Ata de Registro de Preço nº 002/2011
Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de 2011, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, situado à Av. André Araújo, s/n°, Aleixo – Manaus/AM, inscrito no CNPJ nº. 04.812.509/0001-90, neste ato representada pelo PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, institui a Ata de Registro de Preços (ARP), nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e seu regulamento; do Decreto nº. 3.931, de 19 de setembro de 2001; da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006; da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, decorrente da licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 002/2011 – TJAM, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, obedecendo as condições descritas no edital correspondente e seus anexos.