Pesquisar - TJAM

41. Esmam promove sessão de lançamento do livro que marca os 15 anos de jurisdição dos ministros Mauro Campbell Marques, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão no STJ: (Notícias); ... publicação que marca os 15 anos de jurisdição dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão. A obra reúne artigos assinados por 65 juristas ...; Criado em 10 Agosto 2023
42. Debate “Diálogos em Justiça Criminal” promovido pela ESMAM reuniu especialistas para discutir mudanças legislativas e jurisprudenciais: (Esmam Notícias); ... legislativas e jurisprudenciais. O evento abordou a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período entre 2021 e 2026, que traz um desafio considerável para a justiça criminal. Essa estratégia ...; Criado em 01 Agosto 2023
43. TJAM realiza entrega do “Prêmio Justiça de Qualidade às Unidades Jurisdicionais de 1º Grau”: (Notícias); ... de unidades judiciais no “Prêmio Justiça de Qualidade às Unidades Jurisdicionais de 1º Grau”, pelo alcance das Metas Nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça. O evento foi realizado no auditório ...; Criado em 27 Julho 2023
44. TJAM registra 15 anos de prestação jurisdicional de ministro Mauro Campbell no STJ: (Notícias); ... palavras, em nome do Tribunal de Justiça do Amazonas e das Câmaras Reunidas, órgão cuja sessão estava presidindo, em homenagem aos 15 anos de prestação jurisdicional do ministro Mauro Luiz Campbell Marques ...; Criado em 21 Junho 2023
45. ESMAM inicia curso sobre “Direito da Infância e Juventude: aspectos práticos da jurisdição protetiva e infracional”: (Esmam Notícias); ... até dia (10/07), o curso sobre “Direito da Infância e Juventude: aspectos práticos da jurisdição protetiva e infracional”, voltado para a formação continuada dos magistrados e magistradas, servidores e ...; Criado em 06 Junho 2023
46. Esmam promove curso sobre “Direito da Infância e Juventude: aspectos práticos da jurisdição protetiva e infracional”: (Notícias); ... Amazonas, o curso sobre “Direito da Infância e Juventude: aspectos práticos da jurisdição protetiva e infracional” será promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), de 06 a 30 de ...; Criado em 31 Mai 2023
47. |ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS| ESMAM promove curso sobre “Direito da Infância e Juventude: aspectos práticos da jurisdição protetiva e infracional”: (Esmam Notícias); ... o curso sobre “Direito da Infância e Juventude: aspectos práticos da jurisdição protetiva e infracional” será promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, de 06 de junho a 7 de julho ...; Criado em 23 Mai 2023
48. Juíza do TJAM é uma das autoras da obra “Controle de Convencionalidade na Jurisprudência Brasileira”, lançada na ENFAM: (Esmam Notícias); ... o lançamento da publicação Controle de Convencionalidade na Jurisprudência Brasileira – estudos em homenagem à professora Flávia Piovessan. Além do público, composto por magistrados e magistradas e servidores ...; Criado em 14 Abril 2023
49. |LANÇAMENTO DE OBRA| Obra coletiva de juristas em homenagem ao desembargador Flávio Pascarelli é lançado na ESMAM: (Esmam Notícias); O livro “Problemas e Perspectivas do Direito Contemporâneo”, uma obra coletiva, em homenagem ao diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMAM, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, teve ...; Criado em 14 Fevereiro 2023
50. Esmam lança coletânea de juristas em homenagem ao desembargador Flávio Pascarelli: (Notícias); ... homenageando”, afirmou a secretária-geral da Ejud/TJAM. Também organizador da obra, João Paulo Jacob destacou que a coletânea conta com a participação de diversos juristas que atuam como magistrados, ...; Criado em 20 Janeiro 2023
51. |LANÇAMENTO DE OBRA| ESMAM lança coletânea de juristas em homenagem ao desembargador Flávio Pascarelli: (Esmam Notícias); ... que sempre teve relação de muita humanidade e afeto conosco, os servidores”. O outro organizador, João Paulo Jacob, declarou que “a obra conta com a participação de diversos juristas que atuam como magistrados, ...; Criado em 18 Janeiro 2023
52. Panorama da Jurisprudência Ambiental do STJ é tema de painel especial na "1ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente": (Esmam Notícias); ... o tema: Panorama da Jurisprudência Ambiental do STJ. O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Escola da Superior da Magistratura do Amazonas ...; Criado em 21 Novembro 2022
53. Incidente de uniformização e jurisprudência - IUJ: Criado em 11 Julho 2025
54. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR: Criado em 10 Julho 2025
55. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - PARECER E DECISÃO: Criado em 10 Julho 2025
56. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA- DFD - CT Nº 002.2025 - FUNJEAM X M DO S MOURA LOPES.pdf: Criado em 10 Julho 2025
57. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO: Criado em 10 Julho 2025
58. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - PROPOSTA - A S PINTO: Criado em 09 Julho 2025
59. ATA DE REUNIÃO - 15 DE MAIO 2025: Criado em 09 Julho 2025
60. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR: Criado em 08 Julho 2025