Pasta Resolução/2019

pdf Resolução nº 25 de 17 de dezembro de 2019

Resolução nº 25 de 17 de dezembro de 2019

REGULAMENTA o procedimento para aquisições e contratações no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, estabelece atribuições e dá outras providências.

pdf Resolução nº 24 de 21 de novembro de 2019

Resolução nº 24 de 21 de novembro de 2019

Regulamenta a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, oriundo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

pdf Resolução nº 23 de outubro de 2019

Resolução nº 23 de outubro de 2019

Dispõe sobre a estatização do cartório judicial da comarca de Benjamin Constant / AM.

pdf Resolução nº 22 de 08 de outubro 2019

Resolução nº 22 de 08 de outubro 2019

REESTRUTURA, ad referendum do Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a Central de Transportes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.

pdf Resolução nº 20 de 03 de setembro de 2019

Resolução nº 20 de 03 de setembro de 2019

Acrescenta o artigo 5º-A a Resolução nº 12/2012, que versa sobre o horário de expediente nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas e dá outras providências.

pdf Resolução nº 19 de 03 de setembro de 2019

Resolução nº 19 de 03 de setembro de 2019

Dispõe sobre a estatização da Vara Única da comarca de Borba/AM.

pdf Resolução nº 18 de 03 de setembro de 2019

Resolução nº 18 de 03 de setembro de 2019

Dispõe sobre a estatização da Vara Única da comarca de Nova Olinda doNorte/AM.

pdf Resolução nº 17 de 03 de setembro de 2019

Resolução nº 17 de 03 de setembro de 2019

Dispõe sobre a utilização do sistema de videoconferência para realização de audiências no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas.

pdf Resolução nº 16 de 03 de setembro de 2019

Resolução nº 16 de 03 de setembro de 2019

Dispõe sobre a estatização da 3ª Vara da comarca de Parintins/AM.

pdf Resolução nº 15 de 27 de agosto de 2019

Resolução nº 15 de 27 de agosto de 2019

Altera a estrutura da Divisão de Serviço Social transformando-a em Divisão de Serviço Social e de Acessibilidade, e Cria a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

pdf Resolução nº 14 de 30 de julho de 2019

Resolução nº 14 de 30 de julho de 2019

Altera o quantitativo de vagas para o cargo de Juiz de Paz da Comarca de Manaus, constante no Quadro Anexo a que se refere o art. 131 da Lei Complementar nº 17 de 23 de janeiro de 1997.

pdf Resolução nº 13 de 16 de julho de 2019

Resolução nº 13  de 16 de julho de 2019

Altera a Resolução nº 09/2012-TJAM - que reestruturou o Depósito Público do Tribunal de Justiça do Amazonas – para ampliar o rol de armas apreendidas e determinar outras providências.

pdf Resolução nº 12 de 16 de julho de 2019

Resolução nº 12 de 16 de julho de 2019

Altera o artigo 4º da Portaria PTJ n. 1.684, publicada no DJE em 16 de agosto de 2016, referendada pela Resolução n. 5/2017.

pdf Resolução nº 11 de 11 de junho de 2019

Resolução nº 11 de 11 de junho de 2019

Disciplina a entrega de declaração de bens e rendas dos magistrados e servidores, preferencialmente, por meio eletrônico.

pdf Resolução nº 10 de 14 de maio de 2019

Dispõe sobre alteração da competência territorial dos 2º e 3º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

pdf Resolução nº 09 de 14 de maio de 2019

Inclui parágrafo único ao artigo 3º da Resolução n.º 01/2019, a qual dispõe sobre a estrutura da Divisão de Planejamento do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

pdf Resolução nº 08 de 16 de abril de 2019

Revoga os incisos II e VI, do artigo 8º, e alterar a redação do § 4.° do art. 16, ambos da Resolução nº 004/2017 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM.

pdf Resolução nº 06 de 09 de abril de 2019

Aprova o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos Judiciais e Administrativos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.

pdf Resolução nº 06 de 26 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre a implementação da Central de Inquéritos Policiais e da Secretaria de Audiências de Custódia da Comarca de Manaus e dá outras providências.

pdf Resolução nº 05 de 19 de fevereiro de 2019

Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, a Comissão do Meio Ambiente.

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