Pasta Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2024

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documento Pauta da Sessão de Julgamento do dia 31.07.2024 Popular

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PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 31.07.2024 p. gabinetes.docx

De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo Zoom, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do link de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte.

Respeitosamente,

Vicente Emanuel Almeida de Paula

Secretário Judiciário

documento Pauta da Sessão de Julgamento do dia 24.07.2024 Popular

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PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 24.07.2024 p. gabinetes.docx

De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo Zoom, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do link de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte.

Respeitosamente,

Vicente Emanuel Almeida de Paula

Secretário Judiciário

documento Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 17.07.2024 Popular

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PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17.07.2024 p. gabinetes.docx

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Délcio Luís Santos, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, em exercício, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo Zoom, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do link de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte.

Respeitosamente,

Vicente Emanuel Almeida de Paula

Secretário Judiciário - Câmaras Reunidas

documento Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 10.07.2024 Popular

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PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10.07.2024 p. gabinetes.docx

De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo Zoom, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do link de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte.

Respeitosamente,

Vicente Emanuel Almeida de Paula

Secretário Judiciário

documento Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 03.07.2024 Popular

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PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03.07.2024 p. gabinetes.docx

De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo Zoom, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do link de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte.

Respeitosamente,

Vicente Emanuel Almeida de Paula

documento Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 26.06.2024 Popular

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PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26.06.2024 p. gabinetes.docx

De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo Zoom, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do link de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte.

Respeitosamente,

Vicente Emanuel Almeida de Paula

Secretário Judiciário

documento Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 19.06.2024 Popular

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PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 19.06.2024 p. gabinetes.docx

Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 19.06.2024

De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo Zoom, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do link de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte.

Respeitosamente,

Vicente Emanuel Almeida de Paula

Secretário Judiciário

documento Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 12.06.2024 Popular

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PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 12.06.2024 p. gabinetes.docx

De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo Zoom, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do link de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte.

Respeitosamente,

Vicente Emanuel Almeida de Paula

Secretário Judiciário

documento Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 05.06.2024 Popular

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PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 05.06.2024 p. gabinetes.docx

Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 05.06.2024

De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo Zoom, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do link de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte.

Respeitosamente,

Vicente Emanuel Almeida de Paula

Secretário Judiciário

documento Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 29.05.2024 Popular

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PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 29.05.2024 p. gabinetes.docx

De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo Zoom, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do link de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte.

Respeitosamente,

Vicente Emanuel Almeida de Paula

Secretário Judiciário

documento Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 22.05.2024 Popular

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PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 22.05.2024 p. gabinetes.docx

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Délcio Luís Santos, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, em exercício, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo Zoom, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do link de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte.

Respeitosamente,

Vicente Emanuel Almeida de Paula

Secretário Judiciário - Câmaras Reunidas

documento Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 15.05.2024 Popular

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PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 15.05.2024 p. gabinetes.docx

Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 15.05.2024

De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo Zoom, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do link de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte.

Respeitosamente,

Vicente Emanuel Almeida de Paula

Secretário Judiciário

documento Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 08.05.2024 Popular

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PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 08.05.2024 p. gabinetes.docx

De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo Zoom, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do link de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte.

Respeitosamente,

Vicente Emanuel Almeida de Paula

Secretário Judiciário

documento Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 24.04.2024 Popular

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PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 24.04.2024 p. gabinetes.docx

De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo Zoom, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do link de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte.

Respeitosamente,

Vicente Emanuel Almeida de Paula

Secretário Judiciário

documento Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 17.04.2024 Popular

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PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 17.04.2024 p. gabinetes.docx

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Délcio Luís Santos, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas em exercício, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo Zoom, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do link de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte.

Respeitosamente,

Vicente Emanuel Almeida de Paula

Secretário Judiciário

documento Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 10.04.2024 Popular

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PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 10.04.2024 p. gabinetes.docx

De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo Zoom, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do link de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte.

Respeitosamente,

Vicente Emanuel Almeida de Paula

Secretário Judiciário

documento Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 03.04.2024 Popular

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PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 03.04.2024 p. gabinetes.docx

De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo Zoom, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do link de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte.

Respeitosamente,

Vicente Emanuel Almeida de Paula

Secretário Judiciário

documento Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 27.03.2024 Popular

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PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 27.03.2024 p. gabinetes.docx

De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo Zoom, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do link de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte.

Respeitosamente,

Vicente Emanuel Almeida de Paula

Secretário Judiciário

documento Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 20.03.2024 Popular

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PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 20.03.2023 p. gabinetes.docx

De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo Zoom, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do link de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte.

Respeitosamente,

Vicente Emanuel Almeida de Paula

Secretário Judiciário

documento Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 13.03.2024 Popular

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PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 13.03.2024 p. gabinetes.docx

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Délcio Luís Santos, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas em exercício, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo Zoom, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do link de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte.

Respeitosamente,

Vicente Emanuel Almeida de Paula

Secretário Judiciário

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