TJAM

pdf Provimento nº 390/2021-CGJ/AM (Altera o Provimento nº 327/2018 – CGJ/AM, para acrescentar que, após a implementação do PjeCor, as comunicações dos novos procedimentos deverão ser feitas, preferencialmente, via mencionado sistema.)) Popular

pdf Provimento nº 389/2021-CGJ/AM (Dispõe sobre a flexibilização dos prazos para correição do exercício de 2020, tendo em vista os efeitos da pandemia do COVID-19 e altera o Provimento 241/2015 – CGJ/AM) Popular

pdf Provimento nº 388/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Provimento 356/2020-CGJ/AM.) Popular

pdf Provimento nº 387/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a transmissão de informações ao Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (SIRC) pelas serventias extrajudiciais de registro civil das pessoas naturais do Amazonas e sua fiscalização.) Popular

pdf PROVIMENTO N.° 386/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a revogação do Provimento n° 280/2016- CGJ/AM) Popular

pdf Provimento nº 385/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelas delegações dos serviços extrajudiciais de notas e de registro de que trata o art. 236 da Constituição da República.) Popular

pdf Provimento nº 381/2020-CGJ/AM(Dispõe sobre o estabelecimento de prazo para a Corregedoria-Geral de Justiça analisar os relatórios oriundos da autoinspeção ordinária anual e inclui necessidade de informar a quantidade de processos físicos e virtuais) Popular

pdf Provimento nº 382/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a periodicidade máxima para a realização de correições ordinárias e dá outras providências.) Popular

pdf Provimento nº 384/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre o dever de informação pelas unidades judiciais e administrativas aos setores competentes sempre que houver alteração na lotação de servidores e estagiários.) Popular

pdf Provimento nº 383/2020-CGJ/AM(Altera o Provimento nº 380/2020 – CGJ/AM, notadamente na parte que dispõe sobre a sua hipótese de incidência e sobre a comunicação ao Ministério Público do Estado do Amazonas.) Popular

pdf Provimento n.º 380/2020-CGJ/AM(Dispõe sobre a comunicação obrigatória dos oficiais de registro civil à Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAM e ao MP no caso de lavratura de assento de nascimento com mãe menor 14 anos na data do nascimento...). Popular

pdf Provimento nº 379/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a correição na modalidade virtual nas serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas.) Popular

pdf Provimento nº 377/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a flexibilização dos prazos para correição do exercício de 2020, tendo em vista os efeitos da pandemia do COVID-19 e altera o Provimento 241/2015 – CGJ/AM) Popular

pdf Provimento nº 378/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre os mecanismos de comunicação entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e os Magistrados e dá outras providências) Popular

pdf Provimento nº 374/2020-CGJ/AM (Define regras e critérios para designação de interinos nos casos de vacância das serventias extrajudiciais do Amazonas, em cumprimento ao Provimento n.º 77 do Conselho Nacional de Justiça.) Popular

pdf Provimento nº 375/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a alienação antecipada de ativos apreendidos em processos criminais, e dá outras providências.) Popular

pdf Provimento nº 373/2020-CGJ/AM (Regulamenta a aplicabilidade da Lei Estadual n.º 5.220, de 01 de setembro de 2020.).) Popular

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pdf Provimento nº 372/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a autorização de lavratura de escrituras públicas para realização de separações, conversões de separação em divórcio, divórcios, extinção de uniões estáveis, consensuais, com ou sem partilha de bens, mesmo...) Popular

pdf Provimento nº 371/2020-CGJ/AM (Altera o provimento n.º 278/2016 – Manual do Extrajudicial, no capítulo IX, referente às infrações disciplinares e penalidades cabíveis em face de notários e registradores.) Popular

pdf Provimento nº 368/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre o sistema de registro eletrônico de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas (SRTDPJ), em cumprimento ao Provimento n.º 48/2016 do Conselho Nacional de Justiça.) Popular