O Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e em parceria com o Programa Justiça Plural (CNJ/PNUD), lançou a primeira edição do boletim Olhares Plurais, que apresenta análise inédita em âmbito nacional acerca da institucionalização da pauta LGBTQIA+ no Poder Judiciário.
Com o objetivo de ampliar o debate público, fortalecer a transparência e oferecer subsídios concretos para a construção de um Judiciário mais justo e comprometido com os direitos das pessoas LGBTQIA+, a publicação reúne dados de 77 tribunais e conselhos, traçando um panorama sobre a criação de comissões, políticas institucionais, capacitações e canais de denúncia voltados à promoção da diversidade e ao enfrentamento da discriminação.
O estudo aponta avanços importantes, mas também evidencia desafios para consolidar um Judiciário mais inclusivo para pessoas LGBTQIA+, seja por meio de políticas internas direcionadas a servidoras(es), magistradas(os) e demais colaboradoras(es), seja pela adoção de medidas externas que garantam o pleno acesso dessa população à justiça.
Saiba mais através do link: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/08/250819-digital-olhares-plurais-boletim-analitico-justica-plural.pdf