A intolerância religiosa viola direitos fundamentais e compromete os princípios da dignidade humana, da igualdade e da liberdade de crença. Respeitar a diversidade religiosa é essencial para a construção de uma sociedade mais justa, plural e inclusiva.
A Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação destacam a importância desta data como um momento de reflexão, conscientização e reafirmação do compromisso institucional com o respeito, o diálogo e a tolerância.
Respeitar a fé do outro é promover cidadania, direitos humanos e convivência harmoniosa.
Orientação para formalização de notícias de racismo no ambiente institucional do TJAM:
Acesse aqui o documento (PDF): Cartilha Explicativa
Para mais informações sobre as ações da Comissão, acesse: Site da Comissão
Publicado em 21 de Janeiro de 2026.