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pdf Provimento 214 - Corrige monetariamente os valores das Custas Judiciais e dos emolumentos devidos pela prática dos atos notariais e de registro no Estado do Amazonas Popular

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Provimento 214 - Corrige monetariamente os valores das Custas Judiciais e dos emolumentos devidos pela prática dos atos notariais e de registro no Estado do Amazonas

pdf Provimento 213 - Regulamenta o rodízio dos Cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital nos atendimentos em Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC e Maternidades públicas e particulares Popular

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Provimento 213 - Regulamenta o rodízio dos Cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital nos atendimentos em Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC e Maternidades públicas e particulares

pdf Provimento 212 - Dispõe sobre a desmaterialização dos títulos de crédito e documentos em geral levados a protesto Popular

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Provimento 212 - Dispõe sobre a desmaterialização dos títulos de crédito e documentos em geral levados a protesto

pdf Provimento 211 - Disciplina a manutenção e escrituração de livro diário auxiliar pelos titulares de delegações e pelos responsáveis interinamente por delegações vagas do serviço extrajudicial de notas e de registro Popular

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Provimento 211 - Disciplina a manutenção e escrituração de livro diário auxiliar pelos titulares de delegações e pelos responsáveis interinamente por delegações vagas do serviço extrajudicial de notas e de registro

pdf Provimento 210 - Dispõe sobre as diretrizes para implantação do Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas - FARPAM Popular

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Provimento 210 - Dispõe sobre as diretrizes para implantação do Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas - FARPAM

pdf Provimento 209 - Revoga o §1º do art. 24 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça Popular

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Provimento 209 - Revoga o §1º do art. 24 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça

pdf Provimento 208 - Dispõe sobre a tramitação prioritária de inquéritos e processos criminais em que figurem indiciado, acusado, vítima ou réu colaboradores, vítima ou testemunha protegidas, nos termos da Lei nº 9.807/1999 Popular

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Provimento 208 - Dispõe sobre a tramitação prioritária de inquéritos e processos criminais em que figurem indiciado, acusado, vítima ou réu colaboradores, vítima ou testemunha protegidas, nos termos da Lei nº 9.807/1999

pdf Provimento 207 - Dispõe sobre procedimento a ser adotado pelos Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas do Estado do Amazonas no controle e fiscalização de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros Popular

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Provimento 207 - Dispõe sobre procedimento a ser adotado pelos Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas do Estado do Amazonas no controle e fiscalização de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

pdf Provimento 206 - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos Juízos da Infância e Juventude nos casos de internação provisória decretadas durante o processo de conhecimento Popular

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Provimento 206 - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos Juízos da Infância e Juventude nos casos de internação provisória decretadas durante o processo de conhecimento

pdf Provimento 205 - Dispõe sobre novo horário de funcionamento dos Cartórios de Registro de Imóveis na Capital do Estado do Amazonas Popular

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Provimento 205 - Dispõe sobre novo horário de funcionamento dos Cartórios de Registro de Imóveis na Capital do Estado do Amazonas

pdf Provimento 204 - Disciplina a distribuição dos procedimentos de averiguação de paternidade, nos termos dos Provimentos nº 12/2010 e 16/2012 da CGJ/AM Popular

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Provimento 204 - Disciplina a distribuição dos procedimentos de averiguação de paternidade, nos termos dos Provimentos nº 12/2010 e 16/2012 da CGJ/AM

pdf Provimento 203 - Dispõe sobre a inserção no art. 2º do Provimento 112/2005-CGJ/AM, de parágrafo quarto, para determinar o recolhimento preliminar das custas processuais ao FUNETJ, quando houver pagamento voluntário pela parte sucumbente nos Juizados Popular

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Provimento 203 - Dispõe sobre a inserção no art. 2º do Provimento 112/2005-CGJ/AM, de parágrafo quarto, para determinar o recolhimento preliminar das custas processuais ao FUNETJ, quando houver pagamento voluntário pela parte sucumbente nos Juizados
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