Programas
1. Programa Empresa Amiga da Justiça
Parceria entre as Empresas e o Tribunal de Justiça do Amazonas visando à redução do estoque processual e estímulo dos métodos adequados de resolução de conflitos, concretizando assim um Pacto de Mediação. Reconhecimento por meio do “Selo Empresa Amiga da Justiça”.
2. Programa Puxirum
Parceria entre o Tribunal de Justiça do Amazonas e as Prefeituras Municipais com o objetivo de criação, instalação e manutenção dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania – CEJUSCS, bem como apoio nas ações de disseminação da cultura conciliatória pelos meios autocompositivos. Reconhecimento dos municípios por meio do “Selo Mano da Justiça”.
3. Programa Batelão Cidadão
Reúne os Projetos de caráter itinerante que promovem ações de atenção processual, pré-processual e de cidadania nas matérias de família, previdenciário, Juizados Especiais Cíveis e TCO’s, com incentivo à autocomposição de litígios e à pacificação social.
Projetos
1. Projeto Puxirum: interiorização da Política de Autocomposição no Amazonas.
O projeto tem por objetivo promover a interiorização da Política de Autocomposição por meio da criação e da instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCS em todos os municípios do Estado do Amazonas pelo Design de Gestão Regional.
2. Projeto de Ação Previdenciária e Promoção de Cidadania no interior do Amazonas.
O projeto objetiva ajustar ritos simplificados para as ações previdenciárias de modo a favorecer o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa por meio da realização de pautas concentradas de audiências de conciliação nos setores processual e pré-processual.
3. Projeto Meta 03: Famílias, Juizados Especiais, TCO’s e Cidadania Plena no Interior do Amazonas.
O projeto tem por objetivo a promoção de audiências concentradas utilizando a linguagem e ferramentas da Mediação e da Conciliação em matérias de famílias, Juizados Especiais Cíveis e Termos Circunstanciados de Ocorrência (crimes de pequeno potencial ofensivo) nas Comarcas do interior do Amazonas.
4. Projeto Casa Sem Paredes.
O projeto objetiva implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos – CEJUSCS de demanda pré-processual, a partir da celebração de Acordo de Cooperação Técnica-ACT entre o Tribunal de Justiça do Amazonas e as Universidades/Faculdades com vistas à ampliação do acesso à justiça e promoção dos meios autocompositivos.