TJAM

Art. 1° AUTORIZAR, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito, Titular da 21ª Vara Cível da Comarca de Manaus, para serem usufruídas no período de 18, 19, 21, 22/11/2024 e 25 a 29/11/2024. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito, Titular da 22ª Vara Cível de Manaus, para responder, cumulativamente, pela 21ª Vara Cível da Comarca de Manaus, no período de 18, 19, 21, 22/11/2024 e 25 a 29/11/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3644, FL. 3.

Art. 1° AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES , Juiz de Direito, Titular da 21ª Vara Cível da Comarca de Manaus, para serem usufruídas nos dias 01, 02, 03 e 05/07/2024. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. GEORGE HAMILTON LINS BARROSO , Juiz de Direito, Titular da 22ª Vara Cível de Manaus, para responder, cumulativamente, pela 21ª Vara Cível da Comarca de Manaus, nos dias 01, 02, 03 e 05/07/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3644, FL. 2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento a Sra. Helena Elias Pinto, no valor de R$17.243,20 (dezessete mil duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos), referente às aulas que ministrará no curso "II SEMINÁRIO DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA", previsto para ocorrer nos dias 03, 04 e 05/10/2023, na modalidade presencial, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3644, FL. 2.

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3586, de 04/09/2023, que concedeu à Excelentíssima Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA, Membro desta Corte Justiça, 16 (dezesseis) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, que seriam usufruídas no período de 26/09/2023 a 11/10/2023, resguardando-as para usufruto em momento oportuno. Art. 2º - CONCEDER à Excelentíssima Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA, Membro desta Corte Justiça, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2013, a serem usufruídas no período de 02/10 a 11/10/2023 .

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3644, FL. 2.

Art. 1° AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara de Família, para serem usufruídas no período de 09/10 a 11/10/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. ALEXANDRE LOPES LASMAR, Juiz de Direito, Titular da Vara de Órfãos e Sucessões, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Família, no período de 09/10 a 11/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3644, FL. 1.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. MARCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES, Juiz de Direito, Titular da 12ª Vara Cível da Capital, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 01 a 30/10/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. MATEUS GUEDES RIOS, Juiz de Direito, Titular da 8ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 12ª Vara Cível da Capital, durante as férias do Dr. Marcio Rothier Pinheiro Torres, no período de 01 a 30/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3644, FL. 1.

INCLUIR os servidores abaixo relacionados no subgrupo 1 - Atos de Magistrado, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV), instituído pela Portaria nº 287, de 20/01/2023: I - Luiza Lofi ego Braslavsky; II - Luciana Kossoski Félix de Moraes Rezende; III - Paulo Sérgio Cordeiro Carneiro Júnior; IV - Carlos Henrique Pevas Lima de Araújo; V - Alexandre Silva de Souza.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3644, FL. 12.

Art. 1º EXCLUIR o servidor KELVIN WILLIAM DA SILVA DIAS da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023; e INCLUIR na referida Comissão a servidora ANA ALICE SANTOS VASCONCELOS, a contar de 20/09/2023. Art. 2º DESIGNAR a servidora ANA ALICE SANTOS VASCONCELOS como fi scal e o servidor JANDER RODRIGUES LOPES como suplente do Contrato Administrativo 21/2020-FUNJEAM, fi rmado com a empresa JF TECNOLOGIA EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3644, FL. 11.

Art. 1º EXCLUIR o servidor DIEGO ROBERTO HOLANDA DE SENA SILVA da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023; e INCLUIR na referida Comissão a servidora MARIA APARECIDA DE BRITO ROSA, a contar de 20/09/2023. Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA DE BRITO ROSA como fi scal e o servidor KILME RODRIGUES REIS como suplente do Contrato Administrativo 5/2018-FUNJEAM, fi rmado com a empresa JF TECNOLOGIA EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3644, FL. 11.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Giovani Batista do Carmo, a fi m de realizar visita técnica para organização do layout do novo Fórum da Comarca de Carauari/AM, com data de saída dia 02/10/2023 e retorno em 06/10/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3644, FL. 11.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3678, de 14/09/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Andréa Sousa dos Santos, com o objetivo de realizar visita técnica para arrumação do layout do novo Fórum na Comarca de Carauari/AM, com data de saída em 02/10/2023 e retorno em 06/10/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3644, FL. 10.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Francisco Possidônio da Conceição, bem como dos servidores Breno Pedrosa Fermin e Phelipe de Ávila Teixeira, visando realizarem atendimento ao público, atermações, andamentos processuais, audiências, diligências, notifi cações, intimações, citações e reuniões com órgão ligados ao Poder Judiciário. na cidade de Tonantins/AM, com data de saída dia 08/10/2023 e retorno em 13/10/2023. Art. 2º CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3644, FL. 10.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rafael Luan Andrade Santos e Fredson Vieira de Souza, a fi m de realizarem cursos, preenchimento de relatório com os diretores e detecção de necessidades das comarcas, no âmbito do Programa de Interiorização aprovado em sua integralidade, na cidade de Codajás/AM e Caapiranga/AM, com data de saída dia 24/09/2023 e retorno em 29/09/2023, bem como o deslocamento do servidor Jacob da Silva Reis, que realizará o suporte em TI e ministração de curso na cidade de Codajás/AM, com data de saída dia 26/09/2023 e retorno em 28/09/2023. Art. 2º CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias aos servidores Rafael Luan Andrade Santos e Fredson Vieira de Souza, bem como 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor Jacob da Silva Reis, para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3644, FL. 9.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Micael da Silva Caldas, a fi m de participar do Encontro Nacional de Tribunais de Justiça do Brasil - O papel do Poder Judiciário na fi scalização da gestão das serventias extrajudiciais vagas, na cidade de Porto Alegre/ RS, com data de saída 25/09/2023 e retorno em 30/09/2023. Art. 2º CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3644, FL. 9.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Jackson Costa de Lima, com a fi nalidade de realizar visita técnica na Comarca de Atalaia do Norte/AM, no período de 25/09/2023 a 27/09/2023. Art. 2º CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3644, FL. 8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos. 25, II e 13, VI, da Lei nº 8.666/93 e observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações, autorizando o pagamento no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), ao Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública INP Ltda, CNPJ: 10.498.974/0002-81, referente à inscrição dos servidores Helida Valeria Muneymne Telles de Souza - Chefe da Seção de Compras, Karla Rozeana Bau Zarth - Servidora da Divisão de Compras e Operações, Djalma Takeshi Souza Ishizawa - Servidor da Divisão de Compras e Operações, e Thais Senra Velloso Zacaron - Servidora da Divisão de Compras e Operações, no Curso: Planilha de Custos e Formação de Preços de Bens e Serviços, que será realizado no período de 25 a 27 de outubro de 2023, na modalidade online.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3644, FL. 8.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Leandro Luiz Rebouças Martins, servidor público municipal, cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2021-TJAM, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Itacoatiara/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3644, FL. 7.

Art. 1.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2536, de 21/06/2023, que designou o servidor publico municipal Pedro Felipe Correa da Silva, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Parintins/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação. Art. 2.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2536, de 21/06/2023, que designou o servidor publico municipal Bruno Luciano Brito de Vasconcelos, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Parintins/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação. Art. 3.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2536, de 21/06/2023, que designou o servidor publico municipal Sérgio Dalvan Lima de Souza, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Parintins/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação. Art. 4.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2536, de 21/06/2023, que designou a servidora publica municipal Luziane Reis de Oliveira, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Parintins/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020,a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3644, FL. 7.

Art. 1.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2538, de 21/06/2023, que designou o senhor Alysson Simões Souza, servidor do quadro efetivo deste Poder, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc da na Comarca de Itacoatiara/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação. Art. 2.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da 2538, de 21/06/2023, que designou o senhor Diego Costa Canto, servidor do quadro efetivo deste Poder, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc da na Comarca de Itacoatiara/ AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação. Art. 3.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da 2538, de 21/06/2023, que designou o senhor Elton Lemos do Nascimento, servidor do quadro efetivo deste Poder, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc da na Comarca de Itacoatiara/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3644, FL. 6.

Art. 1.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2050, de 22/05/2023, que designou a senhora Danniele Vieira Nascimento Lins, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 012/2022 - TJAM, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Rio Preto da Eva/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação. Art. 2.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2050, de 22/05/2023, que designou a senhora Hidja Silveira Santos, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 012/2022 - TJAM, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Rio Preto da Eva/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3644, FL. 6.