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Pasta Procedimento peças digitalizadas

Documentos

pdf 1 - Procedimento para descarte de peças digitalizadas.pdf Popular

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649_Memon008-2013-Diretores-memorando_instrutivo.pdf

pdf 2 - Modelo de Edital de Intimação - Descarte de Peças Digitalizadas Popular

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2- Modelo de Edital de Intimação - Descarte de Peças Digitalizadas.pdf

pdf 3 - Modelo de Termo de Remessa ao Arquivo Central Popular

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3- Modelo de Termo de Remessa.pdf

pdf 4 - Lei nº 11.419/2006 - Informatização do processo judicial Popular

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4- Lei nº 11.419-2006.pdf

pdf 5 - Resolução nº 15/2011/TJAM - Autoriza a implantação do processo eletrônico/virtual em todos os Órgãos do TJAM. Popular

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6- Resolução nº 15-2011-TJAM.pdf

pdf 6 - Resolução CNJ nº 324/2020 - Institui diretrizes e normas de Gestão da Memória e de Gestão Documental. Popular

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Resolução CNJ nº 324-2020 - Institui diretrizes e normas de GM e de GD – Proname.pdf

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