TJAM

Aprova o Manual de Fiscalização Técnica de Contratos Administrativos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3227, FL. 40.

Dispõe sobre a transformação do 13ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus em 17ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3227, FL. 38.

Institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com defi ciência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais os responsáveis por dependentes nessa mesma condição, em cumprimento ao disposto na Resolução n. 343, de 09 de setembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE15/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3227, FL. 34.

Regulamenta o atendimento a magistrados e familiares, vítimas de ameaças em risco de vida.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3227, FL. 22.

Aprovar anteprojeto de lei complementar que revoga o inciso III do art. 3.o da Lei n.o 3.698, de 26.12.2011, que instituiu o Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado, e o inciso III do artigo 3.o da lei n.o 3.257, de 03.05.2008, que instituiu o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3219, FL. 37.

Aprova o Plano de Auditoria de Longo Prazo – PALP 2022/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3219, FL. 26.

Aprova o Plano Anual de Auditoria – PAA 2022 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

 *REPUBLICADO POR ERRO DE FORMATAÇÃO, VISANDO SANAR A OCULTAÇÃO DO ITEM 06, DO ANEXO I, DISPONIBILIZADO NO DJE DO DIA 02.12.2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3219, FL. 15.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3484, FL. 3.

Aprova anteprojeto de lei que altera a redação do § 1.º do artigo 2.º e da Tabela II, ambos da Lei Estadual n.º 3.705/2012.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3223, FL. 22.

Altera dispositivos da Resolução TJAM n.º 05, de 11 de junho de 2021, sobre as atribuições e requisitos de cargos e funções gratificadas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3223, FL. 19.

INSTALA A 3ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3209, FL. 11.

Dispõe sobre a estatização da 1ª. Vara da Comarca de Tabatinga/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3208, FL. 18.

Dispõe sobre a estatização da Vara Única de Caapiranga/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3208, FL. 17.

Fixa os valores pagos a título de assistência suplementar à saúde devida a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, em cumprimento à Resolução n.º 294/2019, do Conselho Nacional de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3213, FL. 24.

Aprova Projeto de Lei que revoga os artigos 4º e 5º da Lei Ordinária nº 4.311, de 26 de fevereiro de 2016, altera a redação do artigo 23 da Lei Ordinária nº 3.226, de 4 de março de 2008 e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3213, FL. 24.

Transforma cargos efetivos vagos de Analista Judiciário em Assistente Judiciário e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3213, FL. 23.

Dispõe sobre a criação de Varas na Comarca de Manaus e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3213, FL. 22.

Regulamenta o pagamento de Parcela Autônoma de Equivalência no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3205, FL. 35.

Altera a redação do §1º, do art. 6º, da Resolução nº 06/2019, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3198, FL. 21.

Aprova o Plano Anual de Contratações - PAC do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, referente ao ano de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3198, FL. 20.

Dispõe sobre a transformação da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus em 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3204, FL. 23.