TJAM

REGULAMENTA o procedimento para aquisições e contratações no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, estabelece atribuições e dá outras providências.

Regulamenta a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, oriundo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Dispõe sobre a estatização do cartório judicial da comarca de Benjamin Constant / AM.

REESTRUTURA, ad referendum do Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a Central de Transportes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Acrescenta o artigo 5º-A a Resolução nº 12/2012, que versa sobre o horário de expediente nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Dispõe sobre a estatização da Vara Única da comarca de Borba/AM.

Dispõe sobre a estatização da Vara Única da comarca de Nova Olinda doNorte/AM.

Dispõe sobre a utilização do sistema de videoconferência para realização de audiências no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas.

Dispõe sobre a estatização da 3ª Vara da comarca de Parintins/AM.

Altera a estrutura da Divisão de Serviço Social transformando-a em Divisão de Serviço Social e de Acessibilidade, e Cria a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Altera o quantitativo de vagas para o cargo de Juiz de Paz da Comarca de Manaus, constante no Quadro Anexo a que se refere o art. 131 da Lei Complementar nº 17 de 23 de janeiro de 1997.

Altera a Resolução nº 09/2012-TJAM - que reestruturou o Depósito Público do Tribunal de Justiça do Amazonas – para ampliar o rol de armas apreendidas e determinar outras providências.

Altera o artigo 4º da Portaria PTJ n. 1.684, publicada no DJE em 16 de agosto de 2016, referendada pela Resolução n. 5/2017.

Disciplina a entrega de declaração de bens e rendas dos magistrados e servidores, preferencialmente, por meio eletrônico.

Dispõe sobre alteração da competência territorial dos 2º e 3º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Inclui parágrafo único ao artigo 3º da Resolução n.º 01/2019, a qual dispõe sobre a estrutura da Divisão de Planejamento do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Revoga os incisos II e VI, do artigo 8º, e alterar a redação do § 4.° do art. 16, ambos da Resolução nº 004/2017 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM.

Aprova o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos Judiciais e Administrativos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação da Central de Inquéritos Policiais e da Secretaria de Audiências de Custódia da Comarca de Manaus e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, a Comissão do Meio Ambiente.