Pesquisar - TJAM

41. Esmam promove curso sobre “Direito da Infância e Juventude: aspectos práticos da jurisdição protetiva e infracional”: (Notícias); ... Amazonas, o curso sobre “Direito da Infância e Juventude: aspectos práticos da jurisdição protetiva e infracional” será promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), de 06 a 30 de ...; Criado em 31 Mai 2023
42. |ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS| ESMAM promove curso sobre “Direito da Infância e Juventude: aspectos práticos da jurisdição protetiva e infracional”: (Esmam Notícias); ... o curso sobre “Direito da Infância e Juventude: aspectos práticos da jurisdição protetiva e infracional” será promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, de 06 de junho a 7 de julho ...; Criado em 23 Mai 2023
43. Juíza do TJAM é uma das autoras da obra “Controle de Convencionalidade na Jurisprudência Brasileira”, lançada na ENFAM: (Esmam Notícias); ... o lançamento da publicação Controle de Convencionalidade na Jurisprudência Brasileira – estudos em homenagem à professora Flávia Piovessan. Além do público, composto por magistrados e magistradas e servidores ...; Criado em 14 Abril 2023
44. |LANÇAMENTO DE OBRA| Obra coletiva de juristas em homenagem ao desembargador Flávio Pascarelli é lançado na ESMAM: (Esmam Notícias); O livro “Problemas e Perspectivas do Direito Contemporâneo”, uma obra coletiva, em homenagem ao diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMAM, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, teve ...; Criado em 14 Fevereiro 2023
45. Esmam lança coletânea de juristas em homenagem ao desembargador Flávio Pascarelli: (Notícias); ... homenageando”, afirmou a secretária-geral da Ejud/TJAM. Também organizador da obra, João Paulo Jacob destacou que a coletânea conta com a participação de diversos juristas que atuam como magistrados, ...; Criado em 20 Janeiro 2023
46. |LANÇAMENTO DE OBRA| ESMAM lança coletânea de juristas em homenagem ao desembargador Flávio Pascarelli: (Esmam Notícias); ... que sempre teve relação de muita humanidade e afeto conosco, os servidores”. O outro organizador, João Paulo Jacob, declarou que “a obra conta com a participação de diversos juristas que atuam como magistrados, ...; Criado em 18 Janeiro 2023
47. Panorama da Jurisprudência Ambiental do STJ é tema de painel especial na "1ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente": (Esmam Notícias); ... o tema: Panorama da Jurisprudência Ambiental do STJ. O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Escola da Superior da Magistratura do Amazonas ...; Criado em 21 Novembro 2022
48. Panorama da Jurisprudência Ambiental do STJ é tema de painel especial na “1ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente”: (Esmam Notícias); ... Herman Benjamin apresentou um painel especial no qual traçou um Panorama da Jurisprudência Ambiental do STJ. Ele destacou a relevância do trabalho realizado pela Enfam. “A Escola possui uma equipe pequena, ...; Criado em 21 Novembro 2022
49. Panorama da Jurisprudência Ambiental do STJ é tema de painel especial na "1ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente": (Notícias); ... abordou o tema: Panorama da Jurisprudência Ambiental do STJ. O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Escola da Superior da Magistratura do ...; Criado em 18 Novembro 2022
50. Por videoconferência, Cejusc do Careiro Castanho fecha conciliação com participação de jurisdicionado que mora no exterior: (Notícias); Equipe passou por capacitação e iniciou atendimento neste mês de outubro no Município. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Marcos Ayden Simões de Oliveira, da Comarca de Careiro ...; Criado em 13 Outubro 2022
51. Corregedores de Justiça divulgam recomendações para fortalecer a prestação jurisdicional e as políticas públicas de regularização fundiária no País: (Notícias); “Carta de Campo Grande” foi divulgada por representantes das Corregedorias-Gerais de Justiça. Tendo como foco o debate sobre a possibilidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, o ...; Criado em 22 Agosto 2022
52. Portaria 1453_2025 Restabelecimento do subcomitê: Criado em 28 Abril 2025
53. VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL: Criado em 28 Abril 2025
54. EXTRATO Nº 055.2025 (PUBLICAÇÃO) - 3º TERMO ADITIVO -CT Nº 037.2024 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf: Criado em 25 Abril 2025
55. ANEXO 2 - TERMO DE REFERÊNCIA - CT Nº 012.2025 - FUNJEAM X TIRANT EMPORIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA: Criado em 25 Abril 2025
56. ANEXO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA - CT Nº 012.2025 - FUNJEAM X TIRANT EMPORIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA: Criado em 25 Abril 2025
57. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - CT Nº 012.2025 - FUNJEAM X TIRANT EMPORIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA: Criado em 25 Abril 2025
58. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - CT Nº 012.2025 - FUNJEAM X TIRANT EMPORIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA: Criado em 25 Abril 2025
59. TERMO DE REFERÊNCIA - CT Nº 012.2025 - FUNJEAM X TIRANT EMPORIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA: Criado em 25 Abril 2025
60. ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA - CT Nº 012.2025 - FUNJEAM X TIRANT EMPORIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA: Criado em 25 Abril 2025