TJAM

Aprova o Plano Anual de Auditoria – PAA 2022 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

 *REPUBLICADO POR ERRO DE FORMATAÇÃO, VISANDO SANAR A OCULTAÇÃO DO ITEM 06, DO ANEXO I, DISPONIBILIZADO NO DJE DO DIA 02.12.2021, ANO XIV – EDIÇÃO N.º 3219.

Aprova anteprojeto de lei que altera a redação do § 1.º do artigo 2.º e da Tabela II, ambos da Lei Estadual n.º 3.705/2012.

Altera dispositivos da Resolução TJAM n.º 05, de 11 de junho de 2021, sobre as atribuições e requisitos de cargos e funções gratificadas.

INSTALA A 3ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a estatização da 1ª. Vara da Comarca de Tabatinga/AM.

Dispõe sobre a estatização da Vara Única de Caapiranga/AM.

Fixa os valores pagos a título de assistência suplementar à saúde devida a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, em cumprimento à Resolução n.º 294/2019, do Conselho Nacional de Justiça.

Aprova Projeto de Lei que revoga os artigos 4º e 5º da Lei Ordinária nº 4.311, de 26 de fevereiro de 2016, altera a redação do artigo 23 da Lei Ordinária nº 3.226, de 4 de março de 2008 e dá outras providências.

Transforma cargos efetivos vagos de Analista Judiciário em Assistente Judiciário e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Varas na Comarca de Manaus e dá outras providências.

Regulamenta o pagamento de Parcela Autônoma de Equivalência no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Altera a redação do §1º, do art. 6º, da Resolução nº 06/2019, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Aprova o Plano Anual de Contratações - PAC do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, referente ao ano de 2022.

Dispõe sobre a transformação da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus em 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus, e dá outras providências.

Regulamenta a prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

Aprova projeto de lei que altera a redação do § 1.º do artigo 8.º da Lei Estadual n.º 3.226/08.

Regulamenta a criação e estrutura organizacional do Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional e dá outras providências.

Disciplina o procedimento para a obrigatoriedade de vacinação contra COVID-19 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Aprova o Manual de Consultoria da Secretaria de Auditoria Interna no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.