2010 - TJAM

Horário de atendimento: 8h às 14h. Plantão judicial: 14h às 18h de segunda a sexta; Sábado, Domingo e Feriados: 8h às 18h.

Poder Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO AMAZONAS

Pasta 2010

Documentos

pdf Provimento 180 - Dispõe sobre os assentamentos de nascimento e casamento realizados com campos de escrituração em desacordo com a Lei nº 6015/73 no âmbito das serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas Popular

180-2010.pdf

Provimento 180 - Dispõe sobre os assentamentos de nascimento e casamento realizados com campos de escrituração em desacordo com a Lei nº 6015/73 no âmbito das serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas

pdf Provimento 179 - Estabelece a obrigatoriedade de inspeção anual nas unidades prisionais do interior, a serem realizadas pelos Juízes, no âmbito de sua jurisdição Popular

179-2010.pdf

Provimento 179 - Estabelece a obrigatoriedade de inspeção anual nas unidades prisionais do interior, a serem realizadas pelos Juízes, no âmbito de sua jurisdição

pdf Provimento 176 - Revoga o art. 4º do Provimento nº 170/2010-CGJ/AM, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos Juízes e Servidores em caso de ausência ou atraso ao trabalho nas Varas da Capital do Estado do Amazonas Popular

176-2010.pdf

Provimento 176 - Revoga o art. 4º do Provimento nº 170/2010-CGJ/AM, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos Juízes e Servidores em caso de ausência ou atraso ao trabalho nas Varas da Capital do Estado do Amazonas

pdf Provimento 175 - Revoga os arts. 4º e 5º do Provimento nº 168/2010-CGJ/AM, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos Juízes e Servidores em caso de ausência nas Comarcas do Interior do Estado do Amazonas Popular

175-2010.pdf

Provimento 175 - Revoga os arts. 4º e 5º do Provimento nº 168/2010-CGJ/AM, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos Juízes e Servidores em caso de ausência nas Comarcas do Interior do Estado do Amazonas

pdf Provimento 174 - Dispõe sobre lavratura de Escritura Pública de Declaração de Convivência de União Homoafetiva perante os Cartórios de Serviços Notariais Popular

174-2010.pdf

Provimento 174 - Dispõe sobre lavratura de Escritura Pública de Declaração de Convivência de União Homoafetiva perante os Cartórios de Serviços Notariais

pdf Provimento 173 - Estabelece procedimento a ser adotado em processos administrativos disciplinares em desfavor de Magistrados Popular

173-2010.pdf

Provimento 173 - Estabelece procedimento a ser adotado em processos administrativos disciplinares em desfavor de Magistrados

pdf Provimento 172 - Determina que serventias judiciais do interior do estado do Amazonas adotem meio de controle, de preferência informatizado, para que sejam lançadas todas as movimentações recebidas a título de custas judiciais Popular

172-2010.pdf

Provimento 172 - Determina que serventias judiciais do interior do estado do Amazonas adotem meio de controle, de preferência informatizado, para que sejam lançadas todas as movimentações recebidas a título de custas judiciais

pdf Provimento 170 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados por Juízes e Servidores em caso de ausência ou atraso ao trabalho nas Varas da Capital Popular

170-2010.pdf

Provimento 170 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados por Juízes e Servidores em caso de ausência ou atraso ao trabalho nas Varas da Capital

pdf Provimento 169 - Dispõe sobre cancelamento da matrícula imobiliária nº 234, fl.234, do livro 2-A, de 03/09/1997, do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Manicoré Popular

169-2010.pdf

Provimento 169 - Dispõe sobre cancelamento da matrícula imobiliária nº 234, fl.234, do livro 2-A, de 03/09/1997, do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Manicoré

pdf Provimento 168 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Juízes e Servidores em casos de ausência nas comarcas do Interior do Estado do Amazonas Popular

168-2010.pdf

Provimento 168 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Juízes e Servidores em casos de ausência nas comarcas do Interior do Estado do Amazonas

pdf Provimento 167 - Retifica o Item I do Provimento 165/2010-CGJ/AM, que dispõe sobre a composição das comissões de correição da CGJ Popular

167-2010.pdf

Provimento 167 - Retifica o Item I do Provimento 165/2010-CGJ/AM, que dispõe sobre a composição das comissões de correição da CGJ

pdf Provimento 166 - Dispõe sobre a retificação de matrícula irregular do Registro de Imóveis do 1º Ofício de Manaus Popular

166-2010.pdf

Provimento 166 - Dispõe sobre a retificação de matrícula irregular do Registro de Imóveis do 1º Ofício de Manaus

pdf Provimento 165 - Dispõe sobre a composição de comissão de Correição Popular

165-2010.pdf

Provimento 165 - Dispõe sobre a composição de comissão de Correição

2022 - Mapa do Site

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Av. André Araújo, S/N - Aleixo, Manaus - AM, 69060-000, (92) 2129-6666
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) - Todos os Direitos Reservados

Save

Cookies user preferences

We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.

Accept all

Decline all

Publicidade

Youtube

Accept

Decline

Analítico

Google Analytics

Accept

Decline