• Login

TJAMTJAM

Pasta 2017

Documentos

pdf PROVIMENTO 319 - Autoriza os tabelionatos de protestos da Comarca de Manaus a concederem desconto de 50% sobre os emolumentos do cancelamento do protesto aos contribuintes que aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal de Manaus Popular

Baixar

PROVIMENTO 319-2017.pdf

PROVIMENTO 319 - Autoriza os tabelionatos de protestos da Comarca de Manaus a concederem desconto de 50% sobre os emolumentos do cancelamento do protesto aos contribuintes que aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal de Manaus

pdf PROVIMENTO 318 - Dispõe sobre a retificação do Provimento 305/2017-CGJ/AM, a fim de estender seus efeitos aos novos Postos de Atendimento Descentralizados do DETRAN/AM Popular

Baixar

PROVIMENTO 318-2017.pdf

PROVIMENTO 318 - Dispõe sobre a retificação do Provimento 305/2017-CGJ/AM, a fim de estender seus efeitos aos novos Postos de Atendimento Descentralizados do DETRAN/AM

pdf PROVIMENTO 317 - Disciplina o procedimento de comunicação dos substitutos e escreventes designados pelos notários e registradores do Estado do Amazonas, revogando os termos do Provimento nº 268/2016-CGJ/AM Popular

Baixar

PROVIMENTO 317-2017.pdf

PROVIMENTO 317 - Disciplina o procedimento de comunicação dos substitutos e escreventes designados pelos notários e registradores do Estado do Amazonas, revogando os termos do Provimento nº 268/2016-CGJ/AM

pdf PROVIMENTO 316 - Dispõe sobre a contagem de prazos nos processos em trâmite na Corregedoria-Geral de Justiça, após entrada em vigor do novo CPC Popular

Baixar

PROVIMENTO 316-2017.pdf

PROVIMENTO 316 - Dispõe sobre a contagem de prazos nos processos em trâmite na Corregedoria-Geral de Justiça, após entrada em vigor do novo CPC

pdf PROVIMENTO 315 - Dispõe sobre a redução do percentual devido ao Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas Popular

Baixar

PROVIMENTO 315-2017.pdf

PROVIMENTO 315 - Dispõe sobre a redução do percentual devido ao Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas

pdf PROVIMENTO 314 - Altera o artigo 3º do Provimento 279/2016-CGJ/AM Popular

Baixar

PROVIMENTO 314-2017.pdf

PROVIMENTO 314 - Altera o artigo 3º do Provimento 279/2016-CGJ/AM

pdf PROVIMENTO 313 - Autoriza os tabelionatos de protestos da comarca de Manaus a concederem desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre os emolumentos do cancelamento do protesto aos contribuintes que aderirem ao programa de Recuperação Fiscal de Manaus Popular

Baixar

PROVIMENTO 313-2017.pdf

PROVIMENTO 313 - Autoriza os tabelionatos de protestos da comarca de Manaus a concederem desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre os emolumentos do cancelamento do protesto aos contribuintes que aderirem ao programa de Recuperação Fiscal de Manaus

pdf PROVIMENTO 312 - Regulamenta a prestação de conta dos interinos e dá atribuições aos Juízes Corregedores Permanentes Popular

Baixar

PROVIMENTO 312-2017.pdf

PROVIMENTO 312 - Regulamenta a prestação de conta dos interinos e dá atribuições aos Juízes Corregedores Permanentes

pdf PROVIMENTO 311 - Revoga o Provimento 303/2017-CGJ/AM e restaura as disposições contidas no Provimento nº 286/2016-CGJ/AM Popular

Baixar

PROVIMENTO 311-2017.pdf

PROVIMENTO 311 - Revoga o Provimento 303/2017-CGJ/AM e restaura as disposições contidas no Provimento nº 286/2016-CGJ/AM

pdf PROVIMENTO 310 - Determina a elaboração e publicação de lista cronológica de processos aptos a julgamento, bem como para efetivação dos pronunciamentos judiciais e publicação, pelas serventias judiciais de 1ª e 2ª instâncias Popular

Baixar

PROVIMENTO 310-2017.pdf

PROVIMENTO 310 - Determina a elaboração e publicação de lista cronológica de processos aptos a julgamento, bem como para efetivação dos pronunciamentos judiciais e publicação, pelas serventias judiciais de 1ª e 2ª instâncias

pdf PROVIMENTO 309 - Dispõe sobre a comunicação, autorização e movimentação de presos provisórios e condenados (transferência e recambiamento) no âmbito do Estado do Amazonas Popular

Baixar

PROVIMENTO 309-2017.pdf

PROVIMENTO 309 - Dispõe sobre a comunicação, autorização e movimentação de presos provisórios e condenados (transferência e recambiamento) no âmbito do Estado do Amazonas

pdf PROVIMENTO 308 - Dispõe sobre os procedimentos de usucapião extrajudicial a ser observado pelos Serviços Notariais e de Registro de Imóveis Popular

Baixar

PROVIMENTO 308-2017.pdf

PROVIMENTO 308 - Dispõe sobre os procedimentos de usucapião extrajudicial a ser observado pelos Serviços Notariais e de Registro de Imóveis

pdf PROVIMENTO 307 - Dispõe sobre o acompanhamento dos processos de adoção e destituição do poder familiar pela CGJ/AM Popular

Baixar

PROVIMENTO 307-2017.pdf

PROVIMENTO 307 - Dispõe sobre o acompanhamento dos processos de adoção e destituição do poder familiar pela CGJ/AM

pdf PROVIMENTO 306 - Altera dispositivo do Provimento nº 296/2017-CGJ/AM e dá outras providências Popular

Baixar

PROVIMENTO 306-2017.pdf

PROVIMENTO 306 - Altera dispositivo do Provimento nº 296/2017-CGJ/AM e dá outras providências

pdf PROVIMENTO 305 - Dispõe sobre a criação de um posto de atendimento no DETRAN/AM para realização de serviços de reconhecimento de firma e autenticação de documentos oriundos da compra e venda de veículos, bem como aprovação do rodízio dos Tabelionatos Popular

Baixar

PROVIMENTO 305-2017.pdf

PROVIMENTO 305 - Dispõe sobre a criação de um posto de atendimento no DETRAN/AM para realização de serviços de reconhecimento de firma e autenticação de documentos oriundos da compra e venda de veículos, bem como aprovação do rodízio dos Tabelionatos

pdf PROVIMENTO 304 - CANCELADO Popular

Baixar

PROVIMENTO 304-2017.pdf

PROVIMENTO 304 - CANCELADO

pdf PROVIMENTO 303 - Dispõe sobre a padronização do procedimento de intimação extrajudicial das alienações fiduciárias na forma do artigo 26 e seguintes da Lei nº 9.514/97 - REVOGADO pelo Provimento nº 311/2017 Popular

Baixar

PROVIMENTO 303-2017.pdf

PROVIMENTO 303 - Dispõe sobre a padronização do procedimento de intimação extrajudicial das alienações fiduciárias na forma do artigo 26 e seguintes da Lei nº 9.514/97 - REVOGADO pelo Provimento nº 311/2017

pdf PROVIMENTO 302 - Altera e Regulamenta o rodízio das serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus nos atendimentos em Maternidades para registros de nascimento, bem como junto ao IML, 28 de Agosto e Hospital João Lúcio para registro de óbito Popular

Baixar

PROVIMENTO 302-2017.pdf

PROVIMENTO 302 - Altera e Regulamenta o rodízio das serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus nos atendimentos em Maternidades para registros de nascimento, bem como junto ao IML, 28 de Agosto e Hospital João Lúcio para registro de óbito

pdf PROVIMENTO 301/2017-CGJ/AM - Regulamentação para envio dos relatórios de produtividade dos Oficiais de Justiça e Avaliadores à Corregedoria Geral de Justiça. Popular

Baixar

PROVIMENTO 301-2017.pdf

PROVIMENTO 301/2017-CGJ/AM - Regulamentação para envio dos relatórios de produtividade dos Oficiais de Justiça e Avaliadores à Corregedoria Geral de Justiça.

pdf PROVIMENTO 300/2017-CGJ/AM - Dispõe acerca da REPUBLICAÇÃO da Tabela de Emolumentos constante do Provimento nº 293/2017-CGJ/AM. Popular

Baixar

PROVIMENTO 300-2017.pdf

PROVIMENTO 300/2017-CGJ/AM - Dispõe acerca da REPUBLICAÇÃO da Tabela de Emolumentos constante do Provimento nº 293/2017-CGJ/AM.
2022 - Mapa do Site
feed-image RSS
Save
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline