TJAM

default PROVIMENTO N.º 438/2023 - INSTITUI o Núcleo de Regularização Fundiária no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. Popular

Modificado em 05 Mai 2023

default PROVIMENTO N.º 437/2023 - ESTABELECE o procedimento a ser utilizado pelos Oficiais de Justiça no cumprimento de mandados de intimações e citações dirigidos a pessoas indígenas. Popular

Modificado em 05 Mai 2023

default PROVIMENTO N.º 436/2023 - ESTABELECE o acompanhamento da Corregedoria-Geral de Justiça em relação às atividades desenvolvidas pela Vara Única de São Gabriel da Cachoeira, voltadas à garantia dos direitos das pessoas indígenas. Popular

Modificado em 05 Mai 2023

default PROVIMENTO N.º 435/2023 - ESTABELECE a obrigatoriedade de cadastro no sistema Projudi de informações relativas à raça, etnia indígena, idioma falado e grau de compreensão da língua portuguesa. Popular

Modificado em 05 Mai 2023

default PROVIMENTO N.º 433/2023 - REGULAMENTA a atuação do Núcleo de Atendimento Pré-Processual da Corregedoria-Geral de Justiça e dá outras providências. Popular

Modificado em 05 Mai 2023

default PROVIMENTO N.º 432/2023 - CONSOLIDA o Programa Permanente de Acompanhamento e Aperfeiçoamento das Unidades Jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Popular

Modificado em 05 Mai 2023

pdf PROVIMENTO n° 434/2023- CGJ/AM DISPÕE sobre a quantidade de integrantes e as diárias nas correições nas unidades judiciais e extrajudiciais do interior do Estado do Amazonas. Popular

Modificado em 27 Abril 2023

pdf Provimento nº 431/2023-CGJ/AM (DISPÕE sobre as correições nas unidades judiciais e extrajudiciais no interior do Estado do Amazonas, estabelecendo suas modalidades e outras providências.) Popular