A Ordem do Mérito Judiciário foi instituída por intermédio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e disciplinada em Regulamento próprio, com a finalidade de laurear Chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e dos Estados, Ministros, Desembargadores, Juízes dos Tribunais, Procuradores de Justiça, Juristas eminentes, Servidores e Serventuários de Justiça e dentre outras personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram no exercício de seus deveres constitucinais, bem como, que se distinguiram pela notoriedade do saber jurídico, produtividade e relevantes serviços prestados à Justiça do Amazonas.
A Insígnia da Ordem é a mais elevada distinção honorífica do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. É constituída de três Graus: I - “Grande Mérito (dourada)”, II - “Mérito Especial (prateada)” e III - “Mérito (bronze)”, conforme os critérios estabelecidos no Regulamento da Ordem..
BIÊNIO 2012/2014
Presidente: Desdor. Ari Jorge Moutinho da Costa
Conselheiro: Desdor. Luiz Wilson Barroso
Conselheiro: Desdor. Yedo Simões de Oliveira
Conselheiro: Desdor. Sabino da Silva Marques
Conselheira: Desdora. Carla Maria Santos dos Reis
Sessão Solene de Posse e Outorga de Medalha e Diploma realizada no dia 14 de Março de 2013
Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Membro do TJ/AM – (Grande Mérito) - Membro Efetivo
BIÊNIO 2012/2014
Presidente: Desdor. Ari Jorge Moutinho da Costa
Conselheiro: Desdor. Luiz Wilson Barroso
Conselheiro: Desdor. Yedo Simões de Oliveira
Conselheiro: Desdor. Sabino da Silva Marques
Conselheira: Desdora. Carla Maria Santos dos Reis
AGRACIADOS de 2013 - Sessão Solene de Outorga de Medalha e Diploma realizada no dia
12 de Dezembro de 2013 (Reunião Ordinária do Conselho da Ordem: 18/09/2013)
Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, Vice-Presidente do STF – (Grande Mérito) – Membro Honorário
Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, Membro do STJ – (Grande Mérito) – Membro Honorário
Conselheiro João dos Santos Pereira Braga, Membro Aposentado do TCE do Amazonas – (Grande Mérito) – Membro Efetivo
General-de-Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante Militar da Amazônia-CMA – (Grande Mérito) – Membro Efetivo
Doutora Lúcia Maria Corrêa Viana, Juíza de Direito do TJ/AM – (Mérito Especial) – Membro Efetivo
Doutor Moacir Pereira Batista, Juiz de Direito de Entrância Final do TJ/AM – (Mérito Especial) – Membro Efetivo
Doutora Nilda Silva de Sousa, Promotora de Justiça do Amazonas – (Mérito Especial) – Membro Efetivo
Doutora Rosalina Costa da Silva de Araújo, Chefe de Gabinete da Presidência do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
Doutora Lenice Maria de Aguiar Raposo Câmara, Coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
Senhora Maria Izabel Andrade Cavalcante, Analista Judiciário do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
Senhora Tereza Beatriz Barbosa de Oliveira, Diretora do Cerimonial do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
Senhor Messias Augusto Lima Belchior de Andrade, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
Doutor Bruno da Gama Monteiro, Gerente Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia-CENSIPAM – (Mérito) – Membro Efetivo
BIÊNIO 2014/2016
Presidente: Desdora. Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Conselheiro: Desdor. Aristóteles Lima Thury
Conselheiro: Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Conselheiro: Desdor. Sabino da Silva Marques
Conselheira: Desdora. Carla Maria Santos dos Reis
AGRACIADOS de 2014 - Sessão Solene de Outorga de Medalha e Diploma realizada no dia 12 de Dezembro de 2014 (Reunião Extraordinária do Conselho da Ordem: 30/09/2014)
Ministra Fátima Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça e Membro do Superior Tribunal de Justiça – (Grande Mérito) – Membro Honorário – Condecorada no dia 25.02.2015, pela Desdora. Maria das Graças Figueiredo – Presidente, no Encontro com os Juízes de Direito dos Estados do Amazonas, Pará, Acre, Rondônia Amapá e Roraima, em Manaus/AM
Desembargador Antonio Rulli Júnior, Membro Aposentado do TJ/SP e Presidente do Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM – (Grande Mérito) – Membro Honorário
Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, Membro do TRT 11.ª Região – (Grande Mérito) – Membro Efetivo
Dom Sérgio Eduardo Castriani, Arcebispo Metropolitano de Manaus (Grande Mérito) – Membro Efetivo
Doutor Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, Prefeito da Cidade de Manaus/Am – (Mérito Especial) – Membro Efetivo
Doutor Neilson da Cruz Cavalcante, Prefeito da Cidade de Presidente Figueiredo/Am – (Mérito Especial) – Membro Efetivo
Doutor Tenório Nunes Telles de Menezes, Professor Titular – (Mérito Especial) – Membro Efetivo
Doutor Carlos Zamith de Oliveira Júnior, Juiz de Direito de Entrância Final do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo - Condecorado no dia 27/02.2015, pela Desdora. Maria das Graças Figueiredo, no gabinete da Presidência
Doutora Suely Borges Oliveira, Diretora da Unidade Prisional Semiaberto Feminina de Manaus – (Mérito) – Membro Efetivo
Senhor Márcio Gonçalves Bentes de Souza, Escritor Amazonense – (Mérito) – Membro Efetivo – Condecorado na Sessão Solene do dia 13.07.2017
Senhora Laurineide da Silva Paiva, Assistente Judiciário do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
Senhor Edivaldo Soares de Brito, Diretor de Expediente da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
Doutora Ivany Barros Dantas, Médica do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
Doutora Mônica Maria Bandeira de Melo, Médica – (Mérito) – Membro Efetivo
BIÊNIO 2014/2016
Presidente: Desdora. Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Conselheiro: Desdor. Aristóteles Lima Thury
Conselheiro: Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Conselheiro: Desdor. Sabino da Silva Marques
Conselheira: Desdora. Carla Maria Santos dos Reis
Sessão Solene de Posse e Outorga de Medalha e Diploma realizada no dia 11 de Dezembro de 2015
Desembargadora Nélia Caminha Jorge, Membro do TJ/AM – (Grande Mérito) – Membro Efetivo
BIÊNIO 2014/2016
Presidente: Desdora. Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Conselheiro: Desdor. Aristóteles Lima Thury
Conselheiro: Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Conselheiro: Desdor. Sabino da Silva Marques
Conselheira: Desdora. Carla Maria Santos dos Reis
AGRACIADOS de 2015 - Sessão Solene de Outorga de Medalha e Diploma realizada no dia 15 de Dezembro de 2015 (Reunião Ordinária do Conselho da Ordem: 29/09/2015)
Doutor Carlos Fábio Braga Monteiro, Procurador-Geral de Justiça do Amazonas – (Grande Mérito) – Membro Efetivo
General de Exército Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Comandante Militar da Amazônia – (Grande Mérito) – Membro Efetivo
Vice-Almirante Wagner Lopes de Moraes Zamith, Comandante do 9.º Distrito Naval – (Grande Mérito) – Membro Efetivo
Desembargador Lupercino de Sá Nogueira Filho, Membro Aposentado do Ministério Público do Amazonas e do Tribunal de Justiça de Roraima – (Grande Mérito) – Membro Efetivo
Professora Doutora Márcia Perales Mendes Silva, Reitora da Universidade Federal do Amazonas-UFAM – (Grande Mérito) – Membro Efetivo
Senhora Edilene Gonçalves Gomes de Oliveira, Primeira Dama do Estado do Amazonas – (Grande Mérito) – Membro Efetivo
Vice-Almirante Domingos Sávio Almeida Nogueira, Diretor da Procuradoria Especial da Marinha – (Grande Mérito) – Membro Honorário
Doutor Afonso Lobo Moraes, Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas – (Mérito Especial) – Membro Efetivo – Condecorado na Sessão Solene do dia 13.07.2017
Doutora Joana dos Santos Meirelles, Juiza de Direito de Entrância Final do TJ/AM – (Mérito Especial) – Membro Efetivo
Doutora Etelvina Lobo Braga, Juíza de Direito de Entrância Final do TJ/AM – (Mérito Especial) – Membro Efetivo
Doutor Marcelo Manuel da Costa Vieira, Juiz de Direito de Entrância Final do TJ/AM – (Mérito Especial) – Membro Efetivo
Doutor Everaldo da Silva Lira, Juiz de Direito de Entrância Final do TJ/AM – (Mérito Especial) – Membro Efetivo
Doutora Melissa Sanches Silva da Rosa, Juíza de Direito de Entrância Inicial do TJ/AM – (Mérito Especial) – Membro Efetivo
Doutor Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, Juiz de Direito de Entrância Inicial do TJ/AM – (Mérito Especial) – Membro Efetivo
Doutor Júlio Antonio de Jorge Lopes, Membro da Academia Amazonense de Letras – (Mérito Especial) – Membro Efetivo
Doutora Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro, Primeira Dama do Município de Manaus e Secretária Municipal da SEMMASDH – (Mérito Especial) – Membro Efetivo
Doutora Tereza Cristina Calderaro Corrêa, Vice-Presidente da Rede Calderaro de Comunicação – (Mérito Especial) – Membro Efetivo – Condecorada no dia 29.11.2016, pelo Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, no gabinete da Presidência
Doutor Paulo Roberto Oliveira Serra Pinto Júnior, Assessor Jurídico da Presidência do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
Doutor Jailton Andrade Martins, Secretário do Conselho Superior dos Juizados Especiais do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
Doutor Marcos Velludo Bernades, Médico do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
Doutora Conceição Liane Pinheiro Gomes, Secretária do Tribunal Pleno do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
Senhora Kátia Maria dos Santos Colares Ribeiro, Chefe do Setor Expediente da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
Senhor Frank Alberto Alves Franco, Auxiliar de Gabinete do Corregedor-Geral de Justiça do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
Doutor Jairo Bezerra Lima, Advogado militante – (Mérito) – Membro Efetivo
Doutora Paula Ângela Valério de Oliveira, Advogado militante – (Mérito) – Membro Efetivo
Doutora Maria Hermengarda de Oliveira Junqueira, Jornalista – (Mérito) – Membro Efetivo
BIÊNIO 2016/2018
Presidente: Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Conselheiro: Desdor. Jorge Manoel Lopes Lins
Conselheiro: Desdor. Aristóteles Lima Thyry
Conselheiro: Desdor. Djalma Martins da Costa
Conselheiro: Desdor. Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Sessão Solene de Posse e Outorga de Medalha e Diploma realizada no dia 07 de Dezembro de 2016
Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Membro do TJ/AM – (Grande Mérito) – Membro Efetivo
BIÊNIO 2016/2018
Presidente: Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Conselheiro: Desdor. Jorge Manoel Lopes Lins
Conselheiro: Desdor. Aristóteles Lima Thyry
Conselheiro: Desdor. Djalma Martins da Costa
Conselheiro: Desdor. Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Sessão Solene de Posse e Outorga de Medalha e Diploma realizada no dia 14 de Fevereiro de 2017
Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, Membro do TJ/AM – (Grande Mérito) – Membro Efetivo
BIÊNIO 2016/2018
Presidente: Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Conselheiro: Desdor. Jorge Manoel Lopes Lins
Conselheiro: Desdor. Aristóteles Lima Thyry
Conselheiro: Desdor. Djalma Martins da Costa
Conselheiro: Desdor. Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Sessão Solene de Posse e Outorga de Medalha e Diploma realizada no dia 24 de Março de 2017
Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Membro do TJ/AM – (Grande Mérito) – Membro Efetivo
BIÊNIO 2016/2018
Presidente: Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Conselheiro: Desdor. Jorge Manoel Lopes Lins
Conselheiro: Desdor. Aristóteles Lima Thyry
Conselheiro: Desdor. Djalma Martins da Costa
Conselheiro: Desdor. Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Sessão Solene de Posse e Outorga de Medalha e Diploma realizada no dia 02 de Maio de 2017
Desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Membro do TJ/AM – (Grande Mérito) – Membro Efetivo
BIÊNIO 2016/2018
Presidente: Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Conselheiro: Desdor. Jorge Manoel Lopes Lins
Conselheiro: Desdor. Aristóteles Lima Thyry
Conselheiro: Desdor. Djalma Martins da Costa
Conselheiro: Desdor. Lafayette Carneiro Vieira Júnior
AGRACIADOS de 2016 - Sessão Solene de Outorga de Medalha e Diploma realizada no dia 13 de Julho de 2017 (Reunião Ordinária do Conselho da Ordem: 07/11/2016)
Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil e Membro do egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais – (Grande Mérito) – Membro Honorário
Desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves, Membro do egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco – (Grande Mérito) – Membro Honorário
Desembargador Lafayette Carneiro Vieira, Membro Aposentado do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas – (Grande Mérito) – Membro Efetivo
General de Exército Geraldo Antonio Miotto, Comandante Militar da Amazônia-CMA – (Grande Mérito) – Membro Efetivo - Receberá sua comenda em outra data
Professor Doutor João Maurício Leitão Adeodato – (Grande Mérito) – Membro Honorário
Doutor Rogério José da Costa Vieira, Juiz de Direito de Entrância Final do TJAM – (Mérito Especial) – Membro Efetivo
Doutor Roberto Santos Taketomi, Juiz de Direito de Entrância Final do TJAM – (Mérito Especial) – Membro Efetivo
Doutor Marco Antonio Pinto da Costa, Juiz de Direito de Entrância Final do TJAM – (Mérito Especial) – Membro Efetivo
Doutor Luis Alberto Nascimento Albuquerque, Juiz de Direito de Entrância Final do TJAM – (Mérito Especial) – Membro Efetivo
Doutor Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, Juiz de Direito de Entrância Final do TJAM – (Mérito Especial) – Membro Efetivo
Coronel QOPM Rubens de Sá Soares, Chefe da Assistência Militar da Presidência do TJAM – (Mérito Especial) – Membro Efetivo
Major PM Daniele Vieira de Souza, Chefe da Assistêcia Militar da Corregedoria Geral de Justiça do TJAM – (Mérito Especial) – Membro Efetivo
1º Tenente QOAPM Flávia Cristina Siqueira Silveira, Assistente Militar da Presidência do TJAM – (Mérito Especial) – Membro Efetivo
Doutor Armando Andrade de Menezes, Membro da Academia Amazonense de Letras do TJAM – (Mérito Especial) – Membro Efetivo -†15/06/2017 – Representante (filha): Luíza Eneida de Menezes Erse
Servidor Ivan de Azevedo Tribuzy Filho, Secretário Judiciário da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
Servidor Heraldo Santanna Bezerra Júnior, Assessor Jurídico do Gabinete da Vice-Presidência do do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
Servidor Rodrigo Colares da Costa, Assessor Jurídico do Gabinete do Desembargador Djalma Martins da Costa do TJ/AM – (Mérito) – MembroEfetivo
Servidor João Alexandre Borges Collyer, Assessor Jurídico do Gabinete do Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
Servidor Diogo de Oliveira Lins, Coordenador da Ouvidoria Judiciária do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
Servidora Iêda Cláudia Pinto de Oliveira, Diretora da Divisão de Expediente da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/AM – (Mérito) – MembroEfetivo
Servidor Jonathan Andrade Moreira, Analista Judiciário do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
Servidora Joseane Nobre de Lima Tiago, Assistente Jurídico do Gabinete do Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
Servidor Rodrigo dos Santos Marinho, Chefe do Setor de Segurança da Informação da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
Serventuária Christiane Malveira Guimarães Raszl, Auxiliar de Gabinete da Vice-Presidência do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
Serventuário Efraim de Oliveira Gomes, Oficial de Justiça da 1.ª Vara da Comarca de Maués do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
Serventuária Lucilene Fernandes de Oliveira, Assistente da Secretaria do Tribunal Pleno do TJ/AM – (Mérito) – Membro Efetivo
BIÊNIO 2016/2018
Presidente: Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Conselheiro: Desdor. Jorge Manoel Lopes Lins
Conselheiro: Desdor. Aristóteles Lima Thyry
Conselheiro: Desdor. Djalma Martins da Costa
Conselheiro: Desdor. Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Sessão Solene de Posse e Outorga de Medalha e Diploma realizada no dia 20 de Março de 2018
Desembargador Elci Simões de Oliveira, Membro do TJ/AM – (Grande Mérito) – Membro Efetivo