Pasta CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - FUNJEAM x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Categorias
Pasta 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo 009/2023-FUNJEAM por 12 (doze) meses.
Pasta 2ª APOSTILA (Reajuste das tabelas tarifárias, correspondendo a 4,39%)
Reajuste baseado na atualização das tabelas tarifárias, correspondendo à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA/IBGE, referente ao período de janeiro a dezembro de 2023, sendo o índice acumulado aplicado de 4,39%, conforme a Portaria MCOM nº 12.549 de 14 de março de 2024.
