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Pasta 1999

Documentos

pdf Provimento nº 14 99 (Recomendar ao MM Juiz de Direito presidente dos feitos observar o procedimento especial determinado na Lei nº 6 368 76) Popular

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Provimento nº 14-99 (Recomendar ao MM. Juiz de Direito presidente dos feitos observar o procedimento especial determinado na Lei nº 6.368-76).pdf

pdf Provimento nº 37 (Regulamentar o valor único de cinquenta reais a ser pago a titulo de custas judiciais em açoes de embargos de terceiros) Popular

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Provimento nº 37-99 (Regulamentar o valor único de cinquenta reais a ser pago a titulo de custas judiciais em açoes de embargos de terceiros). (1).pdf

pdf Provimento nº 036 (Proibir os Tabeliaes e Oficiais do Registro de Notas e do Registro de Imóveis da Capital) Popular

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Provimento nº 036-99 (Proibir os Tabeliaes e Oficiais do Registro de Notas e do Registro de Imóveis da Capital).pdf

Observação: Provimentos de 21 a 35 não encontrados na Pasta.

pdf Provimento nº 20 (Determinar aos srs Oficiais de Reg de Imóveis observar a divisão de competencia territorial estabelecida em Resolução) Popular

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Provimento nº 20-99 (Determinar aos srs. Oficiais de Reg. de Imóveis observar a divisão de competencia territorial estabelecida em Resolução).pdf

pdf Provimento nº 19 ( Determinar o cancelamento dos Registros efetuados no Cartório do Registro de Imóvel da Comarca de Atalaia do Norte) Popular

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Provimento nº 37-99 (Regulamentar o valor único de cinquenta reais a ser pago a titulo de custas judiciais em açoes de embargos de terceiros)..pdf

pdf Provimento nº 18 ( Regulamenta a nota nº 05 da Tabela 1 da Lei nº 2 429 96 e determina o valor de cinquenta reais a ser pago a titulo de custas judiciais) Popular

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Provimento nº 18-99 ( Regulamenta a nota nº 05 da Tabela 1 da Lei nº 2.429-96 e determina o valor de cinquenta reais a ser pago a titulo de custas judiciais).pdf

pdf Provimento nº 17 (Determinar que a distribuição dos feitos entre os cartórios permaneça em sistema de rodizio e outras) Popular

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Provimento nº 19-99 ( Determinar o cancelamento dos Registros efetuados no Cartório do Registro de Imóvel da Comarca de Atalaia do Norte).pdf

pdf Provimento nº 16 A (Tornar s efeito o despacho de fls 13 dos autos 0129707943 1) Popular

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Provimento nº 16-99-A (Tornar s efeito o despacho de fls. 13 dos autos 0129707943-1).pdf

pdf Provimento nº 16 (Tornar sem efeito o despacho de fls 6 dos autos nº 1 118 99 em trâmite no 7º JEC) Popular

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Provimento nº 016-99 (Tornar sem efeito o despacho de fls. 6 dos autos nº 1.118-99 em trâmite no 7º JEC).pdf

pdf Provimento nº 15 ( Tabeliães Protestadores ficam autorizados a incluir a partir da vigência da Emenda Constitucional nº 21) Popular

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Provimento nº 15-99 ( Tabeliães Protestadores ficam autorizados a incluir a partir da vigência da Emenda Constitucional nº 21) (1).pdf

pdf Provimento nº 14 (Recomendar ao MM Juiz de Direito presidente dos feitos observar o procedimento especial determinado na Lei nº 6 368 76) Popular

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Provimento nº 14-99 (Recomendar ao MM. Juiz de Direito presidente dos feitos observar o procedimento especial determinado na Lei nº 6.368-76) (1).pdf

pdf Provimento nº 13 (Determinar aos srs Oficiais do Reg Civil de Pessoas Naturais que procedam a remessa e a comunicação dos pedidos de Invest de Paternidade) Popular

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Provimento nº 013-99 (Determinar aos srs Oficiais do Reg. Civil de Pessoas Naturais que procedam a remessa e a comunicação dos pedidos de Invest. de Paternidade).pdf

pdf Provimento nº 12 (Determinar aos serventuarios de Justiça, Oficiais de Reg Civil a elaboração de listagem mensal dos óbitos registrados em cada cartório) Popular

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Provimento nº 15-99 ( Tabeliães Protestadores ficam autorizados a incluir a partir da vigência da Emenda Constitucional nº 21).pdf

pdf Provimento nº 09 (Determinar aos Contadores do Foro que adotem o INPC como indexador para efeito de correção monetária) Popular

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Provimento nº 009-99 (Determinar aos Contadores do Foro que adotem o INPC como indexador para efeito de correção monetária).pdf

pdf Provimento nº 08 (Ampliar a competência da V E D T para processar e julgar os crimes inseridos no novo Código de Trânsito) Popular

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Provimento nº 08-99 (Ampliar a competência da V.E.D.T. para processar e julgar os crimes inseridos no novo Código de Trânsito).pdf

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