TJAM

DESIGNAR o servidor Mauricio Melo Lopes , Diretor de Secretaria da Vara Única de Santa Isabel do Rio Negro/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3558, FL.3.

PPRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n. 597, de 13/02/2023, que designou o senhor Diego Werner Benchimol Caresto, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 013/2019 - TJAM, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Fonte Boa/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3558, FL.3.

Art. 1.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 598, de 13/02/2023, que designou o servidor efetivo deste Poder, Wilker Fernandes Lopes, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Manacapuru/ AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 28/04/2023. Art. 2.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 598, de 13/02/2023, que designou o servidor efetivo deste Poder, Egleison Melo Guimarães, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Manacapuru/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 28/04/2023. Art. 3.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º Portaria n.º 598, de 13/02/2023, que designou o servidor efetivo deste Poder Sandido Monteiro de Souza, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca Manacapuru/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 28/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3558, FL.2.

Art. 1.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4156 de 24/11/2022, que designou o servidor publico municipal Pedro Felipe Correa da Silva, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Parintins/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 20/01/2023. Art. 2.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4167 de 24/11/2022, que designou o servidor publico municipal Bruno Luciano Brito de Vasconcelos, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Parintins/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 20/01/2023. Art. 3.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1488 de 19/05/2022, que designou o servidor publico municipal Sérgio Dalvan Lima de Souza, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Parintins/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 20/01/2023. Art. 4.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4156 de 24/11/2022, que designou a servidora publica municipal Luziane Reis de Oliveira, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Parintins/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 20/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3548, FL.1.

DESIGNAR o servidor MAFRED MAIA LEÃO, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 7.ª Vara Criminal da Capital.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3558, FL.1.

DESIGNAR o servidor MIGUEL PEREIRA DE FIGUEIREDO, em substituição temporária e sem ônus, na Função Gratifi cada de Chefe da Seção de Estágio - FG-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, durante o impedimento da titular, a servidora ERICÉIA ALENCAR QUEIROZ, em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, nos termos do art. 51, § 1°, da Lei n.° 1762/86.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3558, FL.1.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), à Sra. JULIA MEZAROBBA CAETANO FERREIRA, que irá ministrar o curso: "Combate ao Desmatamento e Democratização do Alimento", previsto para ocorrer no dia 23 de junho de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3557, FL.7.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais) à empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, referente à inscrição da servidora Michely Pinheiro Rathge, para que participe do curso externo à distância, modalidade síncrona: "Comunicação 360º: Aperfeiçoamento de Comunicadores e Porta-Vozes", previsto para ocorrer no período de 26 a 30 de junho de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3557, FL.7.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.660,00 (um mil, seiscentos e sessenta reais), à Dra. LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMÃO LEAL, que irá ministrar o curso: Seminário de Inteligência Artifi cial, a ser realizado no dia 26 de junho de 2023, na modalidade presencial, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3557, FL.7.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 4018/2022 (0799158), que passa a vigorar com a seguinte redação: "TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo art. 17, inciso II, "a" da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação à POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, para fi ns de interesse social, de 01 Scanner Epson Vertical, não servível a esta Corte de Justiça, o qual destina-se à Delegacia de Polícia da Cidade de Manicoré/AM, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93."

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3557, FL.6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) à empresa INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA-ME, referente às inscrições dos servidores Adriana Souza Carpinteiro Péres, Matheus de Souza Linhares, Lúcia Honório de Valois Coelho e Ana Gabriela Figliuolo Bezerra de Menezes, no evento 5.º CONASJUR - Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, que ocorrerá em Brasília/DF, na modalidade presencial, no período de 23 a 26 de maio de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3557, FL.6.

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, art. 2º, da Resolução nº 45/2021, condição especial de trabalho ao servidor DANIEL AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, Auxiliar Judiciário, atualmente lotado na 1ª Vara da Comarca de Tefé.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3557, FL.5.

PRORROGAR, os termos da Portaria n.º 1779, 04/05/2023, que designou a servidora Aline Ribeiro da Costa Freitas, em substituição temporária e com ônus, na Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador - FG-3, do Gabinete do Desembargador Airton Luis Corrêa Gentil, durante o afastamento da titular, a servidora Sara Albano de Souza Cordeiro, em razão de licença especial no período de 09/05/2023 a 08/07/2023, remunerando-o, todavia, pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 17/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3557, FL.5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques e dos servidores Marcello Phillipe Aguiar Martins e Raphael Guidão Marques, com a fi nalidade de realizar visita institucional na sede do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), na cidade de Brasília/DF, com data de saída em 20/06/2023 e retorno em 23/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3557, FL.5.

Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 1754, de 03/05/2023, na parte que autorizou o deslocamento, passando a vigorar com a seguinte redação: “AUTORIZAR o deslocamento do servidor Fábio Tavares Amorim, visando a participação no XXI Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (COLINJ), XIV Fórum Nacional de Justiça Protetiva (FONAJUP), XXXI Fórum Nacional de Justiça Juvenil (FONAJUV) e Fórum Nacional de Infância e da Juventude (FONINJ), na cidade São Paulo/SP, com data de saída em 16/05/2023 e data de retorno em 21/05/2023.” Art. 2º MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3557, FL.4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Nayara de Lima Moreira Antunes, visando a participação no Curso de Formação Continuada: Sociedade da Informação e Governança Digital, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com data de saída em 29/05/2023 e retorno em 03/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3557, FL.4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rodrigo dos Santos Marinho e David Gabriel Silva de Souza, com a fi nalidade de realizarem a adequação de toda rede lógica das duas varas do Fórum de Iranduba/AM, com data de saída em 15/05/2023 e retorno em 19/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3557, FL.3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Roberto Santos Taketomi, bem como dos servidores Tainara dos Reis Monteiro, Larissa da Silva Veiga e Fabrício Barbosa de Mattos, a fi m de realizarem mutirão de audiências no Centro Judiciário de Solução Consensual de Confl itos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Careiro Castanho/AM, com data de saída em 12/06/2023 e retorno em 17/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3557, FL.3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da militar Alessandra Rodrigues da Silva, com a fi nalidade de realizar a escolta e segurança dos magistrados e servidores do TJAM durante Correição na 1ª Vara de Iranduba/AM, no período de 31/05/2023 a 02/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3557, FL. 2.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 21.05.2023 a 27.05.2023, os Excelentíssimos Juizes Dra. THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO e Dr. LUIS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3559, FL. 7.