Pasta TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO (PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA JUSTIÇA) - NUPEMEC
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Pasta TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 01/2026 - TJAM x EMPRESA ÁGUAS DE MANAUS
Objeto Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto disciplinar o Termo de Compromisso Público firmado entre a ÁGUAS DE MANAUS e o TJAM, no contexto do “Programa Empresa Amiga da Justiça”, através da definição de percentuais de aumento do número de acordos, em que a ÁGUAS DE MANAUS figure como parte e implementação de ações efetivas para difusão de uma cultura de conciliação por meio do tratamento adequado dos conflitos.
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Pasta TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 02/2026 - TJAM x EMPRESA TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 03/2026 - TJAM x EMPRESA CLARO S.A.
Objeto Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto disciplinar o Termo de Compromisso Público firmado entre a CLARO S.A e o TJAM, no contexto do “Programa Empresa Amiga da Justiça”, através da definição de percentuais de aumento do número de acordos, em que a CLARO S.A, figure como parte e implementação de ações efetivas para difusão de uma cultura de conciliação por meio do tratamento adequado dos conflitos.
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Pasta TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 10/2026 - TJAM x EMPRESA BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A
Objeto Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto disciplinar o Termo de Compromisso Público firmado entre o BMG e o TJAM, no contexto do “Programa Empresa Amiga da Justiça”, através da definição de percentuais de aumento do número de acordos, em que o BMG figure como parte e implementação de ações efetivas para difusão de uma cultura de paz por meio do tratamento adequado dos conflitos.
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Pasta TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 05/2026 - TJAM x EMPRESA BANCO AGIBANK S.A
Objeto Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto disciplinar o Termo de Compromisso Público firmado entre o BANCO AGIBANK S/A e o TJAM, no contexto do “Programa Empresa Amiga da Justiça”, através da definição de percentuais de aumento do número de acordos, em que o BANCO AGIBANK S/A figure como parte e implementação de ações efetivas para difusão de uma cultura de paz por meio do tratamento adequado dos conflitos.
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Pasta TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 03/2026 - TJAM x EMPRESA BANCO BMG S.A
Objeto Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto disciplinar o Termo de Compromisso Público firmado entre o BMG e o TJAM, no contexto do “Programa Empresa Amiga da Justiça”, através da definição de percentuais de aumento do número de acordos, em que o BMG figure como parte e implementação de ações efetivas para difusão de uma cultura de paz por meio do tratamento adequado dos conflitos.
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Pasta TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 09/2026 - TJAM x EMPRESA TIM S.A
Objeto Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto disciplinar o Termo de Compromisso Público firmado entre a TIM S.A. e o TJAM, no contexto do “Programa Empresa Amiga da Justiça”, através da definição de percentuais de aumento do número de acordos, em que a TIM S.A. figure como parte e implementação de ações efetivas para difusão de uma cultura de paz por meio do tratamento adequado dos conflitos.
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Pasta TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 08/2026 - TJAM x EMPRESA BANCO BRADESCO S.A.
Objeto Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto disciplinar o Termo de Compromisso Público firmado entre a TIM S.A. e a TJAM, no contexto do “Programa Empresa Amiga da Justiça”, através da definição de percentuais de aumento do número de acordos, em que a TIM S.A. figure como parte e implementação de ações efetivas para difusão de uma cultura de paz por meio do tratamento adequado dos conflitos.
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Pasta TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 06/2026 -TJAM x EMPRESA RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRÁFICOS DA AMAZÔNIA LTDA
Objeto Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto disciplinar o Termo de Compromisso Público firmado entre a RYMO e o TJAM, no contexto do “Programa Empresa Amiga da Justiça”, através da definição de percentuais de aumento do número de acordos, em que a RYMO figure como parte e implementação de ações efetivas para difusão de uma cultura de paz por meio do tratamento adequado dos conflitos.
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Pasta TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 07/2026 -TJAM x EMPRESA LATAM AIRLINES
Objeto Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto disciplinar o Termo de Compromisso Público firmado entre a LATAM e o TJAM, no contexto do “Programa Empresa Amiga da Justiça”, através da definição de percentuais de aumento do número de acordos, em que a LATAM figure como parte e implementação de ações efetivas para difusão de uma cultura de paz por meio do tratamento adequado dos conflitos.
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