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Poder JudiciárioTRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO AMAZONAS
Modificado em 01 Abril 2025
AVISO IMPORTANTE QUE NÃO HAVERÁ SESSÃO EM 06.05.2024.docx
AVISO IMPORTANTE
A 1ª.CÂMARA CÍVEL COMUNICA QUE
NÃO HAVERÁ SESSÃO NO DIA 06.05.2024 POR FALTA DE QUORUM.
PAUTA DE JULGAMENTO de 29.04.2024 COM ADIADOS.docx
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo César Caminha e Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 29/04/2024, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
PAUTA DE JULGAMENTO DE 22.04.2024 COM ADIADOS P SESSÃO OK.docx
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo César Caminha e Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 22/04/2024, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
PAUTA DE JULGAMENTO DE 15.04.2024 com ADIADOS.docx
Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia 15.04.2024 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
PAUTA DE JULGAMENTO DE 08.04.2024 com adiados p SESSÃO.docx
Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia 08.04.2024 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
PAUTA DE JULGAMENTO DE 01.04.2024com adiados PARA SESSÃO.docx
Comunica-se, para os devidos fins, que a sessão do dia 01.04.2024 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível, localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3º do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 28 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
PAUTA DE JULGAMENTO DE 25.03.2024 COM ADIADOS.docx
Comunica-se, para os devidos fins, que a sessão do dia 25.03.2024 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível, localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3º do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 28 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
PAUTA DE JULGAMENTO DE 18.03.2024 com Adiados PARA SESSÃO OK correta (2).docx
Comunica-se, para os devidos fins, que a sessão do dia 18.03.2024 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível, localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3º do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 28 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
Pauta de Julgamento de 11.03.2024 COM ADIADOS P SESSÃO.docx
Comunica-se, para os devidos fins, que a sessão do dia 11.03.2024 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível, localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3º do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 28 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
COMUNICADO.docx
COMUNICAMOS QUE A SESSÃO DO DIA 04.03.2024 INICIARÁ EXCEPCIONALMENTE ÀS 9h30
PAUTA DE JULGAMENTO DE 04.03.2024 COM ADIADOS P SESSÃO OK.docx
Comunica-se, para os devidos fins, que a sessão do dia 04.03.2024 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível, localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3º do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 28 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
Pauta de Julgamento do dia 26.02.2024 com adiados.docx
Comunica-se, para os devidos fins, que a sessão do dia 19.02.2024 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível, localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3º do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 28 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
PAUTA DE JULGAMENTO DE 19.02.2024 (1).docx
PAUTA DE JULGAMENTO DE 05.02.2024(1ª SESSÃO DO ANO) COM ADIADOS OK.docx
Comunica-se, para os devidos fins, que a sessão do dia 05.02.2024 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível, localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3º do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 28 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
Â
29.01.24.pdf
Não Haverá Sessão da 1ª Câmara Cível em 29.01.2024, por falta de Quórum.
Sessão 29.01.24.pdf
Comunicamos que a primeira Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível será realizada no dia 29.01.2024.
Pauta de Julgamento do dia 18.12.2023.docx
Comunica-se, para os devidos fins, que a sessão do dia 18.12.2023 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível, localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3º do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 28 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
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