Pasta Resolução/2021

default Resolução n.º 42 de 07 de dezembro de 2021

Aprova anteprojeto de lei que altera a redação do § 1.º do artigo 2.º e da Tabela II, ambos da Lei Estadual n.º 3.705/2012.

default Resolução n.º 41 de 07 de dezembro de 2021

Altera dispositivos da Resolução TJAM n.º 05, de 11 de junho de 2021, sobre as atribuições e requisitos de cargos e funções gratificadas.

default Resolução n.º 33 de 17 de novembro de 2021

INSTALA A 3ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

default Resolução n.º 32 de 16 de novembro de 2021

Dispõe sobre a estatização da 1ª. Vara da Comarca de Tabatinga/AM.

default Resolução n.º 31 de 16 de novembro de 2021

Dispõe sobre a estatização da Vara Única de Caapiranga/AM.

default Resolução n.º 37 de 23 de novembro de 2021

Fixa os valores pagos a título de assistência suplementar à saúde devida a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, em cumprimento à Resolução n.º 294/2019, do Conselho Nacional de Justiça.

default Resolução n.º 36 de 23 de novembro de 2021

Aprova Projeto de Lei que revoga os artigos 4º e 5º da Lei Ordinária nº 4.311, de 26 de fevereiro de 2016, altera a redação do artigo 23 da Lei Ordinária nº 3.226, de 4 de março de 2008 e dá outras providências.

default Resolução n.º 35 de 23 de novembro de 2021

Transforma cargos efetivos vagos de Analista Judiciário em Assistente Judiciário e dá outras providências.

default Resolução n.º 34 de 23 de novembro de 2021

Dispõe sobre a criação de Varas na Comarca de Manaus e dá outras providências.

default Resolução n.º 30 de 10 de novembro de 2021

Regulamenta o pagamento de Parcela Autônoma de Equivalência no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

default Resolução n.º 28 de 26 de outubro de 2021

Altera a redação do §1º, do art. 6º, da Resolução nº 06/2019, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

default Resolução n.º 27 de 26 de outubro de 2021

Aprova o Plano Anual de Contratações - PAC do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, referente ao ano de 2022.

default Resolução n.º 29 de 09 de novembro de 2021

Dispõe sobre a transformação da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus em 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus, e dá outras providências.

default Resolução n.º 26 de 19 de outubro de 2021

Regulamenta a prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

default Resolução n.º 25 de 19 de outubro de 2021

Aprova projeto de lei que altera a redação do § 1.º do artigo 8.º da Lei Estadual n.º 3.226/08.

default Resolução n.º 24 de 19 de outubro de 2021

Regulamenta a criação e estrutura organizacional do Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional e dá outras providências.

default Resolução n.º 23 de 08 de outubro de 2021

Disciplina o procedimento para a obrigatoriedade de vacinação contra COVID-19 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

default Resolução n.º 22 de 22 de setembro de 2021

Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

default Resolução n.º 21 de 22 de setembro de 2021

Aprova o Manual de Consultoria da Secretaria de Auditoria Interna no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

default Resolução n.º 20 de 15 de setembro de 2021

Aprovar anteprojeto de lei complementar que acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.° 17/97 e dá outras providências.

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