2016 - TJAM

pdf PROVIMENTO 289 - Dispõe acerca da atualização monetária do valor do selo de fiscalização cujo percentual será reajustado anualmente pela Corregedoria, passando a vigorar na forma da lei, no ano de 2017 Popular

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PROVIMENTO 289 - Dispõe acerca da atualização monetária do valor do selo de fiscalização cujo percentual será reajustado anualmente pela Corregedoria, passando a vigorar na forma da lei, no ano de 2017

pdf PROVIMENTO 288 - Dispõe sobre a importância da adequação das atividades jurisdicionais para o devido acompanhamento e fiscalização, em atendimento às metas nacionais do Poder Judiciário Popular

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PROVIMENTO 288 - 2016.pdf

PROVIMENTO 288 - Dispõe sobre a importância da adequação das atividades jurisdicionais para o devido acompanhamento e fiscalização, em atendimento às metas nacionais do Poder Judiciário

pdf PROVIMENTO 287 - Dispõe sobre a implantação do Malote Digital nos Cartórios Extrajudiciais do Amazonas Popular

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PROVIMENTO 287 - Dispõe sobre a implantação do Malote Digital nos Cartórios Extrajudiciais do Amazonas

pdf PROVIMENTO 286 - Dispõe sobre a padronização do procedimento de intimação extrajudicial das alienações fiduciárias na forma do artigo 26 e seguintes da Lei nº 9.514/97 Popular

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PROVIMENTO 286 - Dispõe sobre a padronização do procedimento de intimação extrajudicial das alienações fiduciárias na forma do artigo 26 e seguintes da Lei nº 9.514/97

Dispõe sobre a padronização do procedimento de intimação extrajudicial das alienações fiduciárias na forma do artigo 26 e seguintes da Lei nº 9.514/97.

pdf PROVIMENTO 285 - Dispõe acerca das reclamações relacionadas aos serviços registrais e notariais Popular

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PROVIMENTO 285 - Dispõe acerca das reclamações relacionadas aos serviços registrais e notariais

pdf PROVIMENTO 284 - Dispõe acerca dos critérios para acesso ao INFOSEG no âmbito do TJAM Popular

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PROVIMENTO 284 - Dispõe acerca dos critérios para acesso ao INFOSEG no âmbito do TJAM

pdf PROVIMENTO 283 - Cria o Sistema Interno Audiovisual de Informações da CGJ e determina sua difusão pelo Setor de Divulgação Popular

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PROVIMENTO 283 - Cria o Sistema Interno Audiovisual de Informações da CGJ e determina sua difusão pelo Setor de Divulgação

pdf PROVIMENTO 282 - Cria o Calendário Ambiental e determina sua difusão Popular

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PROVIMENTO 282 - Cria o Calendário Ambiental e determina sua difusão

pdf PROVIMENTO 281 - Dispõe acerca de instruções referentes ao recolhimento das custas de preparo de recursos, nas serventias judiciais e nos juizados especiais, por intermédio de guias apropriadas Popular

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PROVIMENTO 281 - Dispõe acerca de instruções referentes ao recolhimento das custas de preparo de recursos, nas serventias judiciais e nos juizados especiais, por intermédio de guias apropriadas

pdf PROVIMENTO 280 - (REVOGADO PELO PROC. ADM. 0206344-61.2020.8.04.0022) Popular

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PROVIMENTO 280 - (REVOGADO PELO PROC. ADM. 0206344-61.2020.8.04.0022)

pdf PROVIMENTO 279 - Dispõe sobre a base de cálculo de emolumentos para registro de contrato e escritura de alienação fiduciária de bem imóvel Popular

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PROVIMENTO 279 - Dispõe sobre a base de cálculo de emolumentos para registro de contrato e escritura de alienação fiduciária de bem imóvel

pdf PROVIMENTO 278 - Aprova a minuta de regulamentação do serviço extrajudicial do Estado do Amazonas Popular

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PROVIMENTO 278 - Aprova a minuta de regulamentação do serviço extrajudicial do Estado do Amazonas

pdf PROVIMENTO 277 - Regulamenta o procedimento de efetivação da penhora on-line previsto no artigo 854 do novo CPC no âmbito jurisdicional do Estado do Amazonas Popular

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PROVIMENTO 277 - Regulamenta o procedimento de efetivação da penhora on-line previsto no artigo 854 do novo CPC no âmbito jurisdicional do Estado do Amazonas

pdf PROVIMENTO 276 - Ratifica a atualização dos valores dos emolumentos e retifica uma das faixas de valores Popular

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PROVIMENTO 276 - Ratifica a atualização dos valores dos emolumentos e retifica uma das faixas de valores

pdf PROVIMENTO 275 - Dispõe sobre a cobrança de custas processuais após o trânsito em julgado do decreto condenatório Popular

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PROVIMENTO 275 - Dispõe sobre a cobrança de custas processuais após o trânsito em julgado do decreto condenatório

pdf PROVIMENTO 274 - Regulamenta a aplicação do artigo 246, §§ 1º e 2º do novo CPC no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas Popular

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PROVIMENTO 274 - Regulamenta a aplicação do artigo 246, §§ 1º e 2º do novo CPC no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas

§

pdf PROVIMENTO 273 - Regulamenta a cobrança das despesas postais com a realização de citações e intimações no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas Popular

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PROVIMENTO 273 - Regulamenta a cobrança das despesas postais com a realização de citações e intimações no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas

pdf PROVIMENTO 272 - Institui o Projeto "Encontro com a Leitura - Ler Liberta", e regulamenta a remição de pena pela leitura no âmbito dos estabelecimentos penais do Estado do Amazonas Popular

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PROVIMENTO 272 - Institui o Projeto "Encontro com a Leitura - Ler Liberta", e regulamenta a remição de pena pela leitura no âmbito dos estabelecimentos penais do Estado do Amazonas

pdf PROVIMENTO 271 - Regulamenta o pagamento dos emolumentos e demais encargos relativos à prática de atos de valor declarado pelos Cartórios de Nota e Registro do Estado do Amazonas exclusivamente por meio de boleto bancário Popular

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PROVIMENTO 271-2016-REPUBLICACAO.pdf

PROVIMENTO 271 - Regulamenta o pagamento dos emolumentos e demais encargos relativos à prática de atos de valor declarado pelos Cartórios de Nota e Registro do Estado do Amazonas exclusivamente por meio de boleto bancário

pdf PROVIMENTO 270 - Regulamenta o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade e de retificação administrativa de assentamento de registro civil de pessoa natural pelos integrantes do sistema prisional do Estado do Amazonas Popular

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PROVIMENTO 270 - Regulamenta o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade e de retificação administrativa de assentamento de registro civil de pessoa natural pelos integrantes do sistema prisional do Estado do Amazonas

TJAM

Pasta 2016

Documentos

pdf PROVIMENTO 289 - Dispõe acerca da atualização monetária do valor do selo de fiscalização cujo percentual será reajustado anualmente pela Corregedoria, passando a vigorar na forma da lei, no ano de 2017 Popular

pdf PROVIMENTO 288 - Dispõe sobre a importância da adequação das atividades jurisdicionais para o devido acompanhamento e fiscalização, em atendimento às metas nacionais do Poder Judiciário Popular

pdf PROVIMENTO 287 - Dispõe sobre a implantação do Malote Digital nos Cartórios Extrajudiciais do Amazonas Popular

pdf PROVIMENTO 286 - Dispõe sobre a padronização do procedimento de intimação extrajudicial das alienações fiduciárias na forma do artigo 26 e seguintes da Lei nº 9.514/97 Popular

pdf PROVIMENTO 285 - Dispõe acerca das reclamações relacionadas aos serviços registrais e notariais Popular

pdf PROVIMENTO 284 - Dispõe acerca dos critérios para acesso ao INFOSEG no âmbito do TJAM Popular

pdf PROVIMENTO 283 - Cria o Sistema Interno Audiovisual de Informações da CGJ e determina sua difusão pelo Setor de Divulgação Popular

pdf PROVIMENTO 282 - Cria o Calendário Ambiental e determina sua difusão Popular

pdf PROVIMENTO 281 - Dispõe acerca de instruções referentes ao recolhimento das custas de preparo de recursos, nas serventias judiciais e nos juizados especiais, por intermédio de guias apropriadas Popular

pdf PROVIMENTO 280 - (REVOGADO PELO PROC. ADM. 0206344-61.2020.8.04.0022) Popular

pdf PROVIMENTO 279 - Dispõe sobre a base de cálculo de emolumentos para registro de contrato e escritura de alienação fiduciária de bem imóvel Popular

pdf PROVIMENTO 278 - Aprova a minuta de regulamentação do serviço extrajudicial do Estado do Amazonas Popular

pdf PROVIMENTO 277 - Regulamenta o procedimento de efetivação da penhora on-line previsto no artigo 854 do novo CPC no âmbito jurisdicional do Estado do Amazonas Popular

pdf PROVIMENTO 276 - Ratifica a atualização dos valores dos emolumentos e retifica uma das faixas de valores Popular

pdf PROVIMENTO 275 - Dispõe sobre a cobrança de custas processuais após o trânsito em julgado do decreto condenatório Popular

pdf PROVIMENTO 274 - Regulamenta a aplicação do artigo 246, §§ 1º e 2º do novo CPC no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas Popular

pdf PROVIMENTO 273 - Regulamenta a cobrança das despesas postais com a realização de citações e intimações no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas Popular

pdf PROVIMENTO 272 - Institui o Projeto "Encontro com a Leitura - Ler Liberta", e regulamenta a remição de pena pela leitura no âmbito dos estabelecimentos penais do Estado do Amazonas Popular

pdf PROVIMENTO 271 - Regulamenta o pagamento dos emolumentos e demais encargos relativos à prática de atos de valor declarado pelos Cartórios de Nota e Registro do Estado do Amazonas exclusivamente por meio de boleto bancário Popular

pdf PROVIMENTO 270 - Regulamenta o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade e de retificação administrativa de assentamento de registro civil de pessoa natural pelos integrantes do sistema prisional do Estado do Amazonas Popular