Portifólio de Projetos

 

Portfólio Projetos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Ano de 2019 Última Atualização: Março de 2020

Setor de Projetos:

Criado pela Resolução TJAM de Número 01/2019, o Setor de Projetos está inserido dentro da Divisão de Planejamento, e tem como macro competências:
I. Garantir que o portfólio de projetos esteja adequado ao alcance dos objetivos estratégicos, contribuindo para o alinhamento dos projetos à estratégia do Tribunal de Justiça;
II. Definir, uniformizar padrões, processos, métricas e a utilização das ferramentas corporativas de gestão de projetos, contribuindo para sua divulgação e para a capacitação de usuários;
III. Assegurar a correta aplicação da Metodologia de Gerenciamento de Projetos no Tribunal;
IV. Acompanhar o andamento dos projetos estratégicos, provendo informações estruturadas, apoiando a Alta Administração na tomada de decisão;
V. Atuar no desenvolvimento de competências e gerenciamento de projetos;
VI. Prestar apoio e assessoramento técnico aos gestores, aos gerentes e às equipes de projetos em todas as fases do projeto;
VII. Estabelecer padrões para início e fechamento de projetos.

Equipe do Setor de Projetos:

Jéssica Fernanda - Coordenadora de Processos e Projetos
Bruno Oliveira de Souza - Chefe do Setor de Projetos

Nossos Contatos:

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (92) 2129-6734 e (92) 2129-6825

Projeto Objetivo Geral Beneficios do Projeto Resultados Status
Projeto 001 -2019 Programa Jovem Aprendiz Implementação do Programa Jovem Aprendiz no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Unidade Concedente da Experiência Prática do Aprendiz). Desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz no TJAM, e a sua formação para o trabalho. Projeto Contínuo, atualmente já existem 21 (vinte e um) Jovens Aprendizes desenvolvendo atividades no TJAM. Contínuo
Projeto 002 -2019 Videoconferência nas Audiências. Implementação de Videoconferência nas Audiências de 1º Grau nas Unidades Judiciais do Tribunal do Estado do Amazonas. A Videoconferência é uma solução que permite o contato audiovisual entre as pessoas que estão em localidades diferentes, dando a sensação de que os participantes encontram-se no mesmo local. Reduzindo gastos com a movimentação das partes, e possíveis riscos de segurança. Redução do número de audiências presenciais na Vara 3ª VECUTE. Contínuo
Projeto 003 -2019 Semana da Baixa Desenvolver ações na Capital e Interior, com o intuito de possibilitar que o TJAM diminua a taxa de congestionamento processual/ Cumprimento de Metas. Baixa de processo e acervo judicial. 

1 - a 1ª edição “Semana de Baixas Processuais”, realizada no período de 10 a 14 de junho de 2019 somente nas Comarcas do Interior, procedeu com 13.400 processos baixados.

2 - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) procedeu a baixa de 15.623 processos durante a 2.ª ediçã o da “Semana de Baixas Processuais”, realizada no período de 30 de setembro a 4 de outubro. O Total Geral foi de 29.023 processos baixados.

Realizado
Projeto 004 -2019 Mutirão do Júri Promover o julgamento das ações penais mais antigas submetidas ao Tribunal do Júri, dando preferência ao "julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres".

Promover o julgamento de ações penais, dando preferência ao julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres

O projeto para a realização do Mutirão do Júri está alinhado com as diretrizes estratégicas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme Plano Estratégico 2015/2020.

A 1ª Semana do Mutirão do Júri foi realizada no período de 06 a 10 de maio, a 2ª Semana do Mutirão do Júri foi realizada no período de 15 a 19 de julho, a 3ª Semana do Mutirão do Júri foi realizada no período de 14 de 18 de outubro.

DADOS CONSOLIDADOS NAS 03 SEMANAS DO JÚRI EM 2019:

1ª Vara do Tribunal do Júri: 77 Julgados;

2ª Vara do Tribunal do Júri: 208 Julgados;

3ª Vara do Tribunal do Júri: 87 Julgados.

O Total Geral de processos julgados foram 342

Realizado
Ação 001 -2019

Macro Desafio "Garantia dos Direitos de Cidadania".


Ação: Acessibilidade.

Tornar Acessibilidade uma Unidade Administrativa do TJAM, criar Comissão de Acessibilidade e desenvolver ações corretivas e preventivas na instituição. Assegurar o acesso e inclusão da comunidade e jurisdicionado nas dependências do Tribunal. E desenvolver ações de melhoria na gestão e adequação de espaços nas Unidades para portadores de necessidades especiais.

Instituída a Divisão de Serviço Social e Acessibilidade, através da Resolução TJAM 15/2019.

Instituída a Comissão de Acessibilidade, através da Portaria TJAM de nº 1874, de 23/07/2019.

Ações de melhoria realizadas continuamente, vide Relatório de Ações de Acessibilidade de 2019.

Contínuo
Ação 002 -2019

Macro Desafio "Garantia dos Direitos de Cidadania".


Ação: Legal, to documentado.

Obter registros de Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas e carteira de trabalho, para crianças e adolescentes acolhidos que se encontram em vulnerabilidade social, ou que se encontram cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto. Fortalecer a função social da justiça perante a sociedade. Realizado de 22/04/19 a 26/04/19.
Resultado de 678 crianças e adolescentes documentados.
Realizado
Ação 003 -2019

Macro Desafio "Garantia dos Direitos de Cidadania".


Ação: Jornada, Justiça e Cidadania.

Promover palestras de instrução acerca do Judiciário Amazonense e demais serviços à criança e adolescente nas escolas da rede pública de ensino fundamental e médio. Fortalecer a função social da justiça perante a sociedade. Realizado de 08/04/19 a 12/04/19.
Resultado de cerca de 6.000 (seis mil) estudantes atingidos.
Realizado
Ação 004 -2019

Macro Desafio "Garantia dos Direitos de Cidadania".


Ação: Uma Nova Escolha.

Permitir ao/à adolescente o seu desenvolvimento pessoal e ampliação de sua formação social. Integrar o/a adolescente à sociedade como sujeito de direitos, capaz de transformar de forma positiva sua expectativa de vida. Proporcionar ao/à adolescente em situação de vulnerabilidade social e econômica, oportunidade de adquirir conhecimento e habilidades de comunicação e relacionamento interpessoal, que lhe dê condições que utilizá-la como ocupação/profissão se assim deseja.

O público atendido foram adolescentes entre 14 e 18 anos completos, em situação de vulnerabilidade social e que se encontram em conflito com a lei. Realizado:

De 05/08 a 02/10/19: Curso de Informática Básica;

De 05/08 a 02/10/19: Curso de Word e Excel Avançado;

De 1/08 a 10/09/19: Curso de Agente de Informações Turísticas.

Realizado
Ação 005 -2019

Macro Desafio "Garantia dos Direitos de Cidadania".


Ação: Audiências Concentradas

Dar cumprimento a Instrução Normativa nº 02 do CNJ, e a Lei 12.010/2009, (Lei da Adoção), disposta no § 1º, Artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, juntamente com as alterações promovidas pela Lei 13.509/2017. Buscar acelerar a provisoriedade da medida de proteção de acolhimento institucional. Analisar a situação pessoal, processual e procedimental de cada criança ou adolescente acolhido, e Assegurar a integração familiar do acolhido, seja na família natural, extensa ou ampliada.

As Audiências Concentradas 2019.1

1ª fase: de 18 a 28 de fevereiro de 2019.

2ª fase: de 11 a 22 de março de 2019.

No início das Audiências Concentradas, haviam 162 (cento e sessenta e dois) crianças/adolescentes acolhidos nas 09 (nove) Unidades de Acolhimento localizada em diversas zonas da Cidade de Manaus. Dentre os acolhidos 14 (quatorze) foram desligados e entregues à família natural, extensa ou substituta. No total foram avaliadas 110 (cento e dez) Atas das Audiências (processos), pois, em oito unidades acolhedoras existem grupos de irmãos.

Realizado
Ação 006 -2019

Macro Desafio "Adoção de Soluções Alternativas de Conflito".


Ação: Semana da Conciliação.

Estimular a realização de acordos em processos em tramitação na Justiça Estadual. Aumento no número de conciliações, realização de acordos, celeridade processual.

Realizada de 04 a 08 de novembro de 2019.


Audiências Designadas: 14.823

Audiências Realizadas: 10.962

Acordos Efetuados: 2.406

Realizado
Ação 007 -2019

Macro Desafio "Impulso às Execuções Fiscais, Cíveis e Trabalhistas".


Ação: Redução de Processos das Varas de Dívida Ativa Municipal.

Reduzir os processos das Varas de Dívida Ativa Municipal. Baixa de processo e acervo judicial. Ações de redução realizadas de 20/08/2018 a 20/12/19. Houve a redução de 230 mil processos nas Varas de Dívida Ativa Municipal. Realizado
Ação 008 -2019

Macro Desafio "Aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal".

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Ação: Implementação da Central de Inquéritos.

Implantação da central de inquéritos policiais e da secretaria de audiência de custodia na comarca de Manaus. Reduzir o número de inquéritos policiais e dando celeridade nas investigações criminais.

Instituída a Central de Inquéritos, através da Resolução TJAM 06/2019.

Houve a Redução dos números de inquéritos policiais e celeridade nas investigações criminais (Vide relatórios estatísticos E-SAJ).

Contínuo
Ação 009 -2019

Macro Desafio "Melhoria da Gestão de Pessoas".


Ação: Projeto Tele trabalho

Melhoria da qualidade de vida do servidor e aumento da produtividade. Bem como alcançar uma produtividade superior àquela dos servidores que trabalham presencialmente. Redução de gastos públicos com eletricidade; papel e outros insumos arcados pelo serviço público; a geração de benefícios ao meio ambiente, em virtude da redução do fluxo de veículos e, consequentemente, diminuição da emissão de poluentes; a redução do fluxo de veículos nos grandes centros; além do favorecimento da qualidade de vida dos tele trabalhadores. No período de 2019, a produtividade dos servidores do "Programa Tele trabalho" do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) chegou a 263%, acima da meta inicial estabelecida no regulamento da modalidade, ou seja, superior ao trabalho desempenhado pelos servidores presenciais. A informação foi divulgada pela "Comissão de Acompanhamento do Tele trabalho" do TJAM. Em 2019 o quantitativo é de 84 servidores em regime de tele trabalho. Contínuo
Ação 010 -2019

Macro Desafio "Melhoria da Infraestrutura de TI".


Ação: Expansão da Internet no Interior.

Melhoria na Infraestrutura de TI nas Comarcas do Interior. Agilidade nas comunicações das comarcas. Favorecer a tramitação de processos no interior. No período de 2019, foram instaladas 55 antenas no Interior. Realizado
Ação 011 -2019 Participação Feminina no Poder Judiciário Assegurar a Participação das mulheres no Poder Judiciário. Desenvolver ações de inclusão, de melhoria, assegurar a efetividade da Participação Feminina.

No período de 2019, foi realizado:

- Instituído o Grupo de Trabalho de Participação Feminina, através da Portaria TJAM de nº 1582, de 24/06/2019.

- Diagnóstico - Levantamento Funcional das Mulheres no Quadro de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

- Criação de Informativo – Cartilha de orientação e conscientização sobre as mulheres no espaço de trabalho.

- Criação do Espaço de Fala da Mulheres no TJAM. I Encontro de Participação Feminina no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Realizado
Ação 012 -2019 Exames periódicos em magistrados e servidores Realização dos exames periódicos em magistrados e servidores. Mensurar e monitorar os índices de realização de exames periódicos de saúde dos Magistrados e Servidores. Preservar a saúde dos magistrados e servidores. Desenvolver práticas de gestão, atitudes e comportamentos que contribuam para a proteção da saúde no âmbito individual e coletivo. Prevenir riscos e identificação de doenças. Ações desenvolvidas ao longo do ano de 2019. Foram realizados exames periódicos em: Magistrados - 10, e Servidores - 338. Total Geral de 348 magistrados. Realizado