Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 001/2020 - ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCOBRASILEIRA DE MANAUS - ALLIANCE
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJ/AM e a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO-BRASILEIRA DE MANAUS - ALLIANCE FRANÇAISE, objetivando a concessão de descontos no valor das mensalidades de seus cursos de idiomas, em favor dos beneficiários aqui definidos.
1° Termo Aditivo (TA): o a inclusão da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
