 99617-7332, até às 13h (quatorze horas) do dia útil anterior à realização da sessão, independentemente de peticionamento nos autos. Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 22.03. serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Pauta Virtual 08.06.2020.pdf
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Ari Jorge Moutinho da Costa, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de contato telefônico e/ou WhatsApp (92) 98112.0653, até às 14h (quatorze horas) do dia útil anterior à realização da sessão, independentemente de peticionamento nos autos. Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações.
Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 08.06. serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
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