2012 - TJAM

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Poder Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO AMAZONAS

Pasta 2012

Documentos

pdf Provimento 202 - Altera os termos do art. 2º do Provimento nº 158/2009-CGJ/AM Popular

Provimento 202 2012.pdf

Provimento 202 - Altera os termos do art. 2º do Provimento nº 158/2009-CGJ/AM

pdf Provimento 201 - Regulamenta a política institucional do Poder Judiciário do Estado do Amazonas na utilização dos recursos oriundos das penas e medidas alternativas de prestação pecuniária Popular

Provimento 201-2012.pdf

Provimento 201 - Regulamenta a política institucional do Poder Judiciário do Estado do Amazonas na utilização dos recursos oriundos das penas e medidas alternativas de prestação pecuniária

pdf Provimento 200 - Disciplina a celebração de casamento por parte dos Magistrados do Estado do Amazonas nas respectivas jurisdições Popular

Provimento 200-2012.pdf

Provimento 200 - Disciplina a celebração de casamento por parte dos Magistrados do Estado do Amazonas nas respectivas jurisdições

pdf Provimento 199 - Dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente via publicação dos atos no órgão oficial da Capital Popular

Provimento 199-2012.pdf

Provimento 199 - Dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente via publicação dos atos no órgão oficial da Capital

pdf Provimento 198 - Disciplina o procedimento a ser adotado pelos Serviços Notariais e de Registro para a aquisição e utilização do Selo de Fiscalização Popular

prov 198 2012.pdf

Provimento 198 - Disciplina o procedimento a ser adotado pelos Serviços Notariais e de Registro para a aquisição e utilização do Selo de Fiscalização

pdf Provimento 197 - Disciplina a distribuição dos procedimentos de averiguação de paternidade, nos termos dos Provimentos nº 12/2010 e 16/2012 da CGJ/AM Popular

prov 197 2012.pdf

Provimento 197 - Disciplina a distribuição dos procedimentos de averiguação de paternidade, nos termos dos Provimentos nº 12/2010 e 16/2012 da CGJ/AM

pdf Provimento 196 - Dispõe sobre a restauração da matrícula nº 620, do Livro 3-A, lançada às fls. 72 em 22/08/1974, no Cartório de Registro da Comarca de Boca do Acre/AM Popular

prov 196 2012.pdf

Provimento 196 - Dispõe sobre a restauração da matrícula nº 620, do Livro 3-A, lançada às fls. 72 em 22/08/1974, no Cartório de Registro da Comarca de Boca do Acre/AM

pdf Provimento 195 - Dispõe sobre cancelamento de restauração do registro civil nº 187 do Livro A-1, do Registro Civil de Pessoas Naturais do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Novo Aripuanã/AM Popular

prov 195 2012.pdf

Provimento 195 - Dispõe sobre cancelamento de restauração do registro civil nº 187 do Livro A-1, do Registro Civil de Pessoas Naturais do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Novo Aripuanã/AM

pdf Provimento 194 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados quando da lavratura de assento de nascimento de indígenas no Estado do Amazonas Popular

prov 194 2012.pdf

Provimento 194 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados quando da lavratura de assento de nascimento de indígenas no Estado do Amazonas

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