TJAM

Revoga os artigos 4º e 5º da Resolução 22/2022 e altera a redação do Inciso I, do artigo 71.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3461, FL. 9.

Regulamenta a estrutura e composição Organizacional da Comissão Permanente de Segurança Institucional e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3449, FL. 34.

Aprova o Plano Anual de Auditoria – PAA 2023 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3449, FL. 16.

Conduz o Projeto de Lei que altera, na forma que especifi ca, a Lei Complementar n. 17/1997 que dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas, na parte que dispõe sobre a competência do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3449, FL. 15.

Conduz o Projeto de Lei que altera a Lei Complementar nº 222, de 06 de dezembro de 2021, com vistas a acrescentar o artigo 13-A, que dispõe acerca da titularidade do magistrado da Vara de Registros Públicos e Usucapião.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3449, FL. 14.

ALTERA a redação do §2º do art. 60 do Regimento Interno deste egrégio Tribunal de Justiça e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3449, FL. 13.

Conduz o Projeto de Lei Complementar que altera, na forma que especifi ca, a Lei Complementar n. 17/1997 que “Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas”, na parte que dispõe sobre a competência do Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3444, FL. 9.

Conduz o Projeto de Lei Ordinária que revoga a Lei Ordinária nº 5743, de 22 de dezembro de 2021, que acrescentou inciso e parágrafos no artigo 26 na Lei Ordinária n. 3.226, de 4 de março de 2008.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3444, FL. 8.

Conduz o Projeto de Lei Complementar que altera, na forma que especifi ca, a Lei Complementar n. 17/1997, que “Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas”, na parte que dispõe sobre a competência do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3444, FL. 7.

Dispõe sobre as assessorias dos Juízes Auxiliares da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3444, FL. 4.

Altera o regulamento da compensação por assunção de acervo processual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3447, FL. 10.

Dispõe sobre a instalação da Vara de Usucapião e Conflitos Agrários da Comarca de Manaus, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3444, FL. 6.

Dispõe sobre alteração regimental do artigo 114-A, que trata do julgamento virtual de todos os processos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3440, FL. 12.

Aprova Resolução que altera a Tabela Anexa I do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores e Serventuários dos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, estabelecido por meio da Lei Ordinária Estadual n.º 3.226/2008, referente ao Cargo de Auxiliar Judiciário no âmbito deste Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3440, FL. 11.

Dispõe sobre a movimentação de pessoal, nas carreiras judiciárias, dos servidores e serventuários ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3440, FL. 6.

Regulamenta as atividades do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Amazonas, NATJUS-TJAM no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, institui o Regulamento do setor e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3432, FL. 1.

Aprova o Anteprojeto de Lei Complementar que ATUALIZA a Lei nº 76/2010, de 02/08/2010, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas, que passa a ser denominada Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3429, FL. 4.

Aprova o Plano de Contratações Anual-PCA do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, referente ao ano de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3429, FL. 5.

INSTITUI modifi cações no Regimento Interno e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3429, FL. 3.

Dispõe sobre a criação da Vara de Inquéritos Policiais, mediante alteração na Lei Complementar n. 17, de 23 de janeiro de 1997.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3415, FL. 25.