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Pasta 2015

Documentos

pdf PROVIMENTO 266 - Disciplina normas destinadas à regulamentação, uniformização, orientação e disciplina quanto aos serviços notariais e de registro prestados sob a forma eletrônica Popular

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PROVIMENTO 266-2015.pdf

PROVIMENTO 266 - Disciplina normas destinadas à regulamentação, uniformização, orientação e disciplina quanto aos serviços notariais e de registro prestados sob a forma eletrônica

pdf PROVIMENTO 265 - Atualiza monetariamente os valores das custas judiciais e dos emolumentos devidos pela prática dos serviços extrajudiciais no Estado do Amazonas Popular

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PROVIMENTO 265-2015.pdf

PROVIMENTO 265 - Atualiza monetariamente os valores das custas judiciais e dos emolumentos devidos pela prática dos serviços extrajudiciais no Estado do Amazonas

pdf PROVIMENTO 264 - Altera dispositivos do Provimento nº 261-CGJ/AM Popular

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PROVIMENTO 264-2015.pdf

PROVIMENTO 264 - Altera dispositivos do Provimento nº 261-CGJ/AM

pdf PROVIMENTO 263 - Autoriza o registro de protesto de títulos durante a greve dos bancários Popular

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PROVIMENTO 263-2015.pdf

PROVIMENTO 263 - Autoriza o registro de protesto de títulos durante a greve dos bancários

pdf PROVIMENTO 262 - Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre as autoridades policiais e os Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Amazonas Popular

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PROVIMENTO 262 - Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre as autoridades policiais e os Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Amazonas

pdf PROVIMENTO 261 - Versão CONSOLIDADA com as modificações introduzidas pelo Provimento nº 264-CGJ/AM Popular

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PROVIMENTO 261-2015- MODIFICACOES.pdf

PROVIMENTO 261 - Versão CONSOLIDADA com as modificações introduzidas pelo Provimento nº 264-CGJ/AM

pdf PROVIMENTO 261 - Regulamenta a forma de recolhimento e o rateio das custas de diligências dos Oficiais de Justiça do Estado, estabelece novos valores das custas das diligências Popular

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PROVIMENTO 261-2015.pdf

PROVIMENTO 261 - Regulamenta a forma de recolhimento e o rateio das custas de diligências dos Oficiais de Justiça do Estado, estabelece novos valores das custas das diligências

pdf PROVIMENTO 260 - Institui o plantão de óbito no âmbito dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital Popular

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PROVIMENTO 260-2015.pdf

PROVIMENTO 260 - Institui o plantão de óbito no âmbito dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital

pdf PROVIMENTO 259 - Dispõe sobre o encaminhamento eletrônico de mandados de prisão e de alvarás de soltura expedidos pelos juízos de primeira instância Popular

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PROVIMENTO 259-2015.pdf

PROVIMENTO 259 - Dispõe sobre o encaminhamento eletrônico de mandados de prisão e de alvarás de soltura expedidos pelos juízos de primeira instância

pdf PROVIMENTO 258 - Dispõe sobre a publicação dos editais de intimação de protesto em sítio eletrônico da rede mundial de computadores Popular

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PROVIMENTO 258-2015.pdf

PROVIMENTO 258 - Dispõe sobre a publicação dos editais de intimação de protesto em sítio eletrônico da rede mundial de computadores

pdf PROVIMENTO 257 - Torna sem efeito os Provimentos nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 40 e 43-CGJ/AM Popular

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PROVIMENTO 257-2015.pdf

PROVIMENTO 257 - Torna sem efeito os Provimentos nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 40 e 43-CGJ/AM

pdf PROVIMENTO 256 - Dispõe sobre a cobrança de custas e despesas processuais nos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Amazonas Popular

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PROVIMENTO 256 - Dispõe sobre a cobrança de custas e despesas processuais nos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Amazonas

pdf PROVIMENTO 255 - Dispõe sobre a competência para determinar a redistribuição de autos em face de decisão de desaforamento processual Popular

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PROVIMENTO 255-2015.pdf

PROVIMENTO 255 - Dispõe sobre a competência para determinar a redistribuição de autos em face de decisão de desaforamento processual

pdf PROVIMENTO 254 - Dispõe sobre o cumprimento de mandados de prisão expedidos pelos juízos de primeira instância Popular

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PROVIMENTO 254-2015.pdf

PROVIMENTO 254 - Dispõe sobre o cumprimento de mandados de prisão expedidos pelos juízos de primeira instância

pdf PROVIMENTO 253 - Dispõe sobre a aplicação do Provimento nº 250-CGJ/AM aos Oficiais de Justiça lotados nas Comarcas do Interior do Estado Popular

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PROVIMENTO 253-2015.pdf

PROVIMENTO 253 - Dispõe sobre a aplicação do Provimento nº 250-CGJ/AM aos Oficiais de Justiça lotados nas Comarcas do Interior do Estado

pdf PROVIMENTO 252 - Altera o parágrafo único do artigo 1º do Provimento nº 201/2012-CGJ/AM Popular

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PROVIMENTO 252-2015.pdf

PROVIMENTO 252 - Altera o parágrafo único do artigo 1º do Provimento nº 201/2012-CGJ/AM

pdf PROVIMENTO 250 - Dispõe sobre os valores devidos aos Oficiais de Justiça pelas diligências realizadas Popular

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PROVIMENTO 250-2015.pdf

PROVIMENTO 250 - Dispõe sobre os valores devidos aos Oficiais de Justiça pelas diligências realizadas

pdf PROVIMENTO 249 - Dispõe sobre o procedimento de recepção de títulos de forma eletrônica e autoriza a implementação de forma digitalizada das solicitações de cancelamento de registros levados a protesto Popular

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PROVIMENTO 249-2015.pdf

PROVIMENTO 249 - Dispõe sobre o procedimento de recepção de títulos de forma eletrônica e autoriza a implementação de forma digitalizada das solicitações de cancelamento de registros levados a protesto

pdf PROVIMENTO 248 - Dispõe sobre a tramitação de expedientes e petições recebidas durante o plantão judiciário de primeira instância Popular

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PROVIMENTO 248-2015.pdf

PROVIMENTO 248 - Dispõe sobre a tramitação de expedientes e petições recebidas durante o plantão judiciário de primeira instância

pdf PROVIMENTO 247 - Altera o Provimento nº 201-CGJ/AM Popular

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PROVIMENTO 247 - Altera o Provimento nº 201-CGJ/AM
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