Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE
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Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 001/2020 - ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCOBRASILEIRA DE MANAUS - ALLIANCE
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJ/AM e a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO-BRASILEIRA DE MANAUS - ALLIANCE FRANÇAISE, objetivando a concessão de descontos no valor das mensalidades de seus cursos de idiomas, em favor dos beneficiários aqui definidos.
1° Termo Aditivo (TA): o a inclusão da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002/2020 - TJAM x ASSOSSIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA AUXILIADORA
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJ/AM e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA AUXILIADORA, objetivando a concessão de descontos no valor das mensalidades do ensino infantil, educação básica, fundamental e médio, em favor dos beneficiários predefinidos.
Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 004/2020 - TJAM x INSTITUTO BATISTA IDA NELSON
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJ/AM e o INSTITUTO BATISTA IDA NELSON, objetivando a concessão de descontos no valor das mensalidades do Ensino Infantil e Educação Básica, Fundamental e Médio, em favor dos benefi ciários aqui definidos;
1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto as seguintes alterações e inclusões de cláusulas;
