Pasta Resolução/2022

default RESOLUÇÃO Nº 26, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

INSTITUI modif cações na Lei Estadual nº 3.226/2008, no Regimento Interno deste egrégio Tribunal de Justiça e dá outras providências.

default RESOLUÇÃO Nº 25, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

Instala a 2ª Vara da Comarca de Lábrea e dá outras providências.

default RESOLUÇÃO Nº 24, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

Instala a 2ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo e dá outras providências.

default RESOLUÇÃO Nº 23, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

Regulamenta o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário amazonense.

default RESOLUÇÃO Nº 18 *, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Resolução TJAM n.º 27, de 1º de dezembro de 2020, que disciplina as compensações por atividades extraordinárias não remuneradas, desempenhadas por magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas e dá outras providências.

(*) REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL

default RESOLUÇÃO Nº 22, DE 09 DE AGOSTO DE 2022

Acrescenta o §4º e §5° ao artigo 5º, e altera a redação dos artigos 5°; 6º, 9º; 15; 16; 17; 18; 19; 43; 45;46; 56; 57; 112; 119; 120; 122, parágrafo único; 131; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145;151; 152; 153; 154; 155; 157; 158; 159; 161; 164; 165, da Resolução nº 05, de 11 de junho de 2022. Acrescenta o §4º ao artigo 5º e altera a redação dos artigos 6°; 9º, 22; 32, 71; 75, da Resolução nº 03, de 03 de março de 2022. Altera a denominação de cargos em comissão, de funções gratifi cadas, representações e dá outras providências.

default RESOLUÇÃO Nº 21, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.

Aprova o Relatório Anual de Atividades – Exercício de 2021 – Secretaria de Auditoria Interna no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

default RESOLUÇÃO Nº 20, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre a estatização da Vara Única da Comarca de Careiro Castanho/AM.

default RESOLUÇÃO Nº 19, DE 02 DE AGOSTO DE 2022

ALTERA o artigo 127, §3°, da Lei Complementar n°. 17/97, para adequá-lo à redação do art. 253, §1° da Lei Complementar n° 17/97, conferindo tratamento uniforme à percepção de gratificação por acúmulo jurisdicional, para 20% do valor do subsídio de magistrado.

default RESOLUÇÃO Nº 18, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Altera a Resolução TJAM n.º 27, de 1º de dezembro de 2020, que disciplina as compensações por atividades extraordinárias não remuneradas, desempenhadas por magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas e dá outras providências.

default RESOLUÇÃO Nº 17, DE 27 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre o plantão judiciário nas Comarcas de Primeira Entrância do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

default RESOLUÇÃO Nº 16, DE 12 DE JULHO DE 2022

INSTITUI os “Núcleos de Justiça 4.0” no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.

default RESOLUÇÃO Nº 15, DE 28 DE JUNHO DE 2022

Altera a resolução nº 10/2021, a qual criou o Centro de Inteligência do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

default RESOLUÇÃO Nº 14, DE 28 DE JUNHO DE 2022.

Regulamenta o registro de frequência no Plantão Judiciário e Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

default RESOLUÇÃO Nº 13, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Regulamenta os procedimentos de recebimento de armas em fóruns, salvo excepcionalmente para exibição em processos, e apenas durante o ato na capital e comarcas do interior.

default RESOLUÇÃO Nº 12, DE 14 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

default RESOLUÇÃO Nº 11, DE 14 DE JUNHO DE 2022

Disciplina as compensações por atividades extraordinárias não remuneradas, desempenhadas por magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas e dá outras providências.

default RESOLUÇÃO Nº 10, DE 07 DE JUNHO DE 2022

Institui e regulamenta o Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, previsto no Capítulo IV da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

default RESOLUÇÃO Nº 09, DE 24 DE MAIO DE 2022

Diretrizes gerais para o Núcleo de Cooperação Judiciária.

default Resolução n.º 08 de 10 de maio de 2022

REVOGA o art. 13 da Resolução nº 128, de 20 de janeiro de 1995, que regulamenta os critérios e procedimentos para a concessão do auxílio alimentação/refeição aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, cessando o desconto de rubrica “5645- TICKETS ALIMENTAÇÃO”

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