Estadual
Descrição: Regulamenta a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, n.o 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Descrição: Institui e regulamenta o Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, previsto no Capítulo IV da Lei Federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.
Descrição: Dispõe sobre a estrutura e organização das unidades vinculadas à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Descrição: Dispõe sobre práticas e medidas voltadas a promoção da sustentabilidade no ambito do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Descrição: Dispõe sobre regras e diretrizes para a elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA - no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.
Descrição: Dispõe sobre práticas e medidas voltadas à promoção da sustentabilidade.
Descrição: Institui o Plano de Logística Sustentável - PLS do TJAM 2021-2026 (revisado e atualizado em 2026),
Descrição: Dispõe sobre regras e diretrizes para a elaboração do Plano de Obras no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.
Descrição: Regulamente o procedimento auxiliar de licitação, o credenciamento de bens e serviços no ambito do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Descrição: Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, referente ao biênio 2025-2026, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
