TJAM

pdf Provimento nº 343/2019-CGJ/AM (Dispõe sobre a alteração de prazos concernentes à prestação de informações pelo Sistema Nacional de Informações de Registro Civil- SIRC) Popular

pdf Provimento nº 342/2019-CGJ/AM (Altera o art 8º e acrescenta o art 9º ao Provimento nº 330/2018-CGJ/AM) Popular

pdf Provimento nº 341/2019(Dispõe sobre a regulamentação do disposto no item 3.2, "f", de Acordo de Cooperação Técnica nº 039/2019-TJAM, para fins de utilização do programa JusExpress nos cartórios extrajudiciais do AM) Popular

pdf Provimento nº 340/2019(Recomenda aos magistrados promover oitiva prévia dos órgãos INCRA ITEAM FUNAI) Popular

Modificado em 04 Novembro 2019

pdf Provimento n° 338/CGJ-AM(Regulamenta o procedimento para a aposição de apostila da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Docs Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia) Popular

Modificado em 04 Novembro 2019

pdf Provimento n° 337/2019-CGJ AM (Altera o Provimento n° 286 2016, que dispõe sobre a padronização do procedimento de intimação extrajudicial das alienações fiduciárias) Popular

Modificado em 04 Novembro 2019

pdf Provimento n° 336/2019-CGJ-AM(Dispõe sobre a base de cálculo de emolumentos para registro de contrato e escritura de alienação fiduciária de bem imóvel) Popular

Modificado em 04 Novembro 2019

pdf Provimento n 335/2019-CGJ/AM(Adapta as especialidades dos serviços extrajudiciais nas comarcas do interior do estado do AM ao que preceitua o art. 7º e 8º digitos da matrícula nacional para os códigos 50 a 99) Popular

Modificado em 04 Novembro 2019

pdf Provimento n° 334/2019 CGJ-AM(Regulamenta aos Serviços do Reg.Civil de Pessoas Naturais da Capital, utilização do 7º e 8º digitos da matrícula nacional para os códigos de 50 a 99) Popular

Modificado em 04 Novembro 2019

pdf Provimento n° 333/2019-CGJ-AM (Dispõe acerca da Republicação da Tabela de Emolumentos constante do Provimento nº 300/2017-CGJ/AM) Popular

Modificado em 04 Novembro 2019