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41. Adoção de tecnologias na prestação jurisdicional é tema do 2.º Encontro do Grupo de Estudos em Experiências do Interior do Amazonas: (Notícias); ... do Direito à Prestação Jurisdicional”. A meta do grupo é produzir até junho artigos científicos relacionados às discussões desenvolvidas ao longo do semestre. #PraTodosVerem - a imagem que ilustra a ...; Criado em 22 Fevereiro 2024
42. Câmaras Reunidas negam pedido de Reclamação por ausência de jurisprudência vinculante: (Notícias); ... de divergência entre o acórdão da Turma Recursal e jurisprudência do STJ. Por fim, no julgamento de hoje, as Câmaras Reunidas mantiveram o entendimento do relator, de que “a orientação jurisprudencial ...; Criado em 07 Fevereiro 2024
43. Da Jurisdição e Competência: (Direito Processual Penal); ... tendo em conta os princípios do juiz natural e do duplo grau de jurisdição. Tese firmada: Não viola o postulado constitucional do juiz natural o julgamento de apelação por órgão composto majoritariamente ...; Criado em 30 Janeiro 2024
44. Da Função Jurisdicional: (Direito Processual Civil); Súmulas relacionadas ao assunto: Súmula 40/STF: A elevação da entrância da comarca não promove automaticamente o juiz, mas não interrompe o exercício de suas funções na mesma comarca. Súmula ...; Criado em 30 Janeiro 2024
45. Da Jurisdição e Competência: (Direito Penal); Súmulas relacionadas ao assunto: Súmula Vinculante 36: Compete à Justiça Federal comum processar e julgar civil denunciado pelos crimes de falsificação e de uso de documento falso quando se tratar de ...; Criado em 26 Janeiro 2024
46. Da Competência e Jurisdição: (Direito da Criança e do Adolescente); Súmulas relacionadas ao assunto: Súmula 108/STJ: A aplicação de medidas socio-educativas ao adolescente, pela prática de ato infracional, é da competência exclusiva do juiz. Súmula 383/STJ: A competência ...; Criado em 24 Janeiro 2024
47. Da Jurisdição e Competência: (Direito Civil); ... legislar sobre meio ambiente, tendo conta a Lei nº 1.952/95, do Município de Paulínia-SP, que proíbe a queima de palha de cana-de-açúcar e o uso do fogo em atividades agrícolas; e a competência jurisdicional, ...; Criado em 24 Janeiro 2024
48. Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amazonas adota painel de Business Intelligence para monitorar respostas às manifestações dos jurisdicionados: (Notícias); ... do Tribunal de Justiça do Amazonas passará a utilizar uma nova ferramenta destinada a agilizar o atendimento de manifestações feitas pelos jurisdicionados, via Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e enviadas ...; Criado em 29 Novembro 2023
49. Central de Precatórios ganha site reformulado e moderno, ampliando a transparência e facilitando o acesso dos jurisdicionados a informações e serviços: (Notícias); ... do Amazonas passou a contar com um site reformulado e moderno, visando a garantir maior transparência e, principalmente, trazendo facilidade para o usuário jurisdicionado que busca informações gerais sobre ...; Criado em 28 Novembro 2023
50. Juristas desejam “vida longa” à Constituição Federal de 1988, que completou 35 anos na semana passada: (Notícias); A CF foi tema de evento acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Amazonas na última sexta-feira (6/10). A última quinta-feira, dia 5 de outubro, marcou um dia histórico para o País. Nessa ...; Criado em 10 Outubro 2023
51. Juristas desejam “vida longa” à Constituição Federal de 1988, que completou 35 anos semana passada: (Esmam Notícias); A CF foi tema de evento acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Amazonas na última sexta-feira (6/10) A última quinta-feira, dia 5 de outubro, marcou um dia histórico para o País. Nessa mesma ...; Criado em 10 Outubro 2023
52. “Direito Federal Brasileiro”, livro que homenageia os 15 anos de jurisdicão dos ministros Mauro Campbell Marques, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão no STJ, é lançado em Manaus em evento organizado pela ...: (Esmam Notícias); ... (21/08) um evento de lançamento, em Manaus, do livro “Direito Federal Brasileiro” (Editora Thoth), publicação que marca os 15 anos de jurisdição dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro ...; Criado em 23 Agosto 2023
53. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - PARECER E DECISÃO: Criado em 14 Mai 2026
54. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - PROPOSTA RETIFICADA 2 - FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA: Criado em 14 Mai 2026
55. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - PROPOSTA RETIFICADA 2 - FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA: Criado em 14 Mai 2026
56. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - MANIFESTAÇÃO AJAP - FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA: Criado em 13 Mai 2026
57. ACORDODE ADESÃO N° 01.2026 - TJAM X CNJ.pdf: Criado em 13 Mai 2026
58. Relatório 2º Semestre 2025: Criado em 13 Mai 2026
59. Estudo Técnico Preliminar: Criado em 12 Mai 2026
60. Termo de Referência.pdf: Criado em 12 Mai 2026