Horário de atendimento: 8h às 14h. Plantão judicial: 14h às 18h de segunda a sexta; Sábado, Domingo e Feriados: 8h às 18h.
Poder JudiciárioTRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO AMAZONAS
Portaria_037_2023.pdf
TORNA PÚBLICO, em conjunto com o Excelentíssimo Juiz de Direito FÁBIO LOPES ALFAIA, Secretário do Grupo de Pesquisa e o senhor Rodrigo Reis Ribeiro Bastos, Líder do Grupo de Pesquisa, o resultado final da seleção para o grupo de pesquisa Linha 2 -“DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CRIMINAL NA AMAZÔNIA LEGAL”.
Portaria_036_2023.pdf
TORNA PÚBLICO, em conjunto com o Excelentíssimo Coordenador-Geral de Cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, Juiz SAULO GÓES PINTO, o resultado final da seleção para o grupo de pesquisa Linha 1 -“DESAFIOS DO ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO AMAZÔNICO”.
Portaria_035_2023.pdf
CONSTITUI o Grupo de Trabalho para impressão do caderno de questões para aplicação do Processo Seletivo para o XVI Curso Preparatório à Carreira da Magistratura.
Portaria_034_2023.pdf
CONSTITUI o Grupo de Trabalho de correção do gabarito do Processo Seletivo para o XVI Curso Preparatório à Carreira da Magistratura
Modificado em 07 Novembro 2023
Portaria_033_2023.pdf
NOMEAR os Excelentíssimos Senhores Magistrados, Dr. JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS e ROSBERG DE SOUZA CROZARA, Coordenadores do XVI Curso Preparatório à Carreira da Magistratura do Amazonas – CPCM
Disponibilizada no DJE de 6 de novembro de 2023. Edição 3668, f.19
Portaria_032_2023.pdf
INSTITUI a MEDALHA DO MÉRITO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS
Disponibilizada no DJE de 1 de novembro de 2023. Edição 3667, f. 25
Portaria_031_2023.pdf
OUTORGA a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM aos Excelentíssimos Senhores: (4 agraciados)
Portaria_030_2023.pdf
OUTORGA a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM ao Excelentíssimo Senhor e Excelentíssima Senhora: GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ;JAÍSE MARIEN FRAXE TAVARES.
Portaria_029_2023.pdf
Designar como líder do grupo de pesquisa: Direitos e Garantias Fundamentais no Processo Criminal na Amazônia Legal, o professor doutor Rodrigo Reis Ribeiro Bastos e como secretário o magistrado Fábio Lopes Alfaia
Portaria_028_2023.pdf
OUTORGA a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM aos Excelentíssimos Senhores e Excelentíssimas Senhoras: (3 agraciados)
Portaria_027_2023.pdf
OUTORGA a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM a Excelentíssima Senhora, ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHÃES
Portaria_026_2023.pdf
OUTORGA a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM ao Excelentíssimo Senhor, DANIEL CARDOSO GERHARD
Portaria_025_2023.pdf
OUTORGA a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM a Excelentíssima Senhora, Juíza de Direito ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS
Portaria_024_2023.pdf
OUTORGA a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM aos Excelentíssimos e Senhoras: (4 agraciados)
Portaria_022_2023.pdf
OUTORGA a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM aos Excelentíssimos Senhores e Senhoras: (33 agraciados)
Portaria_021_2023.pdf
OUTORGA a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM ao Excelentíssimo Senhor SAMUEL ASSAYAG HANAN
Modificado em 01 Novembro 2023
Portaria_020_2023.pdf
CONSTITUI a COMISSÃO DO MÉRITO ACADÊMICO destinada a analisar os processos de outorga das honrarias da ESMAM
Portaria_019_2023.pdf
COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM
Portaria_018_2023.pdf
NOMEAÇÃO do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito SAULO GÓES PINTO, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Curso da ESMAM
Portaria_017_2023.pdf
OUTORGA a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALBERTO SIMONETTI, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
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