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pdf Recomendação n. 07-2021-CGJ-AM (ECOMENDAR a todos os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas que participem do CURSO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, credenciado pela ENFAM (Portaria nº 87/2021-STJ) que ocorrerá no Ambiente Virtual de Aprendizagem) Popular

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Recomendacao 07-2021-CGJAM.pdf

Recomendação n. 07-2021-CGJ-AM (ECOMENDAR a todos os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas que participem do CURSO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, credenciado pela ENFAM (Portaria nº 87/2021-STJ) que ocorrerá no Ambiente Virtual de Aprendizagem)

pdf Recomendação n. 04/2021-CGJ/AM (RECOMENDA a todos os Magistrados da Capital que realizem um volume maior de audiência por videoconferência) Popular

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Recomendação nº 04-2021-CGJ-AM.pdf

Recomendação n. 04/2021-CGJ/AM (RECOMENDA a todos os Magistrados da Capital que realizem um volume maior de audiência por videoconferência)

pdf Recomendação n. 05/2021-CGJ/AM (RECOMENDA a todos os Magistrados das Comarcas do Interior do Estado do Amazonas que, na transferência de presos provisórios e condenados, observem estritamente os termos do Provimento nº 309/2017-CGJ/AM) Popular

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Recomendação nº 05-2021-CGJpdf.pdf

Recomendação n. 05/2021-CGJ/AM (RECOMENDA a todos os Magistrados das Comarcas do Interior do Estado do Amazonas que, na transferência de presos provisórios e condenados, observem estritamente os termos do Provimento nº 309/2017-CGJ/AM)

pdf Recomendação nº 06/2021-CGJ/AM (RECOMENDA à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas que avalie a necessidade de manter o amplo acesso aos processos judiciais pelos servidores dos setores de Protocolo e Distribuição.) Popular

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Recomendação nº 06-2021-CGJ-AM.pdf

Recomendação nº 06/2021-CGJ/AM (RECOMENDA à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas que avalie a necessidade de manter o amplo acesso aos processos judiciais pelos servidores dos setores de Protocolo e Distribuição.)

documento MODELO DE TERMO DE CONSETIMENTO - EDITÁVEL Popular

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Termo de Consentimento - Modelo.docx

MODELO DE TERMO DE CONSETIMENTO - EDITÁVEL

pdf Recomendação n. 03-2021-CGJ-AM (Dispõe sobre a Recomendação aos Cartórios do Registro Civil para que observem o inteiro teor do Decreto Governamental n. 43.791, de 30 de abril de 2021 e fiel cumprimento ao Provimento 393/2021.)) Popular

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RECOMENDAÇÃO N.° 03.2020-CGJ.AM.pdf

Recomendação n. 03-2021-CGJ-AM (Dispõe sobre a Recomendação aos Cartórios do Registro Civil para que observem o inteiro teor do Decreto Governamental n. 43.791, de 30 de abril de 2021 e fiel cumprimento ao Provimento 393/2021.))

pdf Recomendação n. 02-2020-CGJ-AM (referente à contratação de funcionários para as serventias extrajudiciais) Popular

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Recomendação n 2.2020-CGJAM.pdf

Recomendação n. 02-2020-CGJ-AM (referente à contratação de funcionários para as serventias extrajudiciais)

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pdf Recomendação n. 01-2020-CGJ-AM (REFERENTE A TABELA DE EMOLUMENTOS) Popular

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Recomendação 1-2020-cgj.pdf

Recomendação n. 01-2020-CGJ-AM (REFERENTE A TABELA DE EMOLUMENTOS)

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