Mês de Fevereiro 2024

CNJ lança #BlocodoRespeito: campanha de conscientização contra o assédio no Carnaval

O Conselho Nacional de Justiça promove, de 3 a 17 de fevereiro, o #BlocoDoRespeito, uma campanha que busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval.

O Carnaval, uma das principais festividades anuais, é marcado por ricas tradições culturais, proporcionando alegria e celebração. No entanto, é crucial abordar uma questão persistente que impacta a experiência de muitas pessoas: o assédio. Pesquisas recentes indicam que mais de 60% das mulheres enfrentam situações de assédio durante o Carnaval.

Neste contexto, a Lei nº 13.718/2018, conhecida como Lei da importunação sexual, desempenha um papel crucial, impondo penalidades mais severas para os agressores. A aplicação rigorosa dessa legislação, aliada a esforços contínuos de conscientização, é essencial para combater efetivamente o assédio durante as festividades carnavalescas.

Para lidar com casos de assédio, é vital informar à população sobre recursos disponíveis. Caso seja vítima ou testemunhe assédio, é recomendável acionar imediatamente os órgãos competentes. A Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e a Polícia Militar (190) são canais fundamentais para denúncias e assistência.

Como membros do Grupo de Participação Feminina, Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, temos a responsabilidade de intensificar a conscientização e promover o respeito, contribuindo para que todos possam desfrutar do Carnaval em um ambiente marcado pela diversidade, respeito e segurança. Juntos, podemos construir uma festividade verdadeiramente inclusiva e livre de assédio.

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